Processo ativo
0000041-45.2024.5.10.0802
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Identificação
Nº Processo: 0000041-45.2024.5.10.0802
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO RECORR *** - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO RECORRIDO - I.S.E. SERVICOS ESPECIALIZADOS - EIRELI
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2176
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - RAIMUNDO NONATO AMERICO DE CASTRO PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO RECORRIDO - I.S.E. SERVICOS ESPECIALIZADOS - EIRELI
5757) ADVOGADO - DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 185969)
ADVOGADO - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA (OAB/DF
ROT 0000041-45.2024.5.10.0802 27709)
2ª Turma ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - LEONEL CAVALCANTE MAGALHAES BRITO DE
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins MENDONCA (OAB/DF 69379)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
LEITAO MARTINS RORSum 0000046-24.2024.5.10.0008
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS 3ª Turma
RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
MANUTENCAO LTDA - ME RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP MACHADO GUIMARAES
RECORRIDO - NELDES BARROS RIBEIRO RECORRENTE - DENILSON BARBOSA GUIMARAES
ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO ADVOGADO - RENALDO PILRO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/ES
5757) 19833)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA
ROT 0000043-15.2024.5.10.0802 ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF
2ª Turma 42460)
Desembargadora Elke Doris Just ADVOGADO - WIANY DE ANDRADE CIZILIO (OAB/DF 41792)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS ROT 0000048-73.2024.5.10.0111
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP 1ª Turma
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RECORRIDO - PETRONIO DE ARAUJO COSTA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
ADVOGADO - ROMULO NOLETO PASSOS (OAB/TO 4654) COUTINHO
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRENTE - JOYCE SOARES DE BRITO
ADVOGADO - JOSE JONES ALVARENGA COSTA
ROT 0000046-12.2024.5.10.0012 (OAB/DF 56640)
3ª Turma ADVOGADO - WASHINGTON LEITE LAURINDO (OAB/DF 73784)
Desembargador Brasilino Santos Ramos RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO - INTERATIVA FACILITIES LTDA
RAMOS ADVOGADO - ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB/SP 389824)
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF ROT 0000049-22.2024.5.10.0802
ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315) 3ª Turma
ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
(OAB/DF 55946) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981) MACHADO GUIMARAES
ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715) RECORRENTE - AVILMAR VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE RECORRENTE - CENTRO ONCOLOGICO DO BRASIL LTDA
(OAB/DF 70541) RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS
RECORRIDO - BLUEFIT BRASILIA ACADEMIAS DE GINASTICA E RECORRENTE - SICAR LABORATORIOS EIRELI - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - RAIMUNDO NONATO AMERICO DE CASTRO PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO RECORRIDO - I.S.E. SERVICOS ESPECIALIZADOS - EIRELI
5757) ADVOGADO - DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 185969)
ADVOGADO - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA (OAB/DF
ROT 0000041-45.2024.5.10.0802 27709)
2ª Turma ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - LEONEL CAVALCANTE MAGALHAES BRITO DE
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins MENDONCA (OAB/DF 69379)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
LEITAO MARTINS RORSum 0000046-24.2024.5.10.0008
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS 3ª Turma
RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
MANUTENCAO LTDA - ME RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP MACHADO GUIMARAES
RECORRIDO - NELDES BARROS RIBEIRO RECORRENTE - DENILSON BARBOSA GUIMARAES
ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO ADVOGADO - RENALDO PILRO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/ES
5757) 19833)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA
ROT 0000043-15.2024.5.10.0802 ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF
2ª Turma 42460)
Desembargadora Elke Doris Just ADVOGADO - WIANY DE ANDRADE CIZILIO (OAB/DF 41792)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS ROT 0000048-73.2024.5.10.0111
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP 1ª Turma
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RECORRIDO - PETRONIO DE ARAUJO COSTA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
ADVOGADO - ROMULO NOLETO PASSOS (OAB/TO 4654) COUTINHO
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRENTE - JOYCE SOARES DE BRITO
ADVOGADO - JOSE JONES ALVARENGA COSTA
ROT 0000046-12.2024.5.10.0012 (OAB/DF 56640)
3ª Turma ADVOGADO - WASHINGTON LEITE LAURINDO (OAB/DF 73784)
Desembargador Brasilino Santos Ramos RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO - INTERATIVA FACILITIES LTDA
RAMOS ADVOGADO - ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB/SP 389824)
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF ROT 0000049-22.2024.5.10.0802
ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315) 3ª Turma
ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
(OAB/DF 55946) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981) MACHADO GUIMARAES
ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715) RECORRENTE - AVILMAR VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE RECORRENTE - CENTRO ONCOLOGICO DO BRASIL LTDA
(OAB/DF 70541) RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS
RECORRIDO - BLUEFIT BRASILIA ACADEMIAS DE GINASTICA E RECORRENTE - SICAR LABORATORIOS EIRELI - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859