Processo ativo
2130420-88.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2130420-88.2025.8.26.0000
Vara: da Infância e da Juventude; Pedido de Medida de Proteção; 1500489-71.2025.8.26.0006;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Roberto Ribe *** Roberto Ribeiro da Cruz
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130420-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
Regional da Penha de França; Vara da Inf ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ância e da Juventude; Pedido de Medida de Proteção; 1500489-71.2025.8.26.0006;
Acolhimento institucional; Agravante: T. ( A. C. M. Q. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130662-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Revisão Judicial de Decisão do Conselho Tutelar;
1012517-64.2025.8.26.0577; Perda ou Modificação de Guarda; Agravante: V. C. de F. J.; Advogado: Roberto Ribeiro da Cruz
Gaudêncio (OAB: 108286/PR); Agravada: K. N. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130724-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Itatiba; Anexo da Infância e Juventude; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1001184-33.2025.8.26.0281; Perda ou Modificação de Guarda; Agravante: T. C. G. de P.; Advogado:
Aglaide Domingues de Camargo Junior (OAB: 327469/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: V. G. C. (Menor);
Advogado: Elias Baptista Alves Junior (OAB: 460295/SP); Interessado: L. G. C. (Menor); Advogado: Elias Baptista Alves Junior
(OAB: 460295/SP); Interessada: K. C. (Representando Menor(es)); Advogado: Elias Baptista Alves Junior (OAB: 460295/SP);
Interessada: M. A. G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Elias Baptista Alves Junior (OAB: 460295/SP); Interessado: R.
C.; Advogado: Alexandre Messias (OAB: 472305/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130757-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
Especial da Infância e Juventude; 5ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo de Apuração de Ato Infracional;
1500342-18.2025.8.26.0015; Estupro; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: M. C. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131066-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas
Sócio-Educativas; 0003725-15.2024.8.26.0015; Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Agravante: K. S. de B. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131095-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Cumprimento de sentença; 0003127-11.2024.8.26.0161; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogada: Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP); Agravado: M. P. do E. de S.
P.; Interessado: L. F. de S. (Menor); RepreLeg: Ana Paula Ferreira da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131096-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Cumprimento de sentença; 0002845-70.2024.8.26.0161;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogada: Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP); Agravado: M. P.
do E. de S. P.; Interessado: R. P. M. da S. (Menor); RepreLeg: Francine Pereira da Silva; Interessado: G. P. M. da S. (Menor);
RepreLeg: Francine Pereira da Silva; Interessado: C. P. M. da S. (Menor); RepreLeg: Francine Pereira da Silva; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131149-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Hortolândia; 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002621-
71.2025.8.26.0229; Fornecimento de insumos; Agravante: A. M. V. L. (Menor); Advogado: Rafael Almeida do Prado (OAB:
427137/SP); RepreLeg: Fernanda Moreira Lordano; Agravado: M. de H.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131303-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Mauá; Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003727-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130420-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
Regional da Penha de França; Vara da Inf ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ância e da Juventude; Pedido de Medida de Proteção; 1500489-71.2025.8.26.0006;
Acolhimento institucional; Agravante: T. ( A. C. M. Q. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130662-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Revisão Judicial de Decisão do Conselho Tutelar;
1012517-64.2025.8.26.0577; Perda ou Modificação de Guarda; Agravante: V. C. de F. J.; Advogado: Roberto Ribeiro da Cruz
Gaudêncio (OAB: 108286/PR); Agravada: K. N. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130724-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Itatiba; Anexo da Infância e Juventude; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1001184-33.2025.8.26.0281; Perda ou Modificação de Guarda; Agravante: T. C. G. de P.; Advogado:
Aglaide Domingues de Camargo Junior (OAB: 327469/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: V. G. C. (Menor);
Advogado: Elias Baptista Alves Junior (OAB: 460295/SP); Interessado: L. G. C. (Menor); Advogado: Elias Baptista Alves Junior
(OAB: 460295/SP); Interessada: K. C. (Representando Menor(es)); Advogado: Elias Baptista Alves Junior (OAB: 460295/SP);
Interessada: M. A. G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Elias Baptista Alves Junior (OAB: 460295/SP); Interessado: R.
C.; Advogado: Alexandre Messias (OAB: 472305/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130757-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
Especial da Infância e Juventude; 5ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo de Apuração de Ato Infracional;
1500342-18.2025.8.26.0015; Estupro; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: M. C. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131066-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas
Sócio-Educativas; 0003725-15.2024.8.26.0015; Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Agravante: K. S. de B. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131095-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Cumprimento de sentença; 0003127-11.2024.8.26.0161; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogada: Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP); Agravado: M. P. do E. de S.
P.; Interessado: L. F. de S. (Menor); RepreLeg: Ana Paula Ferreira da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131096-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Cumprimento de sentença; 0002845-70.2024.8.26.0161;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogada: Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP); Agravado: M. P.
do E. de S. P.; Interessado: R. P. M. da S. (Menor); RepreLeg: Francine Pereira da Silva; Interessado: G. P. M. da S. (Menor);
RepreLeg: Francine Pereira da Silva; Interessado: C. P. M. da S. (Menor); RepreLeg: Francine Pereira da Silva; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131149-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Hortolândia; 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002621-
71.2025.8.26.0229; Fornecimento de insumos; Agravante: A. M. V. L. (Menor); Advogado: Rafael Almeida do Prado (OAB:
427137/SP); RepreLeg: Fernanda Moreira Lordano; Agravado: M. de H.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131303-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Mauá; Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003727-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º