Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Robson Oliveira da Silva
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1046190-68.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: Robson Oliveira da Silva
Reqda: F.P.E.S.P.
Autor(es): Robson Oliveira da Silva, P.F.K.J., Otacilio Pedroso, MARCELO MAGISTRINI SPINELLI, Claudia Regina Candido de Ol *** Robson Oliveira da Silva, P.F.K.J., Otacilio Pedroso, MARCELO MAGISTRINI SPINELLI, Claudia Regina Candido de Oliveira, TASSO DE MELO FILHO, Ranzini Servicos Medicos Ltda, Lucia de Fatima Camargo, Gislaine Suzart dos Santos
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Advogado(s): 360805, SP, Alex Moreira da Silva, 329706, Adriano Blatt, 237006, Wellington Negri da Silva, 182048, Marcela Nolasco Ferreira Jorge, 276648, Fabiana Cristina de Oliveira, 258616, Alexandr *** 360805, SP, Alex Moreira da Silva, 329706, Adriano Blatt, 237006, Wellington Negri da Silva, 182048, Marcela Nolasco Ferreira Jorge, 276648, Fabiana Cristina de Oliveira, 258616, Alexandre dos Santos Geraldes, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 27568, FIUZA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DEADVOCACIA, 487771, Peterson Neves Almeida, 49715, Modesto & Almeida Sociedade de Advogados
Advogados e OAB
Advogado: 360805/SP - Alex *** 360805/SP - Alex Moreira da Silva
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Robson Oliveira da Silva
ADVOGADO : 360805/SP - Alex Moreira da Silva
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046190-68.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÚBLICA
REQTE : P.F.K.J.
ADVOGADO : 329706/SP - Adriano Blatt
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014826-95.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Otacilio Pedroso
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014829-50.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : MARCELO MAGISTRINI SPINELLI
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1053582-74.2016.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudia Regina Candido de Oliveira
ADVOGADO : 237006/SP - Wellington Negri da Silva
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
ADVOGADO : 182048/SP - Marcela Nolasco Ferreira Jorge
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0014831-20.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : TASSO DE MELO FILHO
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1003084-56.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ranzini Servicos Medicos Ltda
ADVOGADO : 276648/SP - Fabiana Cristina de Oliveira
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1017453-89.2024.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lucia de Fatima Camargo
ADVOGADO : 258616/SP - Alexandre dos Santos Geraldes
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1026660-15.2024.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gislaine Suzart dos Santos
ADVOGADO : 310617/SP - Luana Mariah Fiuza Dias
REQTE : Gislaine Suzart dos Santos
ADVOGADO : 27568/SP - FIUZA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DEADVOCACIA
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1037372-64.2024.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Jessel Lemos da Silva
ADVOGADO : 487771/SP - Peterson Neves Almeida
EXEQTE : Jessel Lemos da Silva
ADVOGADO : 49715/SP - Modesto & Almeida Sociedade de Advogados
EXECTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Robson Oliveira da Silva
ADVOGADO : 360805/SP - Alex Moreira da Silva
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046190-68.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÚBLICA
REQTE : P.F.K.J.
ADVOGADO : 329706/SP - Adriano Blatt
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014826-95.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Otacilio Pedroso
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014829-50.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : MARCELO MAGISTRINI SPINELLI
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1053582-74.2016.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudia Regina Candido de Oliveira
ADVOGADO : 237006/SP - Wellington Negri da Silva
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
ADVOGADO : 182048/SP - Marcela Nolasco Ferreira Jorge
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0014831-20.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : TASSO DE MELO FILHO
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1003084-56.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ranzini Servicos Medicos Ltda
ADVOGADO : 276648/SP - Fabiana Cristina de Oliveira
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1017453-89.2024.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lucia de Fatima Camargo
ADVOGADO : 258616/SP - Alexandre dos Santos Geraldes
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1026660-15.2024.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gislaine Suzart dos Santos
ADVOGADO : 310617/SP - Luana Mariah Fiuza Dias
REQTE : Gislaine Suzart dos Santos
ADVOGADO : 27568/SP - FIUZA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DEADVOCACIA
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1037372-64.2024.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Jessel Lemos da Silva
ADVOGADO : 487771/SP - Peterson Neves Almeida
EXEQTE : Jessel Lemos da Silva
ADVOGADO : 49715/SP - Modesto & Almeida Sociedade de Advogados
EXECTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º