2023703-52.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2023703-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000907-93.2025.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0482;
Adicional de Insalubridade; Agravante: Jonatas Gaspar Pedroso Silva; Advogado: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP);
Advogada: Roberta Bagli da Silva (OAB: 156160/SP); Advogada: Carla Bagli da Silva Tosato (OAB: 211732/SP); Agravado:
Município de Presidente Prudente; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023707-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1502052-57.2017.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Brb Borracha Reciclada Brasileira; Advogado: Matheus Starck
de Moraes (OAB: 316256/SP); Advogado: Arthur Castilho Gil (OAB: 362488/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023725-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA
MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0409230-18.1995.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Associação dos Aposentados e Pensionistas da Vasp - Aapv; Advogada:
Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogada: Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo (OAB: 289436/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Eucatex S/A - Indústria e Comércio; Advogado: Eduardo Diamantino Bonfim E
Silva (OAB: 119083/SP); Interessado: NC Games & Arcades - Comércio, Importação, Exportação e Locação de Fitas e Máquinas
Ltda.; Advogado: Andre Leandro (OAB: 288663/SP); Interessado: Pagnozzi, Calazans & Associados Consultoria Empresarial
Ltda; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Maria
Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Cláudio Ferreira de Agostino; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/
SP); Interessado: Lopes e Lima Transportes Ltda; Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Interessado: Max
Express Transportes e Encomendas Eireli; Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Interessado: Transportadora
D’Agostini e Representações Ltda; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Interessada: Adelia Pucci Giordani;
Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Interessada: Edna Maria Giordani Accurso; Advogado: Matheus
Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Interessado: Adelmo José Giordani; Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/
SP); Interessado: Marco Antonio de Andrade; Advogado: Marco Antonio de Andrade (OAB: 79274/SP); Interessado: Transportes
PJRV Ltda (cedente Cláudio Ferreira de Agostino e sucessores de Mário Guilherme Dias de Castro); Advogado: Adriano Tadeu
Troli (OAB: 163183/SP); Interessado: Plastcor do Brasil Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogado:
Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Interessado: DC Investimentos Ltda; Advogado: Gabriel Antonio Soares Freire
Júnior (OAB: 167198/SP); Interessado: Rodolfo Andre Rodriguez Porto; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/
SP); Interessado: Rovemar Industria e Comércio Eireli,; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Interessado:
Inter Alloy Fundição e Usinagem Ltda.; Advogado: Fábio Rodrigues Garcia (OAB: 160182/SP); Interessado: Transportes Pjrv
Ltda; Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Interessado: Banco Paulista S A; Advogado: Adriano Tadeu
Troli (OAB: 163183/SP); Interessado: Força 10 Produtos Esportivos Ltda; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/
SP); Interessado: Macefape Participações Ltda.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessado: para
fins de intimação; Advogado: Roberto Greco de Souza Ferreira (OAB: 162707/SP); Interessada: Maria Francisca de Jesus
Chaves da Silva; Advogado: Herbert Costa Thomann (OAB: 27466/MT); Advogado: Gutenberg Chaves Cezario (OAB: 484510/
SP); Interessado: Irton Paulo Pereira Figueiro; Advogado: Antonio Joao Pereira Figueiro (OAB: 44680/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023730-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro de Birigüi; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004300-31.2024.8.26.0077; Aposentadoria;
Agravante: Maria Rodrigues Teixeira; Advogada: Maria Lucia do Amaral Sampaio Pompeia Navarro (OAB: 84289/SP); Agravado:
Instituto de Previdência do Município de Birigui - Biriguiprev; Advogado: Alexandre Marangon Pincerato (OAB: 186512/SP);
Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Procdor: Ildérica Fernandes Maia; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023744-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE
LORENZI; Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit.; Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do
Interior e do Litoral; Procedimento Comum Cível; 1004681-58.2024.8.26.0356; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Valdair
Suave; Advogado: Eduardo Marcos Filho (OAB: 318578/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023750-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1535458-88.2024.8.26.0090;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Felipe Dourado Hungria (OAB: 49043/GO);
Agravado: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda (Massa Falida); Advogado: Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB: 183676/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º