0013108-20.2023.5.15.0076

4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 209
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
- ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AGRAVANTE MARIA DAS GRACAS PEREIRA
FRANCA ADVOGADO ROBERTO SERGIO FERREIRA
- THAYLA EDUARDA BORGES GIOVANELLA MARTUCCI(OAB: 82773/SP)
ADVOGADO OLINDA GALVAO PIMENTEL(OAB:
135954/SP)
Processo Nº ROT-0013108-20.2023.5.15.0076
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE SONIA APARECIDA RODRIGUES DE
OLIVEIRA
Relator REGIANE CECIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA LIZI
ADVOGADO ROBERTO SERGIO FERREIRA
Revisor REGIANE CECILIA LIZI MARTUCCI(OAB: 82773/SP)
RECORRENTE JHONATAN HENRIQUE GOMES ADVOGADO OLINDA GALVAO PIMENTEL(OAB:
SILVA 135954/SP)
ADVOGADO ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGRAVANTE VANILDA MARCIANO DE FREITAS
AGUILAR(OAB: 238574/SP)
ADVOGADO ROBERTO SERGIO FERREIRA
RECORRIDO RTZ TRANSPORTES LTDA MARTUCCI(OAB: 82773/SP)
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARETA(OAB: AGRAVADO GUIOMAR FERREIRA DA SILVA
195595/SP)
AGRAVADO GUIOMAR FERREIRA DA SILVA
RIBEIRAO PRETO
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO PAULA REGINA LACERDA
- JHONATAN HENRIQUE GOMES SILVA AGRAVADO PAULA REGINA LACERDA - ME
- RTZ TRANSPORTES LTDA AGRAVADO PAULO LUIZ DA SILVA - ME
AGRAVADO PAULO LUIZ DA SILVA MOTOPECAS
Processo Nº ROT-0013324-58.2023.5.15.0018 - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator REGIANE CECILIA LIZI Intimado(s)/Citado(s):
Revisor REGIANE CECILIA LIZI - GUIOMAR FERREIRA DA SILVA
RECORRENTE LOJAS RENNER S.A. - GUIOMAR FERREIRA DA SILVA RIBEIRAO PRETO
ADVOGADO EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB: - MARIA DAS GRACAS PEREIRA
18780/RS)
- PAULA REGINA LACERDA
ADVOGADO LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB:
- PAULA REGINA LACERDA - ME
58477/RS)
- PAULO LUIZ DA SILVA - ME
RECORRENTE VALTAIDE DA SILVEIRA BASTOS
- PAULO LUIZ DA SILVA MOTOPECAS - ME
ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
- SONIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
RECORRIDO LOJAS RENNER S.A.
- VANILDA MARCIANO DE FREITAS
ADVOGADO EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB:
18780/RS)
ADVOGADO LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB: Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
58477/RS)
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
RECORRIDO VALTAIDE DA SILVEIRA BASTOS
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
dezembro de 2015.
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª
- LOJAS RENNER S.A.
Câmara de 28 de abril de 2025 - segunda-feira - 14h00
- VALTAIDE DA SILVEIRA BASTOS
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
Machado - Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma - do Egrégio
Processo Nº ROT-0013349-80.2023.5.15.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia
Relator REGIANE CECILIA LIZI 28 de abril de 2025 - segunda-feira - às 14 horas, Sessão VIRTUAL
Revisor REGIANE CECILIA LIZI Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de processos
RECORRENTE DOUGLAS DA SILVA EDUARDO eletrônicos conforme previsto nas Resoluções Administrativas nº 21,
ADVOGADO EDUARDO ALVES DO de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de novembro de 2019.
NASCIMENTO(OAB: 354510/SP) Este E. Tribunal encontra-se em processo de adaptação nos
RECORRIDO FC HUETO ETIQUETAS LTDA sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar os requisitos da
ADVOGADO THALES DOS REIS Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme novo prazo fixado
MANTOVANI(OAB: 423680/SP)
pelo Conselho Nacional de Justiça.
ADVOGADO KAIRO TELINI CARLOS(OAB:
343354/SP) Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que
ADVOGADO ISABELLA MARTINS ROCHA(OAB: requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão
474331/SP) RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta
HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma
Intimado(s)/Citado(s): nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada.
- DOUGLAS DA SILVA EDUARDO As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do
- FC HUETO ETIQUETAS LTDA Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na
impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da
Processo Nº AP-0034700-87.2007.5.15.0042 Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Relator REGIANE CECILIA LIZI
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Revisor REGIANE CECILIA LIZI
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
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