Processo ativo
1001794-78.2024.5.02.0402
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001794-78.2024.5.02.0402
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROBSON DE OLIVEIRA Complemen *** ROBSON DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 203
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- CATARINO RODRIGUES FILHO
PERITO RAUL DE CASTRO
- CRISTIANO DE SOUZA FREITAS
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-1001794-78.2024.5.02.0402
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE OSASCO
Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA - PATRICIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARIA DE JESUS
Revisor ELISA MARIA DE BARROS PENA - RAUL DE CASTRO
AGRAVANTE ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES - SER ESPECIAL - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DE
DE UNIDADES HABITACIONAIS INTEGRACAO AO TRABALHO
INDIVIDUALIZADAS DO
RESIDENCIAL NEW CONCEPT
Processo Nº ROT-1002093-38.2023.5.02.0613
ADVOGADO ROBSON DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MOLICA(OAB: 225856/SP)
Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA
AGRAVADO SANTILIO DE JESUS SANTOS
Revisor ELISA MARIA DE BARROS PENA
ADVOGADO SILVANA RODRIGUES DE
JESUS(OAB: 381812/SP) RECORRENTE KENNED DANTAS DE SOUZA
ADVOGADO CAMILLA DE CASSIA MELGES(OAB:
237777/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
- ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES CORREIOS E TELEGRAFOS
HABITACIONAIS INDIVIDUALIZADAS DO RESIDENCIAL NEW
CONCEPT ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
COSTA(OAB: 22394/CE)
- SANTILIO DE JESUS SANTOS
RECORRIDO FUSION SERVICOS ESPECIAIS
LTDA - EPP
Processo Nº ROT-1001871-64.2024.5.02.0054 ADVOGADO LEURY RIBEIRO DOS SANTOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 475697/SP)
Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor ELISA MARIA DE BARROS PENA TRABALHO
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO HOTELEIRO E Intimado(s)/Citado(s):
SIMILARES DE SAO PAULO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO FRANCISCO MARTINS FILHO(OAB:
508639/SP) - FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP
ADVOGADO DANIEL FERREIRA BARBOSA(OAB: - KENNED DANTAS DE SOUZA
484223/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANA PAULA SCUDELER(OAB:
346615/SP)
Processo Nº RORSum-1002232-80.2024.5.02.0604
ADVOGADO JADILA DE SOUZA FEITOSA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
393305/SP)
Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA
ADVOGADO FRANCISCA ARCANJO DA SILVA
MOURA(OAB: 217863/SP) Revisor ELISA MARIA DE BARROS PENA
ADVOGADO PHELIPE DANTAS AMORIM(OAB: RECORRENTE FABIANO EUFRASIO
490666/SP) ADVOGADO WILSON MASAMI NAKAO(OAB:
ADVOGADO LAIS SANTANA(OAB: 445861/SP) 325666/SP)
ADVOGADO RICARDO AVELINO MESQUITA DOS RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
SANTOS(OAB: 256550/SP) ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO
RECORRIDO NOVA ALTAS HORAS BAR & PANEQUE(OAB: 173491/SP)
LANCHES LTDA PERITO TIAGO PIRES PINHEIRO
ADVOGADO EUCLYDES RIGUEIRO JUNIOR(OAB:
66159/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - FABIANO EUFRASIO
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
- NOVA ALTAS HORAS BAR & LANCHES LTDA
- TIAGO PIRES PINHEIRO
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO
HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
Processo Nº AP-1002381-66.2024.5.02.0381
Processo Nº ROT-1002058-83.2023.5.02.0385 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA
Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA Revisor ELISA MARIA DE BARROS PENA
Revisor ELISA MARIA DE BARROS PENA AGRAVANTE JACKSON BRUNO MARTINS
MARQUES
RECORRENTE MUNICIPIO DE OSASCO
ADVOGADO CAUE FERNANDES GUEDES(OAB:
RECORRIDO PATRICIA MARIA DE JESUS 307239/SP)
ADVOGADO VALDECI FERREIRA DA AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
ROCHA(OAB: 292351/SP) NA MOVIMENTACAO DE
RECORRIDO SER ESPECIAL - ASSOCIACAO MERCADORIASEM GERAL E AUX.
ASSISTENCIAL DE INTEGRACAO AO NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO
TRABALHO ADVOGADO CAUE FERNANDES GUEDES(OAB:
ADVOGADO CARLOS EDUARDO LAZARINO 307239/SP)
EMIGDIO(OAB: 514321/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227790
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- CATARINO RODRIGUES FILHO
PERITO RAUL DE CASTRO
- CRISTIANO DE SOUZA FREITAS
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-1001794-78.2024.5.02.0402
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE OSASCO
Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA - PATRICIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARIA DE JESUS
Revisor ELISA MARIA DE BARROS PENA - RAUL DE CASTRO
AGRAVANTE ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES - SER ESPECIAL - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DE
DE UNIDADES HABITACIONAIS INTEGRACAO AO TRABALHO
INDIVIDUALIZADAS DO
RESIDENCIAL NEW CONCEPT
Processo Nº ROT-1002093-38.2023.5.02.0613
ADVOGADO ROBSON DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MOLICA(OAB: 225856/SP)
Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA
AGRAVADO SANTILIO DE JESUS SANTOS
Revisor ELISA MARIA DE BARROS PENA
ADVOGADO SILVANA RODRIGUES DE
JESUS(OAB: 381812/SP) RECORRENTE KENNED DANTAS DE SOUZA
ADVOGADO CAMILLA DE CASSIA MELGES(OAB:
237777/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
- ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES CORREIOS E TELEGRAFOS
HABITACIONAIS INDIVIDUALIZADAS DO RESIDENCIAL NEW
CONCEPT ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
COSTA(OAB: 22394/CE)
- SANTILIO DE JESUS SANTOS
RECORRIDO FUSION SERVICOS ESPECIAIS
LTDA - EPP
Processo Nº ROT-1001871-64.2024.5.02.0054 ADVOGADO LEURY RIBEIRO DOS SANTOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 475697/SP)
Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor ELISA MARIA DE BARROS PENA TRABALHO
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO HOTELEIRO E Intimado(s)/Citado(s):
SIMILARES DE SAO PAULO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO FRANCISCO MARTINS FILHO(OAB:
508639/SP) - FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP
ADVOGADO DANIEL FERREIRA BARBOSA(OAB: - KENNED DANTAS DE SOUZA
484223/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANA PAULA SCUDELER(OAB:
346615/SP)
Processo Nº RORSum-1002232-80.2024.5.02.0604
ADVOGADO JADILA DE SOUZA FEITOSA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
393305/SP)
Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA
ADVOGADO FRANCISCA ARCANJO DA SILVA
MOURA(OAB: 217863/SP) Revisor ELISA MARIA DE BARROS PENA
ADVOGADO PHELIPE DANTAS AMORIM(OAB: RECORRENTE FABIANO EUFRASIO
490666/SP) ADVOGADO WILSON MASAMI NAKAO(OAB:
ADVOGADO LAIS SANTANA(OAB: 445861/SP) 325666/SP)
ADVOGADO RICARDO AVELINO MESQUITA DOS RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
SANTOS(OAB: 256550/SP) ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO
RECORRIDO NOVA ALTAS HORAS BAR & PANEQUE(OAB: 173491/SP)
LANCHES LTDA PERITO TIAGO PIRES PINHEIRO
ADVOGADO EUCLYDES RIGUEIRO JUNIOR(OAB:
66159/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - FABIANO EUFRASIO
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
- NOVA ALTAS HORAS BAR & LANCHES LTDA
- TIAGO PIRES PINHEIRO
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO
HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
Processo Nº AP-1002381-66.2024.5.02.0381
Processo Nº ROT-1002058-83.2023.5.02.0385 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA
Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA Revisor ELISA MARIA DE BARROS PENA
Revisor ELISA MARIA DE BARROS PENA AGRAVANTE JACKSON BRUNO MARTINS
MARQUES
RECORRENTE MUNICIPIO DE OSASCO
ADVOGADO CAUE FERNANDES GUEDES(OAB:
RECORRIDO PATRICIA MARIA DE JESUS 307239/SP)
ADVOGADO VALDECI FERREIRA DA AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
ROCHA(OAB: 292351/SP) NA MOVIMENTACAO DE
RECORRIDO SER ESPECIAL - ASSOCIACAO MERCADORIASEM GERAL E AUX.
ASSISTENCIAL DE INTEGRACAO AO NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO
TRABALHO ADVOGADO CAUE FERNANDES GUEDES(OAB:
ADVOGADO CARLOS EDUARDO LAZARINO 307239/SP)
EMIGDIO(OAB: 514321/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227790