1000686-47.2024.5.02.0391

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 321
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
Revisor DAMIA AVOLI
turma16@trt2.jus.br, sempre indicando o ID da procuração ou
AGRAVANTE MARCOS PAULO DA SILVA
substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que irá sustentar,
BARBOSA
para que possa ser efetivada. Transmissão ao vivo na plataforma
ADVOGADO ROBSON EDUARDO ANDRADE
RIOS(OAB: 86361/SP) Youtube, observada a Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em:
AGRAVADO S T C FRANCHI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COMERCIO DE MEL https://www.youtube.com/@16turmatrt-26
E DERIVADOS
Desde já agradeço a atenção e compreensão de todos.
AGRAVADO SERGIO TADEU CEZARINO
FRANCHI
Celso Guimarães
Intimado(s)/Citado(s): Secretário da 16ª Turma
Processo Nº ROT-1000686-47.2024.5.02.0391
- MARCOS PAULO DA SILVA BARBOSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- S T C FRANCHI COMERCIO DE MEL E DERIVADOS Relator CARLA MARIA HESPANHOL LIMA
- SERGIO TADEU CEZARINO FRANCHI Revisor CARLA MARIA HESPANHOL LIMA
RECORRENTE FREDSON RIBEIRO DA SILVA
Processo Nº ROT-1001918-72.2023.5.02.0054
ADVOGADO JOSE PAULO ARRUDA DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA(OAB: 323723/SP)
Relator DAMIA AVOLI RECORRIDO MRV ENGENHARIA E
Revisor DAMIA AVOLI PARTICIPACOES SA
RECORRENTE GERAL TINTAS LTDA ADVOGADO JANAINA VAZ DA COSTA(OAB:
109153/MG)
ADVOGADO ALVADIR FACHIN(OAB: 75680/SP)
ADVOGADO PAULO RAMIZ LASMAR(OAB:
RECORRENTE RAFAEL ALVES BORGES 44692/MG)
ADVOGADO LUIS CLAUDIO MARQUES(OAB: RECORRIDO SANTANA CONSTRUCOES E
132753/SP) INSTALACOES ELETRICA EIRELI
RECORRIDO GERAL TINTAS LTDA
ADVOGADO ALVADIR FACHIN(OAB: 75680/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RAFAEL ALVES BORGES - FREDSON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO LUIS CLAUDIO MARQUES(OAB: - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
132753/SP)
- SANTANA CONSTRUCOES E INSTALACOES ELETRICA
EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- GERAL TINTAS LTDA Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
- RAFAEL ALVES BORGES "Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional, exceto nas hipóteses de interposição contra decisão do Relator que
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b) extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os processos
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno, constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão do Relator que refere ficam automaticamente adiados para as próximas que se
extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os processos seguirem, independentemente de nova publicação.
constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se
Pauta de Julgamento
refere ficam automaticamente adiados para as próximas que se
16ª TURMA DO TRT2 - PAUTA DA SESSÃO PRESENCIAL DE
seguirem, independentemente de nova publicação.
JULGAMENTO DE26/03/2025 às 13h00
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 16ª Turma do E.
16ª TURMA DO TRT2 - PAUTA DA SESSÃO PRESENCIAL DE TRT2, que será realizada às 13:00 do dia 26/03/2025, na Sala de
JULGAMENTO DE26/03/2025 às 13h00 Sessões sito na rua da Consolação, nº 1.272, 6º andar - São
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 16ª Turma do E. Paulo/SP - Edifício Sede. O julgamento dar-se-á em SESSÃO
TRT2, que será realizada às 13:00 do dia 26/03/2025, na Sala de PRESENCIAL, conforme o art. 88 e seguintes do Regimento
Sessões sito na rua da Consolação, nº 1.272, 6º andar - São Interno, e ATO GP Nº 55/2023, deste Tribunal.
Paulo/SP - Edifício Sede. O julgamento dar-se-á em SESSÃO A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
PRESENCIAL, conforme o art. 88 e seguintes do Regimento habilitado(a) no processo deverá ser solicitada por meio da
Interno, e ATO GP Nº 55/2023, deste Tribunal. ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em "Serviços >
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a) Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:00 horas do dia útil
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada por meio da anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados fora do
ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em "Serviços > prazo não serão considerados.
Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:00 horas do dia útil Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados fora do sessão de julgamento, até antes de seu início.
prazo não serão considerados. Processos que tramitam no Juízo 100% Digital - RESOLUÇÃO CNJ
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da Nº 345, DE 9/10/2020 e ATO GP nº 10/02/2021, terão aceitas as
sessão de julgamento, até antes de seu início. inscrições para videoconferência.
Processos que tramitam no Juízo 100% Digital - RESOLUÇÃO CNJ Por gentileza, pedimos que informem eventual substituição, se
Nº 345, DE 9/10/2020 e ATO GP nº 10/02/2021, terão aceitas as possível, até o dia anterior do julgamento, no e-mail
inscrições para videoconferência. turma16@trt2.jus.br, sempre indicando o ID da procuração ou
Por gentileza, pedimos que informem eventual substituição, se substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que irá sustentar,
possível, até o dia anterior do julgamento, no e-mail para que possa ser efetivada. Transmissão ao vivo na plataforma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225796