Processo ativo
0001280-87.2024.5.10.0801
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001280-87.2024.5.10.0801
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ROBSON DA PENHA ALVES *** - ROBSON DA PENHA ALVES (OAB/DF 34647) 26887)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1098
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - ROBSON DA PENHA ALVES (OAB/DF 34647) 26887)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 36467)
ADVOGADO - WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB/DF
ROT 0001280-87.2024.5.10.0801 55724)
1ª Turma
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno ROT 0001325-27.2024.5.10.0111
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1ª Turma
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - TO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
RECORRIDO - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO RECORRENTE - ANTONIO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
MENDES (OAB/MG 57180) ADVOGADO - ANTONIO ADEILSON BUENO DA ROCHA (OAB/DF
43545)
AP 0001280-26.2024.5.10.0013 RECORRIDO - REFRIGERANTES DO TRIANGULO LIMITADA
2ª Turma ADVOGADO - MICHELLE SAYURI HARADA (OAB/MG 177624)
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - RANNY HEVELLINN RAMOS SANTOS (OAB/MG
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 222659)
SAMPAIO ADVOGADO - WILLIAN HUMBERTO ALVES (OAB/MG 110297)
AGRAVANTE - OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE ROT 0001368-25.2024.5.10.0802
(OAB/DF 64494) 3ª Turma
AGRAVADO - APARECIDO ARAUJO DA SILVA Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
(OAB/DF 42766) RAMOS
RECORRENTE - CNIT - SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
RORSum 0001291-43.2024.5.10.0017 RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
3ª Turma ADVOGADO - MATHEUS DA SILVA ARACATI (OAB/PA 35218)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - VITOR DIAS MORAES (OAB/PA 28244)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRIDO - CNIT - SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
AMARO SANTOS RECORRIDO - DEMILLY KESSE ABREU DE SOUSA
RECORRENTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO - MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS
RECORRENTE - MARIO GONCALVES DA PUREZA (OAB/TO 1655)
ADVOGADO - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF ADVOGADO - MATHEUS DA SILVA ARACATI (OAB/PA 35218)
24652) ADVOGADO - VITOR DIAS MORAES (OAB/PA 28244)
ADVOGADO - VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB/DF
26887) AP 0001393-59.2024.5.10.0019
ADVOGADO - WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 36467) 1ª Turma
ADVOGADO - WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB/DF Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
55724) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARQUES DA ROCHA
DISTRITO FEDERAL AGRAVANTE - LUCIANA HELENA MAIA MOREIRA
RECORRIDO - MARIO GONCALVES DA PUREZA ADVOGADO - LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB/DF 46817)
ADVOGADO - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
24652) TELEGRAFOS
ADVOGADO - VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB/DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - ROBSON DA PENHA ALVES (OAB/DF 34647) 26887)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 36467)
ADVOGADO - WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB/DF
ROT 0001280-87.2024.5.10.0801 55724)
1ª Turma
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno ROT 0001325-27.2024.5.10.0111
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1ª Turma
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - TO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
RECORRIDO - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO RECORRENTE - ANTONIO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
MENDES (OAB/MG 57180) ADVOGADO - ANTONIO ADEILSON BUENO DA ROCHA (OAB/DF
43545)
AP 0001280-26.2024.5.10.0013 RECORRIDO - REFRIGERANTES DO TRIANGULO LIMITADA
2ª Turma ADVOGADO - MICHELLE SAYURI HARADA (OAB/MG 177624)
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - RANNY HEVELLINN RAMOS SANTOS (OAB/MG
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 222659)
SAMPAIO ADVOGADO - WILLIAN HUMBERTO ALVES (OAB/MG 110297)
AGRAVANTE - OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE ROT 0001368-25.2024.5.10.0802
(OAB/DF 64494) 3ª Turma
AGRAVADO - APARECIDO ARAUJO DA SILVA Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
(OAB/DF 42766) RAMOS
RECORRENTE - CNIT - SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
RORSum 0001291-43.2024.5.10.0017 RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
3ª Turma ADVOGADO - MATHEUS DA SILVA ARACATI (OAB/PA 35218)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - VITOR DIAS MORAES (OAB/PA 28244)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRIDO - CNIT - SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
AMARO SANTOS RECORRIDO - DEMILLY KESSE ABREU DE SOUSA
RECORRENTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO - MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS
RECORRENTE - MARIO GONCALVES DA PUREZA (OAB/TO 1655)
ADVOGADO - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF ADVOGADO - MATHEUS DA SILVA ARACATI (OAB/PA 35218)
24652) ADVOGADO - VITOR DIAS MORAES (OAB/PA 28244)
ADVOGADO - VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB/DF
26887) AP 0001393-59.2024.5.10.0019
ADVOGADO - WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 36467) 1ª Turma
ADVOGADO - WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB/DF Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
55724) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARQUES DA ROCHA
DISTRITO FEDERAL AGRAVANTE - LUCIANA HELENA MAIA MOREIRA
RECORRIDO - MARIO GONCALVES DA PUREZA ADVOGADO - LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB/DF 46817)
ADVOGADO - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
24652) TELEGRAFOS
ADVOGADO - VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB/DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859