Processo ativo
2149618-14.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2149618-14.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1006825-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Robson Oliveira de Aquino (OAB: 267543/SP); F *** Robson Oliveira de Aquino (OAB: 267543/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2149618-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
CHRISTIANO JORGE; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1006825-
26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2025.8.26.0564; Falsificação de documento público; Impetrante: Aline Gomes Sarmento; Paciente: Carlos Eduardo Novais
Santos; Advogada: Aline Gomes Sarmento (OAB: 464397/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149619-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500033-50.2025.8.26.0547; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Bruno Fernando Paulino; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149658-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000019-
74.2021.8.26.0510; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Robson Oliveira de Aquino; Paciente: Johnny William dos
Santos Apolinario; Advogado: Robson Oliveira de Aquino (OAB: 267543/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149660-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro de Américo Brasiliense; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500090-41.2025.8.26.0556; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Franklim Weslley Oliveira da Silva;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149674-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS
GERALDO LANFREDI; Foro de Diadema; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1511310-50.2025.8.26.0228; Roubo Majorado;
Impetrante: Roberto Bezerra de Pascholi; Impetrante: Rubens de Pascholi; Paciente: Leonardo Gonçalves da Silva; Advogado:
Roberto Bezerra de Pascholi (OAB: 338279/SP); Advogado: Rubens de Pascholi (OAB: 290423/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149681-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500067-29.2025.8.26.0578; Corrupção
ativa; Impetrante: A. A. R. de S.; Impetrante: R. K. F.; Paciente: B. C. R. G.; Advogado: André Aparecido Rodrigues de Souza
(OAB: 385120/SP); Advogado: Rafael Ken Fukuyama (OAB: 302876/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149738-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª
RAJ; Execução da Pena; 0003210-83.2020.8.26.0026; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Michele Pires Gonçalves;
Paciente: Janaina de Oliveira; Advogada: Michele Pires Gonçalves (OAB: 414606/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149746-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Juiz das Garantias - 9ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos
Campos; Inquérito Policial; 1500826-70.2025.8.26.0617; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Dimas José de
Macedo; Paciente: Wesley Rafael Ferreira; Advogado: Dimas José de Macedo (OAB: 184953/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149752-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500092-80.2025.8.26.0533;
Lesão Corporal; Impetrante: J. L. F. T.; Impetrante: R. N. F.; Paciente: M. M. N.; Advogado: Jéter Lailton Ferreira Tovani (OAB:
440804/SP); Advogado: Renan Nogueira Farah (OAB: 274183/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149767-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2149618-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
CHRISTIANO JORGE; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1006825-
26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2025.8.26.0564; Falsificação de documento público; Impetrante: Aline Gomes Sarmento; Paciente: Carlos Eduardo Novais
Santos; Advogada: Aline Gomes Sarmento (OAB: 464397/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149619-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500033-50.2025.8.26.0547; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Bruno Fernando Paulino; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149658-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000019-
74.2021.8.26.0510; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Robson Oliveira de Aquino; Paciente: Johnny William dos
Santos Apolinario; Advogado: Robson Oliveira de Aquino (OAB: 267543/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149660-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro de Américo Brasiliense; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500090-41.2025.8.26.0556; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Franklim Weslley Oliveira da Silva;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149674-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS
GERALDO LANFREDI; Foro de Diadema; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1511310-50.2025.8.26.0228; Roubo Majorado;
Impetrante: Roberto Bezerra de Pascholi; Impetrante: Rubens de Pascholi; Paciente: Leonardo Gonçalves da Silva; Advogado:
Roberto Bezerra de Pascholi (OAB: 338279/SP); Advogado: Rubens de Pascholi (OAB: 290423/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149681-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500067-29.2025.8.26.0578; Corrupção
ativa; Impetrante: A. A. R. de S.; Impetrante: R. K. F.; Paciente: B. C. R. G.; Advogado: André Aparecido Rodrigues de Souza
(OAB: 385120/SP); Advogado: Rafael Ken Fukuyama (OAB: 302876/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149738-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª
RAJ; Execução da Pena; 0003210-83.2020.8.26.0026; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Michele Pires Gonçalves;
Paciente: Janaina de Oliveira; Advogada: Michele Pires Gonçalves (OAB: 414606/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149746-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Juiz das Garantias - 9ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos
Campos; Inquérito Policial; 1500826-70.2025.8.26.0617; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Dimas José de
Macedo; Paciente: Wesley Rafael Ferreira; Advogado: Dimas José de Macedo (OAB: 184953/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149752-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500092-80.2025.8.26.0533;
Lesão Corporal; Impetrante: J. L. F. T.; Impetrante: R. N. F.; Paciente: M. M. N.; Advogado: Jéter Lailton Ferreira Tovani (OAB:
440804/SP); Advogado: Renan Nogueira Farah (OAB: 274183/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149767-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º