Roberto Saturnino Duarte; Advogado: Roberto Saturnino Duarte (OAB: 294828/SP) (Causa própria); Ficam as partes

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Piedade; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000430-32.2021.8.26.0443; Indenização
por Dano Moral; Apelante: Neuza Antunes de Oliveira; Advogada: Regiane de Fatima Godinho de Lima (OAB: 254393/SP);
Apelado: Roberto Saturnino Duarte; Advogado: Roberto Saturnino Duarte (OAB: 294828/SP) (Causa própria); F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000432-52.2024.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro de Bastos; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000432-52.2024.8.26.0069; Vícios de Construção; Apelante: Douglas
Rafael Suguihara Araujo; Advogado: Marcelo Luis Del Valle Carvalho (OAB: 499737/SP); Apelado: Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Marcos Antonio da Silva Amorim (OAB: 227419/SP); Apelado: L. R. G. Construções e
Empreendimentos Ltda; Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000435-18.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA
JÚNIOR; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000435-18.2024.8.26.0615; Associação; Apelante: Aparecida
das Dores de Lima Ochoa (Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo José Bonfim Junior (OAB: 487780/SP); Advogado: Mario
Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Advogada: Lais Choucair Bonfim (OAB: 452780/SP); Advogada: Lilian Sabio Alexandre
Rodrigues (OAB: 441405/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado:
Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000437-30.2024.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON;
Foro de Guará; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000437-30.2024.8.26.0213; Associação; Apelante: Master Prev Clube de
Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelado: Jose Amires Nogueira; Advogado: Jean Nogueira
Lopes (OAB: 322796/SP); Advogada: Thayná Spezzi (OAB: 498617/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000439-33.2024.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO;
Foro de Novo Horizonte; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000439-33.2024.8.26.0396; Compra e Venda; Apelante: Emais
Urbanismo Novo Horizonte 137 SPE Ltda; Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP); Apelado: Lucas Schiavo Coelho
Destefani (Justiça Gratuita); Advogada: Karina de Lima (OAB: 348611/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000440-35.2024.8.26.0067; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Borborema; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000440-35.2024.8.26.0067;
Exoneração; Apelante: Isabella Barbosa Cassiano do Santos; Advogado: Manoel Edson Rueda (OAB: 124230/SP) (Convênio
A.J/OAB); Apelado: Abel Cassiano dos Santos; Advogada: Renata Siqueira de Godoy (OAB: 271080/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000443-23.2024.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro de Cravinhos; 1ª Vara; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 1000443-23.2024.8.26.0153; Privacidade;
Apelante: Marcela Santos de Paula Polo (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado:
Serasa Experian S/A; Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000446-27.2022.8.26.0030; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro de Apiaí; Vara Única; Usucapião; 1000446-27.2022.8.26.0030; Usucapião Ordinária; Apte/Apdo: Eurico
Rafael do Amaral; Advogado: Adilson Marcos dos Santos (OAB: 73552/SP); Apdo/Apte: Jose Aparecido do Amaral; Advogado:
Renato Aparecido do Nascimento (OAB: 276484/SP); Apdo/Apte: Ruth Rafael do Amaral; Advogado: Renato Aparecido do
Nascimento (OAB: 276484/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000449-97.2024.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de Urupês; Vara Única; Regulamentação de Visitas; 1000449-97.2024.8.26.0648; Regulamentação de Visitas;
Apelante: A. O. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Júlia Medeiros Etruri (OAB: 423131/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A.
C. N. (Justiça Gratuita); Advogado: José Glauco Scaramal (OAB: 217321/SP); Interessado: P. da S. N. (Menor); Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
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