Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ROBSON CHAGAS DA SILVA
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Identificação
Nº Processo: 1007823-94.2024.8.26.0348
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência
Partes e Advogados
Apelado: Giovanna Pereira da Silva; Apelado: Regiane de Cass *** Giovanna Pereira da Silva; Apelado: Regiane de Cassia Pereira da Silva; Ficam as partes intimadas para
Autor(es): ROBSON CHAGAS DA SILVA, Advogada: Maria Carlota Mokarzel *** ROBSON CHAGAS DA SILVA, Advogada: Maria Carlota Mokarzel Sardinha (OAB: 141709, SP), Apelado: Ministério Público
Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes int *** Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca
Advogados e OAB
Advogado: Heber de Moraes ( *** Heber de Moraes (OAB: 351161/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025
Apelação Criminal 10
Habeas Corpus Criminal 1
Incidente de Suspeição Cível 1
Mandado de Segurança Cível 1
Recurso Inominado Cível 38
Tutela Cautelar Antecedente 1
Total 52
1007823-94.2024.8.26.0348; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Mauá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência
do Jui; 1007823-94.2024.8.26.0348; Calúnia; Apelante: Margareth Cavalcante da Silva; Advogada: Amanda Carolina da Silva Vinci
(OAB: 501435/SP); Apelado: Giovanna Pereira da Silva; Apelado: Regiane de Cassia Pereira da Silva; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022481-81.2024.8.26.0071; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Bauru; 2ª Vara Criminal; Representação Criminal; 1022481-81.2024.8.26.0071; Contravenções Penais; Apelante:
André Luiz Bastasini; Advogada: Janete da Silva Salvestro (OAB: 292781/SP); Apelada: Thais Peranton Colomera; Def. Púb: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500313-06.2024.8.26.0531; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Adélia; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500313-
06.2024.8.26.0531; Desobediência; Apelante: EXPEDITO DE SOUZA SAMPAIO; Advogado: Heber de Moraes (OAB: 351161/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500574-39.2022.8.26.0531; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum de Santa Adélia; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500574-39.2022.8.26.0531;
Apropriação de Coisa Achada; Apelante: ALINE MENEZES SILVA DOS REIS; Advogada: Andressa Junqueira Vilela (OAB: 219919/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501277-32.2023.8.26.0111; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum de Cajuru; Juizado Especial Cível e Criminal; Termo Circunstanciado; 1501277-32.2023.8.26.0111; Injúria; Apelante: Carolina
Torrano Pereira Vieira; Advogado: Ides Domingos Piazentini Filho (OAB: 358926/SP); Apelado: Antonio Carlos Mandu da Silva; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501686-94.2025.8.26.0577; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum
de São José dos Campos; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501686-94.2025.8.26.0577;
Jogo de azar; Apelante: JOSÉ WELLINGTON SOL POSTO DE SANTANA; Advogado: Sandro Falcao dos Santos (OAB: 389462/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1504576-76.2023.8.26.0156; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum de Cruzeiro; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1504576-76.2023.8.26.0156; Ameaça;
Apelante: ROBSON CHAGAS DA SILVA; Advogada: Maria Carlota Mokarzel Sardinha (OAB: 141709/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1509477-51.2024.8.26.0577; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum
de São José dos Campos; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1509477-51.2024.8.26.0577;
Crimes de Trânsito; Apelante: RODRIGO RIBEIRO ALVES DA SILVA; Advogado: Demétrio Firmino Aliotti Santos (OAB: 414727/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025
Apelação Criminal 10
Habeas Corpus Criminal 1
Incidente de Suspeição Cível 1
Mandado de Segurança Cível 1
Recurso Inominado Cível 38
Tutela Cautelar Antecedente 1
Total 52
1007823-94.2024.8.26.0348; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Mauá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência
do Jui; 1007823-94.2024.8.26.0348; Calúnia; Apelante: Margareth Cavalcante da Silva; Advogada: Amanda Carolina da Silva Vinci
(OAB: 501435/SP); Apelado: Giovanna Pereira da Silva; Apelado: Regiane de Cassia Pereira da Silva; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022481-81.2024.8.26.0071; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Bauru; 2ª Vara Criminal; Representação Criminal; 1022481-81.2024.8.26.0071; Contravenções Penais; Apelante:
André Luiz Bastasini; Advogada: Janete da Silva Salvestro (OAB: 292781/SP); Apelada: Thais Peranton Colomera; Def. Púb: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500313-06.2024.8.26.0531; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Adélia; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500313-
06.2024.8.26.0531; Desobediência; Apelante: EXPEDITO DE SOUZA SAMPAIO; Advogado: Heber de Moraes (OAB: 351161/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500574-39.2022.8.26.0531; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum de Santa Adélia; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500574-39.2022.8.26.0531;
Apropriação de Coisa Achada; Apelante: ALINE MENEZES SILVA DOS REIS; Advogada: Andressa Junqueira Vilela (OAB: 219919/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501277-32.2023.8.26.0111; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum de Cajuru; Juizado Especial Cível e Criminal; Termo Circunstanciado; 1501277-32.2023.8.26.0111; Injúria; Apelante: Carolina
Torrano Pereira Vieira; Advogado: Ides Domingos Piazentini Filho (OAB: 358926/SP); Apelado: Antonio Carlos Mandu da Silva; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501686-94.2025.8.26.0577; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum
de São José dos Campos; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501686-94.2025.8.26.0577;
Jogo de azar; Apelante: JOSÉ WELLINGTON SOL POSTO DE SANTANA; Advogado: Sandro Falcao dos Santos (OAB: 389462/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1504576-76.2023.8.26.0156; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum de Cruzeiro; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1504576-76.2023.8.26.0156; Ameaça;
Apelante: ROBSON CHAGAS DA SILVA; Advogada: Maria Carlota Mokarzel Sardinha (OAB: 141709/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1509477-51.2024.8.26.0577; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum
de São José dos Campos; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1509477-51.2024.8.26.0577;
Crimes de Trânsito; Apelante: RODRIGO RIBEIRO ALVES DA SILVA; Advogado: Demétrio Firmino Aliotti Santos (OAB: 414727/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º