Processo ativo
Robson Gonçalves Pereira e outro; Advogado: César Raul Alves
Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1001672-21.2023.8.26.0228
Vara: 3ª Vara;
Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Robson Gonçalves Pereira e out *** Robson Gonçalves Pereira e outro; Advogado: César Raul Alves
Apdo: José Vitor *** José Vitor Martinho de
Apte: Banco do Brasil *** Banco do Brasil S/A; Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: César Ra *** César Raul Alves
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001672-21.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001672-21.2023.8.26.0228; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelante:
Marlene Pereira Rosa (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Indira Paula Reis das Cunha Brum (OAB: 425684/SP); Advogada:
Samara Alves Pereira Santos (OAB: 436956/SP); Apelado: Robson Gonçalves Pereira e outro; Advogado: César Raul Alves
Pereira (OAB: 431007/SP); Advogada: Letícia Branco Rios (OAB: 478715/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001405-64.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001405-64.2024.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Dalci Aparecido dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado:
Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000947-48.2025.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000947-48.2025.8.26.0103; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: José Vitor Martinho de
Lemes (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Agostineto Moreira (OAB: 259300/SP); Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A; Advogado:
Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000192-24.2025.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000192-24.2025.8.26.0491; Assunto: Bancários; Apelante: Evanil Gonçalves Muricy
(Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Augusto da Silva (OAB: 323623/SP); Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento
e Investimento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016473-20.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016473-20.2024.8.26.0223; Assunto: Bancários; Apelante: Antonio Pereira dos Santos
Sobrinho (Justiça Gratuita); Advogada: Veruska Magalhães Anelli (OAB: 487353/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado:
Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005592-95.2022.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005592-95.2022.8.26.0047; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogada: Camilla do Vale Jimene (OAB: 222815/SP); Apelado: José Antonio Alves Assis Epp e outros; Advogado: Glaucio
Rogério Gonçalves Gouveia (OAB: 218533/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000095-70.2025.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000095-70.2025.8.26.0411; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Paulo Vitória
de Matos; Advogado: Diego Henrique Oliveira Bustamonte (OAB: 339033/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Denner
de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000182-66.2025.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000182-66.2025.8.26.0236; Assunto: Bancários; Apelante: Benedita Elisa dos Santos
Scanavaca (Justiça Gratuita); Advogada: Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677/SP); Apelado: Paulista Serviços de
Recebimentos e Pagamentos Ltda; Advogado: Priscila Schmidt Casemiro (OAB: 13312/MS); Apelado: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1001672-21.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001672-21.2023.8.26.0228; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelante:
Marlene Pereira Rosa (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Indira Paula Reis das Cunha Brum (OAB: 425684/SP); Advogada:
Samara Alves Pereira Santos (OAB: 436956/SP); Apelado: Robson Gonçalves Pereira e outro; Advogado: César Raul Alves
Pereira (OAB: 431007/SP); Advogada: Letícia Branco Rios (OAB: 478715/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001405-64.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001405-64.2024.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Dalci Aparecido dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado:
Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000947-48.2025.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000947-48.2025.8.26.0103; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: José Vitor Martinho de
Lemes (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Agostineto Moreira (OAB: 259300/SP); Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A; Advogado:
Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000192-24.2025.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000192-24.2025.8.26.0491; Assunto: Bancários; Apelante: Evanil Gonçalves Muricy
(Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Augusto da Silva (OAB: 323623/SP); Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento
e Investimento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016473-20.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016473-20.2024.8.26.0223; Assunto: Bancários; Apelante: Antonio Pereira dos Santos
Sobrinho (Justiça Gratuita); Advogada: Veruska Magalhães Anelli (OAB: 487353/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado:
Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005592-95.2022.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005592-95.2022.8.26.0047; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogada: Camilla do Vale Jimene (OAB: 222815/SP); Apelado: José Antonio Alves Assis Epp e outros; Advogado: Glaucio
Rogério Gonçalves Gouveia (OAB: 218533/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000095-70.2025.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000095-70.2025.8.26.0411; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Paulo Vitória
de Matos; Advogado: Diego Henrique Oliveira Bustamonte (OAB: 339033/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Denner
de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000182-66.2025.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000182-66.2025.8.26.0236; Assunto: Bancários; Apelante: Benedita Elisa dos Santos
Scanavaca (Justiça Gratuita); Advogada: Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677/SP); Apelado: Paulista Serviços de
Recebimentos e Pagamentos Ltda; Advogado: Priscila Schmidt Casemiro (OAB: 13312/MS); Apelado: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º