0000663-89.2015.5.05.0023

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 106
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
- FERNANDO ANTONIO BERTIN ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
- MANOEL LUIZ DA CRUZ MOTTA RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
- REINALDO BERTIN
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
- UTE MC2 CAMACARI 1 S.A. 19452/BA)
RECORRIDO ANA CRISTINA DOS SANTOS
Processo Nº AP-0000663-89.2015.5.05.0023 ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CONDE
CARNEIRO
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA 19452/BA)
CARNEIRO
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
AGRAVANTE DANIELA DOS SANTOS DA SILVA EIRELI
ADVOGADO GABRIELLE DE ANDRADE ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
RIBEIRO(OAB: 34903/BA) 32474/BA)
AGRAVADO ATENTO BRASIL S/A CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: TRABALHO
22164/BA)
ADVOGADO LEONARDO SANTOS DE Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA(OAB: 14926/BA)
- ANA CRISTINA DOS SANTOS
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO BANCO ITAUCARD S.A. - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
25998/BA)
Processo Nº ROT-0000709-48.2024.5.05.0028
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ATENTO BRASIL S/A Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
- BANCO ITAUCARD S.A.
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
- DANIELA DOS SANTOS DA SILVA CARNEIRO
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
Processo Nº ROT-0000678-37.2024.5.05.0025 ESTADO DA BAHIA COELBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA LISBOA(OAB: 17820/BA)
CARNEIRO RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA SERVICOS LTDA
CARNEIRO ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
RECORRENTE BEATRIZ VITORIA SOUZA DA SILVA 13877/SC)
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: RECORRIDO STEPHANIE SANTANA SANTOS
45299/BA) ADVOGADO CAMILA RODRIGUEZ
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA CERQUEIRA(OAB: 67883/BA)
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
9528/BA)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: COELBA
5566/BA)
- FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
RECORRIDO MESSIAS CUNHA DA MOTA
- STEPHANIE SANTANA SANTOS
ADVOGADO ARIADNE EVILA PASSOS DE
ALBUQUERQUE ARANHA(OAB:
36523/BA) Processo Nº AP-0000719-56.2014.5.05.0121
RECORRIDO MNF TELECOM LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ARIADNE EVILA PASSOS DE Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ALBUQUERQUE ARANHA(OAB: CARNEIRO
36523/BA) Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CARNEIRO
TRABALHO AGRAVANTE ALUMINI ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 143634/SP)
- BEATRIZ VITORIA SOUZA DA SILVA AGRAVANTE CONSORCIO ALUSA - GALVAO -
TOME
- MESSIAS CUNHA DA MOTA
ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 95180/RJ)
- MNF TELECOM LTDA ADVOGADO DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES
MATTOS MAGALHAES(OAB:
160135/RJ)
Processo Nº ROT-0000697-91.2022.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SIDNEI GARCIA DIAZ(OAB:
97089/SP)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO AGRAVANTE GALVAO ENGENHARIA S/A
RECORRENTE ANA CRISTINA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237