Processo ativo
0010922-46.2023.5.15.0004
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Identificação
Nº Processo: 0010922-46.2023.5.15.0004
Ação: CENTRO DE
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: ROBERTO VAS *** ROBERTO VASSOLER(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 180
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LUTEPEL INDUSTRIA E COMERCIO Relator DORA ROSSI GOES SANCHES
DE PAPEL LTDA
Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES
ADVOGADO ROBERTO VASSOLER(OAB:
RECORRENTE LUIZ CARLOS PEREIRA
163152/SP)
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
RECORRENTE PAULO CRUZ
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO RAMOS(OAB:
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MATEUS AUGUSTO ZANON
339105/SP)
AIELLO(OAB: 363012/SP)
RECORRIDO LUTEPEL INDUSTRIA E COMERCIO
RECORRIDO SAO MARTINHO S/A
DE PAPEL LTDA
ADVOGADO WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB:
ADVOGADO ROBERTO VASSOLER(OAB:
88310/SP)
163152/SP)
RECORRIDO PAULO CRUZ
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCOS ROBERTO RAMOS(OAB:
339105/SP) - LUIZ CARLOS PEREIRA
- SAO MARTINHO S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- LUTEPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA Processo Nº ROT-0010922-46.2023.5.15.0004
- PAULO CRUZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES
Processo Nº ROT-0010780-02.2024.5.15.0006 Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE FRANSERGIO CARLOS NEVES
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DE
OLIVEIRA(OAB: 139954/SP)
Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES
ADVOGADO ANA CRISTINA NASSIF KARAM
RECORRENTE JOSE ERONILDO DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 139882-D/SP)
ADVOGADO JOAO EMILIO GUEDES GODOY
RECORRIDO GODOY & ARAUJO SEGURANCA
CORREA(OAB: 320016/SP)
PATRIMONIAL EIRELI - ME
RECORRENTE RAIZEN ENERGIA S.A
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO FLAVIA MARTINS GONCALVES DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AZEVEDO(OAB: 124381-D/RJ)
TRABALHO
RECORRIDO JOSE ERONILDO DA SILVA
ADVOGADO JOAO EMILIO GUEDES GODOY Intimado(s)/Citado(s):
CORREA(OAB: 320016/SP)
RECORRIDO RAIZEN ENERGIA S.A - FRANSERGIO CARLOS NEVES
ADVOGADO FLAVIA MARTINS GONCALVES DE - GODOY & ARAUJO SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - ME
AZEVEDO(OAB: 124381-D/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ERONILDO DA SILVA Processo Nº ROT-0010929-56.2024.5.15.0116
- RAIZEN ENERGIA S.A Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES
Processo Nº ROT-0010786-35.2024.5.15.0062 Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MUNICIPIO DE PORANGABA
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES RECORRIDO ADRIANA CARDOSO DOS REIS
Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES ADVOGADO FERNANDO COELHO DE
OLIVEIRA(OAB: 475796/SP)
RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ADVOGADO LEONARDO MOISES ALVES(OAB:
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO 486102/SP)
CASA - SP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE GUSTAVO CLARO TRABALHO
ADVOGADO LUIZ MARIO MARTINI(OAB:
327557/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - ADRIANA CARDOSO DOS REIS
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CASA - SP
- MUNICIPIO DE PORANGABA
RECORRIDO GUSTAVO CLARO
ADVOGADO LUIZ MARIO MARTINI(OAB:
Processo Nº ROT-0011013-31.2023.5.15.0039
327557/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator DORA ROSSI GOES SANCHES
Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ROBSON CESARIA DE OLIVEIRA
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ADVOGADO GERALDO FRANCISCO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP POMAGERSKI(OAB: 44074/PR)
- GUSTAVO CLARO RECORRIDO MASOTTI INVESTIMENTOS DE
CONSTRUCOES LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CLARISSA ALINE PAIE
RODELLA(OAB: 209019/SP)
Processo Nº ROT-0010825-86.2023.5.15.0120
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224922
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LUTEPEL INDUSTRIA E COMERCIO Relator DORA ROSSI GOES SANCHES
DE PAPEL LTDA
Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES
ADVOGADO ROBERTO VASSOLER(OAB:
RECORRENTE LUIZ CARLOS PEREIRA
163152/SP)
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
RECORRENTE PAULO CRUZ
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO RAMOS(OAB:
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MATEUS AUGUSTO ZANON
339105/SP)
AIELLO(OAB: 363012/SP)
RECORRIDO LUTEPEL INDUSTRIA E COMERCIO
RECORRIDO SAO MARTINHO S/A
DE PAPEL LTDA
ADVOGADO WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB:
ADVOGADO ROBERTO VASSOLER(OAB:
88310/SP)
163152/SP)
RECORRIDO PAULO CRUZ
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCOS ROBERTO RAMOS(OAB:
339105/SP) - LUIZ CARLOS PEREIRA
- SAO MARTINHO S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- LUTEPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA Processo Nº ROT-0010922-46.2023.5.15.0004
- PAULO CRUZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES
Processo Nº ROT-0010780-02.2024.5.15.0006 Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE FRANSERGIO CARLOS NEVES
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DE
OLIVEIRA(OAB: 139954/SP)
Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES
ADVOGADO ANA CRISTINA NASSIF KARAM
RECORRENTE JOSE ERONILDO DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 139882-D/SP)
ADVOGADO JOAO EMILIO GUEDES GODOY
RECORRIDO GODOY & ARAUJO SEGURANCA
CORREA(OAB: 320016/SP)
PATRIMONIAL EIRELI - ME
RECORRENTE RAIZEN ENERGIA S.A
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO FLAVIA MARTINS GONCALVES DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AZEVEDO(OAB: 124381-D/RJ)
TRABALHO
RECORRIDO JOSE ERONILDO DA SILVA
ADVOGADO JOAO EMILIO GUEDES GODOY Intimado(s)/Citado(s):
CORREA(OAB: 320016/SP)
RECORRIDO RAIZEN ENERGIA S.A - FRANSERGIO CARLOS NEVES
ADVOGADO FLAVIA MARTINS GONCALVES DE - GODOY & ARAUJO SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - ME
AZEVEDO(OAB: 124381-D/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ERONILDO DA SILVA Processo Nº ROT-0010929-56.2024.5.15.0116
- RAIZEN ENERGIA S.A Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES
Processo Nº ROT-0010786-35.2024.5.15.0062 Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MUNICIPIO DE PORANGABA
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES RECORRIDO ADRIANA CARDOSO DOS REIS
Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES ADVOGADO FERNANDO COELHO DE
OLIVEIRA(OAB: 475796/SP)
RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ADVOGADO LEONARDO MOISES ALVES(OAB:
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO 486102/SP)
CASA - SP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE GUSTAVO CLARO TRABALHO
ADVOGADO LUIZ MARIO MARTINI(OAB:
327557/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - ADRIANA CARDOSO DOS REIS
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CASA - SP
- MUNICIPIO DE PORANGABA
RECORRIDO GUSTAVO CLARO
ADVOGADO LUIZ MARIO MARTINI(OAB:
Processo Nº ROT-0011013-31.2023.5.15.0039
327557/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator DORA ROSSI GOES SANCHES
Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ROBSON CESARIA DE OLIVEIRA
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ADVOGADO GERALDO FRANCISCO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP POMAGERSKI(OAB: 44074/PR)
- GUSTAVO CLARO RECORRIDO MASOTTI INVESTIMENTOS DE
CONSTRUCOES LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CLARISSA ALINE PAIE
RODELLA(OAB: 209019/SP)
Processo Nº ROT-0010825-86.2023.5.15.0120
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224922