Processo ativo
1062370-09.2018.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1062370-09.2018.8.26.0053
Vara: Única; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009073-86.2025.8.26.0071;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Robson Lemos V *** Robson Lemos Venancio (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1062370-09.2018.8.26.0053/01; Perdas e Danos; Agravante: Caixa Beneficente
da Polícia Militar - CBPM; Agravada: Maria Yolanda de Aquino Silva Conceição; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB:
101383/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001005-12.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Piratininga; Vara Única; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009073-86.2025.8.26.0071;
Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Paulo Henrique Bertin Lopes; Advogada: Jaqueline da Silva
Machado (OAB: 504612/SP); Advogado: Claudinei Aparecido Balduino (OAB: 134111/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3001006-94.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0024151-30.2024.8.26.0506; Perdas e Danos; Agravante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HC USP/RP; Agravada: Ana Flávia de Moura Prestes; Advogado: Misaque Moura
de Barros (OAB: 341890/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001007-79.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1019527-29.2018.8.26.0053/01; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo;
Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Agravado: Lauro Fernandes de Souza; Advogado: Wanderley Alves
dos Santos (OAB: 310274/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001008-64.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0001527-17.2025.8.26.0032; Perdas e Danos; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Agravante:
Estado de São Paulo; Agravado: Otácio Guedes da Silva; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado:
Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Agravado: Ferreira de Melo e Melo Sociedade de Advogados; Advogado: Hélio
Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001009-49.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Francisco Morato; Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000809-44.2024.8.26.0197; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São
Paulo; Agravado: Helena Pereira de Magalhães Rocha; Advogado: Ramiru Louzada Duarte (OAB: 365951/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3001010-34.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1008280-41.2024.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravada: Clara
Macedo Borges; Advogado: Andre Fernando Vasconcelos de Castro (OAB: 296993/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3001011-19.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1506693-80.2024.8.26.0196; Perdas e
Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Reginaldo Donizete Marcelino; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001012-04.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1045880-
55.2019.8.26.0576; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Agravado:
Lucas Vilalva; Advogado: Paulo Cesar Morelli (OAB: 417186/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002239-80.2025.8.26.9061; Processo Digital; Conflito de competência cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública;
ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Caconde; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000186-34.2025.8.26.0103; Jurisdição e Competência; Suscitante:
Juízo da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Caconde; Suscitado: Juízo da Vara do Trabalho de São José do
Rio Pardo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1062370-09.2018.8.26.0053/01; Perdas e Danos; Agravante: Caixa Beneficente
da Polícia Militar - CBPM; Agravada: Maria Yolanda de Aquino Silva Conceição; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB:
101383/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001005-12.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Piratininga; Vara Única; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009073-86.2025.8.26.0071;
Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Paulo Henrique Bertin Lopes; Advogada: Jaqueline da Silva
Machado (OAB: 504612/SP); Advogado: Claudinei Aparecido Balduino (OAB: 134111/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3001006-94.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0024151-30.2024.8.26.0506; Perdas e Danos; Agravante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HC USP/RP; Agravada: Ana Flávia de Moura Prestes; Advogado: Misaque Moura
de Barros (OAB: 341890/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001007-79.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1019527-29.2018.8.26.0053/01; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo;
Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Agravado: Lauro Fernandes de Souza; Advogado: Wanderley Alves
dos Santos (OAB: 310274/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001008-64.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0001527-17.2025.8.26.0032; Perdas e Danos; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Agravante:
Estado de São Paulo; Agravado: Otácio Guedes da Silva; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado:
Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Agravado: Ferreira de Melo e Melo Sociedade de Advogados; Advogado: Hélio
Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001009-49.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Francisco Morato; Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000809-44.2024.8.26.0197; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São
Paulo; Agravado: Helena Pereira de Magalhães Rocha; Advogado: Ramiru Louzada Duarte (OAB: 365951/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3001010-34.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1008280-41.2024.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravada: Clara
Macedo Borges; Advogado: Andre Fernando Vasconcelos de Castro (OAB: 296993/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3001011-19.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1506693-80.2024.8.26.0196; Perdas e
Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Reginaldo Donizete Marcelino; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001012-04.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1045880-
55.2019.8.26.0576; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Agravado:
Lucas Vilalva; Advogado: Paulo Cesar Morelli (OAB: 417186/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002239-80.2025.8.26.9061; Processo Digital; Conflito de competência cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública;
ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Caconde; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000186-34.2025.8.26.0103; Jurisdição e Competência; Suscitante:
Juízo da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Caconde; Suscitado: Juízo da Vara do Trabalho de São José do
Rio Pardo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º