0000023-70.2021.5.05.0122

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 180
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO JOCIVAN ROQUE DE DEUS Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
BARRETO DO COUTO
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) RECORRENTE JEFFERSON SANTOS DE JESUS
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTO AMARO ADVOGADO IGOR SERRA LEITE(OAB: 48295/BA)
ADVOGADO HENRIQUE DA ANUNCIACAO ADVOGADO ROSANGELA SERRA LEITE(OAB:
VALOIS(OAB: 29615/BA) 15792/BA)
ADVOGADO MARILIA SOUZA DO RECORRIDO ASSOC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IACAO DE PROTECAO A
NASCIMENTO(OAB: 55980/BA) MATERNIDADE E A INFANCIA DE
MUTUIPE
ADVOGADO RUAN CARGEL SOUZA
ARAUJO(OAB: 46822/BA) ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
RECORRIDO VIDA VITORIA LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE MUTUIPE
ADVOGADO LUIS ALBERTO SANTOS
SIMOES(OAB: 23646/BA) PERITO JOAO MISAEL TAVARES LANTYER
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- JOCIVAN ROQUE DE DEUS BARRETO - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
INFANCIA DE MUTUIPE
- MUNICIPIO DE SANTO AMARO
- JEFFERSON SANTOS DE JESUS
- VIDA VITORIA LTDA
- JOAO MISAEL TAVARES LANTYER
Processo Nº AP-0000023-70.2021.5.05.0122 - MUNICIPIO DE MUTUIPE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA Processo Nº ROT-0000140-71.2024.5.05.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
AGRAVADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DA BAHIA RECORRENTE IRAMAIA MARINHO GUIRRA
PIMENTEL
ADVOGADO IGOR PINHEIRO DA SILVA(OAB:
61634/BA) ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ADVOGADO IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE
CARVALHO(OAB: 53736/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
AGRAVADO JOSE PARAISO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- Intimado(s)/Citado(s):
B/BA)
- IRAMAIA MARINHO GUIRRA PIMENTEL
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) - MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000252-03.2024.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA BAHIA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
- JOSE PARAISO DOS SANTOS FILHO DO COUTO
- MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Processo Nº RORSum-0000027-89.2021.5.05.0031 RECORRENTE MUNICIPIO DE IRECE
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MARILEIDE PEREIRA DA SILVA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
DO COUTO SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DO COUTO TRABALHO
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
ARAUJO(OAB: 33762/BA) - MARILEIDE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SOUZA(OAB: 34892/BA) - MUNICIPIO DE IRECE
RECORRENTE MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
RECORRIDO TAIALA LORANE CIRQUEIRA DO Processo Nº ROT-0000274-15.2024.5.05.0371
NASCIMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICHARD LACROSE DE Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ALMEIDA(OAB: 60354/BA) DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s): DO COUTO
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA RECORRENTE BENEGILDO SOARES LIMA
UBAIRA ADVOGADO JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO(OAB:
- MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS 18822/BA)
- TAIALA LORANE CIRQUEIRA DO NASCIMENTO RECORRIDO MUNICIPIO DE PAULO AFONSO
ADVOGADO JAMES DA SILVA MARTINS(OAB:
18307/AL)
Processo Nº RORSum-0000128-52.2023.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO - BENEGILDO SOARES LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857