Processo ativo
Robson do Carmo;
Auxílio-Acidente (Art. 86);
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Identificação
Nº Processo: 1005274-45.2024.8.26.0564
Vara: 5ª
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Partes e Advogados
Apelado: Robson d *** Robson do Carmo;
Apdo: Vitale, Bicalho e Dias Sociedade de Advogados; Advo *** Vitale, Bicalho e Dias Sociedade de Advogados; Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP); Apdo/
Apte: Município de São Paulo; Advogado: Júlio César de Moura Ol *** Município de São Paulo; Advogado: Júlio César de Moura Oliveira (OAB: 218041/SP); Interessado: Mac Empreendimentos
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 1 *** Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP); Apelado: Robson do Carmo;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador)
1005274-45.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m Cível; Nº origem: 1005274-45.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Volkswagen do Brasil Ltda.; Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP); Apelado: Robson do Carmo;
Advogado: Roberto de Camargo Junior (OAB: 148473/SP)
1039610-96.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039610-96.2022.8.26.0224; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Apelante: José Milton da Rocha; Advogado: Anderson Claudio da Silva Santos (OAB: 484200/SP) (Convênio A.J/OAB);
Advogada: Sandra Leite da Rocha Silva (OAB: 397239/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Orletti Penedo
(OAB: 430529/SP) (Procurador)
1012236-35.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Praia Grande;
Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012236-35.2016.8.26.0477; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Valdeci Messias dos Santos; Advogado: Antonio Messias Sales Junior
(OAB: 346457/SP)
1031927-46.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031927-46.2016.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apte/Apdo: Vitale, Bicalho e Dias Sociedade de Advogados; Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP); Apdo/
Apte: Município de São Paulo; Advogado: Júlio César de Moura Oliveira (OAB: 218041/SP); Interessado: Mac Empreendimentos
Imobiliários Ltda. e outro; Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP)
1002369-87.2024.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002369-87.2024.8.26.0040; Assunto: Cirurgia; Apelante: Santa Casa de Misericórdia
de Araraquara; Advogado: Marcelo das Chagas Azevedo (OAB: 302271/SP); Advogado: Felipe Jose Mauricio de Oliveira (OAB:
300303/SP); Apelado: Diego Eduardo Silvério Laureano; Advogado: Alexsander Diogo Rodrigues (OAB: 443316/SP); Curadora:
Neiva Cristina Silvério Ramaldes; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/
SP) (Procurador)
1005419-21.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005419-21.2024.8.26.0526; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Concessionária Rodovias do
Tietê S/A; Advogado: Gilberto Andrade Junior (OAB: 221204/SP); Advogado: Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809/SP);
Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado: Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: 255381/SP)
1003998-62.2023.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003998-62.2023.8.26.0483; Assunto: Bens Públicos; Apte/Apdo: Rk Construções
Comercio e Empreendimentos Ltda.; Advogado: Jose Roberto Benedito de Jesus (OAB: 134119/SP); Apdo/Apte: Município de
Presidente Venceslau; Advogado: Marco Antônio Ribeiro (OAB: 97344/SP) (Procurador); Advogado: Danilo Guilherme Carbonaro
Scala (OAB: 288713/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
1000040-04.2023.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Porto Ferreira; Vara:
1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000040-04.2023.8.26.0472; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante:
Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A - Intervias; Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP); Apelada:
Eliana Aparecida da Silva Girelli; Advogada: Gabriela Ramos (OAB: 465008/SP); Advogado: Francisco Jorge Andreotti Neto
(OAB: 193374/SP)
1001136-51.2022.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001136-51.2022.8.26.0452; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Bruno Erik Diaz
Lopes; Advogada: Michele Aparecida Prado Moreira (OAB: 301706/SP); Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo - Der; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador); Apelado: João Guilherme
Donizeti Batista; Advogado: Augusto Ribeiro de Gouvea Neto (OAB: 412172/SP)
1002589-17.2017.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002589-17.2017.8.26.0045; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sueli Rodrigues Ferreira
(Justiça Gratuita); Advogada: Janaina de Oliveira Silva (OAB: 257669/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1000357-50.2024.8.26.0283; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itirapina; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000357-50.2024.8.26.0283; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Eixo Sp
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador)
1005274-45.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m Cível; Nº origem: 1005274-45.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Volkswagen do Brasil Ltda.; Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP); Apelado: Robson do Carmo;
Advogado: Roberto de Camargo Junior (OAB: 148473/SP)
1039610-96.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039610-96.2022.8.26.0224; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Apelante: José Milton da Rocha; Advogado: Anderson Claudio da Silva Santos (OAB: 484200/SP) (Convênio A.J/OAB);
Advogada: Sandra Leite da Rocha Silva (OAB: 397239/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Orletti Penedo
(OAB: 430529/SP) (Procurador)
1012236-35.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Praia Grande;
Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012236-35.2016.8.26.0477; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Valdeci Messias dos Santos; Advogado: Antonio Messias Sales Junior
(OAB: 346457/SP)
1031927-46.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031927-46.2016.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apte/Apdo: Vitale, Bicalho e Dias Sociedade de Advogados; Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP); Apdo/
Apte: Município de São Paulo; Advogado: Júlio César de Moura Oliveira (OAB: 218041/SP); Interessado: Mac Empreendimentos
Imobiliários Ltda. e outro; Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP)
1002369-87.2024.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002369-87.2024.8.26.0040; Assunto: Cirurgia; Apelante: Santa Casa de Misericórdia
de Araraquara; Advogado: Marcelo das Chagas Azevedo (OAB: 302271/SP); Advogado: Felipe Jose Mauricio de Oliveira (OAB:
300303/SP); Apelado: Diego Eduardo Silvério Laureano; Advogado: Alexsander Diogo Rodrigues (OAB: 443316/SP); Curadora:
Neiva Cristina Silvério Ramaldes; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/
SP) (Procurador)
1005419-21.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005419-21.2024.8.26.0526; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Concessionária Rodovias do
Tietê S/A; Advogado: Gilberto Andrade Junior (OAB: 221204/SP); Advogado: Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809/SP);
Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado: Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: 255381/SP)
1003998-62.2023.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003998-62.2023.8.26.0483; Assunto: Bens Públicos; Apte/Apdo: Rk Construções
Comercio e Empreendimentos Ltda.; Advogado: Jose Roberto Benedito de Jesus (OAB: 134119/SP); Apdo/Apte: Município de
Presidente Venceslau; Advogado: Marco Antônio Ribeiro (OAB: 97344/SP) (Procurador); Advogado: Danilo Guilherme Carbonaro
Scala (OAB: 288713/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
1000040-04.2023.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Porto Ferreira; Vara:
1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000040-04.2023.8.26.0472; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante:
Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A - Intervias; Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP); Apelada:
Eliana Aparecida da Silva Girelli; Advogada: Gabriela Ramos (OAB: 465008/SP); Advogado: Francisco Jorge Andreotti Neto
(OAB: 193374/SP)
1001136-51.2022.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001136-51.2022.8.26.0452; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Bruno Erik Diaz
Lopes; Advogada: Michele Aparecida Prado Moreira (OAB: 301706/SP); Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo - Der; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador); Apelado: João Guilherme
Donizeti Batista; Advogado: Augusto Ribeiro de Gouvea Neto (OAB: 412172/SP)
1002589-17.2017.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002589-17.2017.8.26.0045; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sueli Rodrigues Ferreira
(Justiça Gratuita); Advogada: Janaina de Oliveira Silva (OAB: 257669/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1000357-50.2024.8.26.0283; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itirapina; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000357-50.2024.8.26.0283; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Eixo Sp
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º