Processo ativo
0000457-04.2024.5.05.0462
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000457-04.2024.5.05.0462
Ação: JOSE SILVEIRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081 *** ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) - OLAM AGRICOLA LTDA.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 36
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
AGRAVANTE SANDRA DE SANTANA PEREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) - OLAM AGRICOLA LTDA.
AGRAVADO MARIA ALICE ALVARENGA DUARTE - TRANSVICON TRANSPORTES VITORIA DA CONQUISTA
CAMPOS LTDA
ADVOGADO MARINA ALVARENGA DUARTE - UENDISON SANTOS LEMOS
CAMPOS(OAB: 38151/BA)
AGRAVADO RONALDO DUARTE CAMPOS
Processo Nº ROT-0000457-04.2024.5.05.0462
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO MARINA ALVARENGA DUARTE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CAMPOS(OAB: 38151/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
- MARIA ALICE ALVARENGA DUARTE CAMPOS ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
- RONALDO DUARTE CAMPOS ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
- SANDRA DE SANTANA PEREIRA 21121/BA)
RECORRENTE JONATAS RAMOS DOS SANTOS
Processo Nº AP-0000434-74.2022.5.05.0641 ADVOGADO MARIA SIRLENE SILVA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE FREITAS(OAB: 11866/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
AGRAVANTE RENOVA ENERGIA S/A 21121/BA)
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE RECORRIDO JONATAS RAMOS DOS SANTOS
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) ADVOGADO MARIA SIRLENE SILVA DE
FREITAS(OAB: 11866/BA)
AGRAVADO ADALBERTO APARECIDO DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LUANA SANTOS SOUZA(OAB: TRABALHO
34716/BA)
ADVOGADO GEISIANE DIAS GOMES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
64974/BA)
ADVOGADO ARLIANE NORMANHA DE - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
SOUZA(OAB: 64977/BA) - JONATAS RAMOS DOS SANTOS
AGRAVADO TPL ENGENHARIA E PROJETOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LTDA
ADVOGADO RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY(OAB:
15677/BA) Processo Nº AP-0000460-54.2020.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- ADALBERTO APARECIDO DA SILVA
AGRAVANTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
- RENOVA ENERGIA S/A
ADVOGADO MANOEL JOAQUIM PINTO
- TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA RODRIGUES DA COSTA(OAB:
11024/BA)
Processo Nº ROT-0000454-21.2023.5.05.0612 AGRAVADO LUANA BARBOSA DE JESUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANTONIO MARCOS DE FARIAS
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR(OAB: 34828/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE OLAM AGRICOLA LTDA.
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
30007/BA) - LUANA BARBOSA DE JESUS
RECORRENTE TRANSVICON TRANSPORTES
VITORIA DA CONQUISTA LTDA
Processo Nº ROT-0000469-36.2022.5.05.0511
ADVOGADO LUIZ ANTONIO SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
VASCONCELOS(OAB: 64169/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE UENDISON SANTOS LEMOS
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA) RECORRENTE MANOELITO FERREIRA SILVA
RECORRIDO OLAM AGRICOLA LTDA. ADVOGADO GUILHERME SOARES DE
CARVALHO(OAB: 154055/MG)
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA) RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
RECORRIDO TRANSVICON TRANSPORTES ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
VITORIA DA CONQUISTA LTDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO SILVA
VASCONCELOS(OAB: 64169/BA) ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
RECORRIDO UENDISON SANTOS LEMOS
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - BANCO BRADESCO S.A.
TRABALHO
- MANOELITO FERREIRA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIAP-0000526-45.2022.5.05.0611
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
AGRAVANTE SANDRA DE SANTANA PEREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) - OLAM AGRICOLA LTDA.
AGRAVADO MARIA ALICE ALVARENGA DUARTE - TRANSVICON TRANSPORTES VITORIA DA CONQUISTA
CAMPOS LTDA
ADVOGADO MARINA ALVARENGA DUARTE - UENDISON SANTOS LEMOS
CAMPOS(OAB: 38151/BA)
AGRAVADO RONALDO DUARTE CAMPOS
Processo Nº ROT-0000457-04.2024.5.05.0462
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO MARINA ALVARENGA DUARTE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CAMPOS(OAB: 38151/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
- MARIA ALICE ALVARENGA DUARTE CAMPOS ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
- RONALDO DUARTE CAMPOS ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
- SANDRA DE SANTANA PEREIRA 21121/BA)
RECORRENTE JONATAS RAMOS DOS SANTOS
Processo Nº AP-0000434-74.2022.5.05.0641 ADVOGADO MARIA SIRLENE SILVA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE FREITAS(OAB: 11866/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
AGRAVANTE RENOVA ENERGIA S/A 21121/BA)
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE RECORRIDO JONATAS RAMOS DOS SANTOS
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) ADVOGADO MARIA SIRLENE SILVA DE
FREITAS(OAB: 11866/BA)
AGRAVADO ADALBERTO APARECIDO DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LUANA SANTOS SOUZA(OAB: TRABALHO
34716/BA)
ADVOGADO GEISIANE DIAS GOMES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
64974/BA)
ADVOGADO ARLIANE NORMANHA DE - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
SOUZA(OAB: 64977/BA) - JONATAS RAMOS DOS SANTOS
AGRAVADO TPL ENGENHARIA E PROJETOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LTDA
ADVOGADO RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY(OAB:
15677/BA) Processo Nº AP-0000460-54.2020.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- ADALBERTO APARECIDO DA SILVA
AGRAVANTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
- RENOVA ENERGIA S/A
ADVOGADO MANOEL JOAQUIM PINTO
- TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA RODRIGUES DA COSTA(OAB:
11024/BA)
Processo Nº ROT-0000454-21.2023.5.05.0612 AGRAVADO LUANA BARBOSA DE JESUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANTONIO MARCOS DE FARIAS
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR(OAB: 34828/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE OLAM AGRICOLA LTDA.
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
30007/BA) - LUANA BARBOSA DE JESUS
RECORRENTE TRANSVICON TRANSPORTES
VITORIA DA CONQUISTA LTDA
Processo Nº ROT-0000469-36.2022.5.05.0511
ADVOGADO LUIZ ANTONIO SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
VASCONCELOS(OAB: 64169/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE UENDISON SANTOS LEMOS
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA) RECORRENTE MANOELITO FERREIRA SILVA
RECORRIDO OLAM AGRICOLA LTDA. ADVOGADO GUILHERME SOARES DE
CARVALHO(OAB: 154055/MG)
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA) RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
RECORRIDO TRANSVICON TRANSPORTES ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
VITORIA DA CONQUISTA LTDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO SILVA
VASCONCELOS(OAB: 64169/BA) ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
RECORRIDO UENDISON SANTOS LEMOS
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - BANCO BRADESCO S.A.
TRABALHO
- MANOELITO FERREIRA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIAP-0000526-45.2022.5.05.0611
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609