2219954-43.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2219954-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ
SOTO; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 15367 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 72-92.2024.8.26.0050;
Furto Qualificado; Impetrante: Robson Carlos Ramos; Paciente: Lucas Costa Guedes; Advogado: Robson Carlos Ramos (OAB:
400775/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2219972-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Foro de Americana; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1503078-94.2025.8.26.0019; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Josiel Antonio Nogueira; Paciente: Erilo Freitas da Costa; Advogado: Josiel Antonio
Nogueira (OAB: 379447/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2219991-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE
SOUZA; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503053-56.2025.8.26.0577;
Roubo; Impetrante: Ivaneide Marques de Oliveira Gomes da Silva; Paciente: Thomas Moreira Souza Silva; Advogada: Ivaneide
Marques de Oliveira Gomes da Silva (OAB: 481495/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219992-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1000076-37.2021.8.26.0530; Crimes de
“Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Impetrante: M. C. de S.; Impetrante: N. de S. C. C.; Impetrante: L. M. L.;
Paciente: M. L. F.; Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP); Advogada: Naiara de Seixas Carneiro Caparica (OAB:
267339/SP); Advogada: Letícia Mizuno Leitão (OAB: 526535/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220029-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Foro de Embu das Artes; 3ª Vara Judicial; Inquérito Policial; 1500062-83.2024.8.26.0176; Fato Atípico; Impetrante:
Bruno Garcia Borragine; Impetrante: André Mendonça Bialski; Impetrante: Daniel Leon Bialski; Impetrante: Flávia Maria Ebaid
Ferreira Santos; Impetrante: Giulia Nascimento Grigio; Impetrante: Júlia Zonzini Araújo da Silva; Paciente: Milton Augusto
Mendes; Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP); Advogado: Bruno Garcia Borragine (OAB: 298533/SP); Advogado:
André Mendonça Bialski (OAB: 508490/SP); Advogada: Flávia Maria Ebaid Ferreira Santos (OAB: 458994/SP); Advogada: Júlia
Zonzini Araújo da Silva (OAB: 481623/SP); Advogada: Giulia Nascimento Grigio (OAB: 497082/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220033-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501650-
72.2025.8.26.0344; Contra a Mulher; Impetrante: E. L. B. M.; Impetrante: L. B. M.; Impetrante: V. M. de O.; Paciente: E. C.
D.; Advogada: Eduarda Lallo Batiston Mengato (OAB: 494826/SP); Advogado: Vinicius Marques de Oliveira (OAB: 418787/
SP); Advogada: Luana Bossoni Mancera (OAB: 494840/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220043-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Foro de Artur Nogueira; 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos; 1501237-97.2024.8.26.0666; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Leila Cristina da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220049-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0000828-08.2024.8.26.0502; Furto Qualificado; Impetrante: Celso Luiz da Silva; Paciente: Thiago Pinto Khalil; Advogado: Celso
Luiz da Silva (OAB: 385358/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º