Processo ativo
0160700-17.2004.5.05.0463
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Identificação
Nº Processo: 0160700-17.2004.5.05.0463
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROBSON BARRET *** ROBSON BARRETO FEDULO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 159
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 - C.E.P.A CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO ALICERCE
EIRELI
INÍCIO: 30/05/2025 - 9h
- MILIANE JAINE SANTOS DOS ANJOS
ENCERRAMENTO: 06/06/2025 - 9h
- PATRICIA DE CASSIA BEZERRA FERNANDES
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos, relacionados a seguir, da 15ª sessão ordinária
Processo Nº AP-0160700-17.2004.5.05.0463
VI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 30/05/2025 e Complemento Processo Eletrônico - PJE
encerramento às 9h do dia 06/06/2025, em ambiente eletrônico não- Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
presencial. Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de AGRAVANTE BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou ADVOGADO ROBSON BARRETO FEDULO(OAB:
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro 7282/BA)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB:
98771/MG)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO LEOPOLDO LINS SOLLA(OAB:
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de 69078/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. AGRAVADO RENATO ANDRE BOTTAS COUTO
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado ADVOGADO TELMO RESEDA MACHADO(OAB:
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet 15243/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia Intimado(s)/Citado(s):
29/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma - RENATO ANDRE BOTTAS COUTO
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
demais regras do referido Regimento. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
de competência." 4ª TURMA: PAUTA DA 15ª SESSAO ORDINARIA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
VIRTUAL DE 30/05 A 06/06/2025 - PROCESSOS
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
REMANESCENTES
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO. 4ª TURMA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
apenas os processos em que atuam como Relatores:
Desembargador JÉFERSON MURICY, Desembargadora MARIA INÍCIO: 30/05/2025 – 9h
ELISA COSTA GONÇALVES, Desembargador MARCELO PRATA, ENCERRAMENTO: 06/06/2025 – 9h
Juíza DILZA CRISPINA SANTOS e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o
Processo Nº ROT-0000195-41.2023.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE julgamento dos processos, relacionados a seguir, da 15ª
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
sessão ordinária VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
RECORRENTE MILIANE JAINE SANTOS DOS 30/05/2025 e encerramento às 9h do dia 06/06/2025, em
ANJOS
ambiente eletrônico não-presencial.
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DULTRA DO
VALE JUNIOR(OAB: 56466/BA) Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS
NETO(OAB: 40714/BA) INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS
RECORRENTE PATRICIA DE CASSIA BEZERRA ou os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por
FERNANDES
ADVOGADO PATRICIA NECO VITA(OAB: membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS
28779/BA)
PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada,
RECORRIDO C.E.P.A CENTRO EDUCACIONAL
PEQUENO ALICERCE EIRELI sendo as partes e seus procuradores novamente intimados, via
ADVOGADO PATRICIA NECO VITA(OAB:
28779/BA) DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
RECORRIDO MILIANE JAINE SANTOS DOS oportunamente.
ANJOS
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DULTRA DO O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
VALE JUNIOR(OAB: 56466/BA)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da
ADVOGADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS
NETO(OAB: 40714/BA) I n t e r n e t d e s t e E g r é g i o T r i b u n a l
RECORRIDO PATRICIA DE CASSIA BEZERRA
FERNANDES https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até 24h antes do início
ADVOGADO PATRICIA NECO VITA(OAB: da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia 29/05/2025, caso em
28779/BA)
que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do Regimento Interno
Intimado(s)/Citado(s): do TRT5, os autos serão remetidos a uma sessão presencial, a
ser designada posteriormente, respeitadas as demais regras do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 - C.E.P.A CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO ALICERCE
EIRELI
INÍCIO: 30/05/2025 - 9h
- MILIANE JAINE SANTOS DOS ANJOS
ENCERRAMENTO: 06/06/2025 - 9h
- PATRICIA DE CASSIA BEZERRA FERNANDES
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos, relacionados a seguir, da 15ª sessão ordinária
Processo Nº AP-0160700-17.2004.5.05.0463
VI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 30/05/2025 e Complemento Processo Eletrônico - PJE
encerramento às 9h do dia 06/06/2025, em ambiente eletrônico não- Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
presencial. Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de AGRAVANTE BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou ADVOGADO ROBSON BARRETO FEDULO(OAB:
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro 7282/BA)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB:
98771/MG)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO LEOPOLDO LINS SOLLA(OAB:
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de 69078/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. AGRAVADO RENATO ANDRE BOTTAS COUTO
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado ADVOGADO TELMO RESEDA MACHADO(OAB:
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet 15243/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia Intimado(s)/Citado(s):
29/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma - RENATO ANDRE BOTTAS COUTO
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
demais regras do referido Regimento. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
de competência." 4ª TURMA: PAUTA DA 15ª SESSAO ORDINARIA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
VIRTUAL DE 30/05 A 06/06/2025 - PROCESSOS
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
REMANESCENTES
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO. 4ª TURMA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
apenas os processos em que atuam como Relatores:
Desembargador JÉFERSON MURICY, Desembargadora MARIA INÍCIO: 30/05/2025 – 9h
ELISA COSTA GONÇALVES, Desembargador MARCELO PRATA, ENCERRAMENTO: 06/06/2025 – 9h
Juíza DILZA CRISPINA SANTOS e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o
Processo Nº ROT-0000195-41.2023.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE julgamento dos processos, relacionados a seguir, da 15ª
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
sessão ordinária VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
RECORRENTE MILIANE JAINE SANTOS DOS 30/05/2025 e encerramento às 9h do dia 06/06/2025, em
ANJOS
ambiente eletrônico não-presencial.
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DULTRA DO
VALE JUNIOR(OAB: 56466/BA) Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS
NETO(OAB: 40714/BA) INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS
RECORRENTE PATRICIA DE CASSIA BEZERRA ou os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por
FERNANDES
ADVOGADO PATRICIA NECO VITA(OAB: membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS
28779/BA)
PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada,
RECORRIDO C.E.P.A CENTRO EDUCACIONAL
PEQUENO ALICERCE EIRELI sendo as partes e seus procuradores novamente intimados, via
ADVOGADO PATRICIA NECO VITA(OAB:
28779/BA) DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
RECORRIDO MILIANE JAINE SANTOS DOS oportunamente.
ANJOS
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DULTRA DO O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
VALE JUNIOR(OAB: 56466/BA)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da
ADVOGADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS
NETO(OAB: 40714/BA) I n t e r n e t d e s t e E g r é g i o T r i b u n a l
RECORRIDO PATRICIA DE CASSIA BEZERRA
FERNANDES https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até 24h antes do início
ADVOGADO PATRICIA NECO VITA(OAB: da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia 29/05/2025, caso em
28779/BA)
que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do Regimento Interno
Intimado(s)/Citado(s): do TRT5, os autos serão remetidos a uma sessão presencial, a
ser designada posteriormente, respeitadas as demais regras do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831