Processo ativo
0100655-39.2024.5.01.0081
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Identificação
Nº Processo: 0100655-39.2024.5.01.0081
Ação: DE MAO DE OBRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROBSON CAETANO DA SILVA(OAB: RECOR *** ROBSON CAETANO DA SILVA(OAB: RECORRIDO INSTITUTO SOCRATES GUANAES -
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 56
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
AGRAVADO EZEQUIEL MENEZES DA SILVA RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO ROBSON CAETANO DA SILVA(OAB: RECORRIDO INSTITUTO SOCRATES GUANAES -
176943/RJ) ISG
ADVOGADO ERICO PEREIRA COUTINHO
Intimado(s)/Citado(s): GUEDES(OAB: 19618/BA)
RECORRIDO LENIZE ANTUNES GONCALVES
- EZEQUIEL MENEZES DA SILVA NATALINO
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO GABRIELLE GOMES
EVANGELISTA(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 157352/RJ)
Processo Nº ROT-0100655-39.2024.5.01.0081 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator DALVA MACEDO TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Revisor DALVA MACEDO
RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO IVONE RIBEIRO DO NASCIMENTO
CAMPOS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO CAMILLA SILVA TINOCO(OAB: - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
199116/RJ) - LENIZE ANTUNES GONCALVES NATALINO
RECORRIDO T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
EM GERAL - EIRELI
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS
DA SILVA(OAB: 126689/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0100701-86.2022.5.01.0052
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALVA MACEDO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor DALVA MACEDO
- IVONE RIBEIRO DO NASCIMENTO CAMPOS RECORRENTE JCDECAUX RIO LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRENTE RENATO DE ALMEIDA BARBOSA
- T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
ADVOGADO JOAO CAPANEMA TANCREDO(OAB:
61838/RJ)
Processo Nº ROT-0100659-49.2024.5.01.0284
RECORRIDO JCDECAUX RIO LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
Relator DALVA MACEDO 88922/RJ)
Revisor DALVA MACEDO RECORRIDO RENATO DE ALMEIDA BARBOSA
RECORRENTE MARIA CAROLINA MORAIS ADVOGADO JOAO CAPANEMA TANCREDO(OAB:
RODRIGUES NOGUEIRA 61838/RJ)
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - JCDECAUX RIO LTDA.
ADVOGADO FELIPE SIQUEIRA DE - RENATO DE ALMEIDA BARBOSA
CARVALHO(OAB: 116483/RJ)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Processo Nº RORSum-0100701-18.2022.5.01.0301
59121/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MARIA CAROLINA MORAIS
Relator DALVA MACEDO
RODRIGUES NOGUEIRA
Revisor DALVA MACEDO
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ) RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) RECORRIDO ESQUADRA - TRANSPORTE DE
VALORES & SEGURANCA LTDA
ADVOGADO FELIPE SIQUEIRA DE
CARVALHO(OAB: 116483/RJ) ADVOGADO ADRIANO GONCALVES ARISIO
MACIEL(OAB: 79417/MG)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO VALDECI LEOCADIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO VALERIA APARECIDA DE
- MARIA CAROLINA MORAIS RODRIGUES NOGUEIRA PAULA(OAB: 110130/RJ)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO CRISTIANO AUGUSTO
NOGUEIRA(OAB: 104685/RJ)
Processo Nº ROT-0100693-50.2024.5.01.0243 ADVOGADO ANA PAULA CORRALES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 96528/RJ)
Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE
Revisor CELIO JUACABA CAVALCANTE Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
RECORRENTE INSTITUTO SOCRATES GUANAES - - ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA
ISG LTDA
ADVOGADO ERICO PEREIRA COUTINHO - VALDECI LEOCADIO DE OLIVEIRA
GUEDES(OAB: 19618/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227613
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
AGRAVADO EZEQUIEL MENEZES DA SILVA RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO ROBSON CAETANO DA SILVA(OAB: RECORRIDO INSTITUTO SOCRATES GUANAES -
176943/RJ) ISG
ADVOGADO ERICO PEREIRA COUTINHO
Intimado(s)/Citado(s): GUEDES(OAB: 19618/BA)
RECORRIDO LENIZE ANTUNES GONCALVES
- EZEQUIEL MENEZES DA SILVA NATALINO
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO GABRIELLE GOMES
EVANGELISTA(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 157352/RJ)
Processo Nº ROT-0100655-39.2024.5.01.0081 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator DALVA MACEDO TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Revisor DALVA MACEDO
RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO IVONE RIBEIRO DO NASCIMENTO
CAMPOS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO CAMILLA SILVA TINOCO(OAB: - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
199116/RJ) - LENIZE ANTUNES GONCALVES NATALINO
RECORRIDO T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
EM GERAL - EIRELI
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS
DA SILVA(OAB: 126689/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0100701-86.2022.5.01.0052
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALVA MACEDO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor DALVA MACEDO
- IVONE RIBEIRO DO NASCIMENTO CAMPOS RECORRENTE JCDECAUX RIO LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRENTE RENATO DE ALMEIDA BARBOSA
- T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
ADVOGADO JOAO CAPANEMA TANCREDO(OAB:
61838/RJ)
Processo Nº ROT-0100659-49.2024.5.01.0284
RECORRIDO JCDECAUX RIO LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
Relator DALVA MACEDO 88922/RJ)
Revisor DALVA MACEDO RECORRIDO RENATO DE ALMEIDA BARBOSA
RECORRENTE MARIA CAROLINA MORAIS ADVOGADO JOAO CAPANEMA TANCREDO(OAB:
RODRIGUES NOGUEIRA 61838/RJ)
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - JCDECAUX RIO LTDA.
ADVOGADO FELIPE SIQUEIRA DE - RENATO DE ALMEIDA BARBOSA
CARVALHO(OAB: 116483/RJ)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Processo Nº RORSum-0100701-18.2022.5.01.0301
59121/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MARIA CAROLINA MORAIS
Relator DALVA MACEDO
RODRIGUES NOGUEIRA
Revisor DALVA MACEDO
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ) RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) RECORRIDO ESQUADRA - TRANSPORTE DE
VALORES & SEGURANCA LTDA
ADVOGADO FELIPE SIQUEIRA DE
CARVALHO(OAB: 116483/RJ) ADVOGADO ADRIANO GONCALVES ARISIO
MACIEL(OAB: 79417/MG)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO VALDECI LEOCADIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO VALERIA APARECIDA DE
- MARIA CAROLINA MORAIS RODRIGUES NOGUEIRA PAULA(OAB: 110130/RJ)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO CRISTIANO AUGUSTO
NOGUEIRA(OAB: 104685/RJ)
Processo Nº ROT-0100693-50.2024.5.01.0243 ADVOGADO ANA PAULA CORRALES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 96528/RJ)
Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE
Revisor CELIO JUACABA CAVALCANTE Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
RECORRENTE INSTITUTO SOCRATES GUANAES - - ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA
ISG LTDA
ADVOGADO ERICO PEREIRA COUTINHO - VALDECI LEOCADIO DE OLIVEIRA
GUEDES(OAB: 19618/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227613