Processo ativo
0006489-41.2024.8.26.0510
Livramento condicional;
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0006489-41.2024.8.26.0510
Vara: Vara do
Assunto: Livramento condicional;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Robson Pulinario Fernandes (OAB: 4499 *** Robson Pulinario Fernandes (OAB: 449973/SP); Agravado: Ministério Público
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006489-41.2024.8.26.0510; Assunto: Livramento condicional;
Agravante: Agamenon Huerly da Silva; Advogado: Robson Pulinario Fernandes (OAB: 449973/SP); A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0004896-77.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004896-77.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Bruno Cezar Moreira; Advogada: Lorena de Paula Arantes (OAB: 457628/SP); Advogada: Laís
Rocha Gervasoni (OAB: 468270/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004899-32.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004899-32.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Igor Morales dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0004900-17.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004900-17.2024.8.26.0509;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Marcelo de Souza Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0004901-02.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004901-02.2024.8.26.0509;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Natanael de Moraes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0004903-69.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004903-69.2024.8.26.0509;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Jean Diego Serafim; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0004919-23.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004919-23.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Andre Domingos Jimenes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Ricardo Lodi Magri (OAB: 96879/MG) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0004920-08.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004920-08.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Brayan dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0004921-90.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004921-90.2024.8.26.0509; Assunto:
Falta Grave; Agravante: Jonatha Junior Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0004944-36.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004944-36.2024.8.26.0509;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Misael dos Santos Barreto; Advogada: Rafaella da Silva Padua Cruz (OAB: 359573/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004978-11.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004978-11.2024.8.26.0509;
Assunto: Remição; Agravante: Joao Victor da Silva; Advogada: Nailsa Carlos Rocha (OAB: 436125/SP); Advogado: Guilherme
Moreira Miranda (OAB: 441392/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502306-57.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Anexo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006489-41.2024.8.26.0510; Assunto: Livramento condicional;
Agravante: Agamenon Huerly da Silva; Advogado: Robson Pulinario Fernandes (OAB: 449973/SP); A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0004896-77.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004896-77.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Bruno Cezar Moreira; Advogada: Lorena de Paula Arantes (OAB: 457628/SP); Advogada: Laís
Rocha Gervasoni (OAB: 468270/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004899-32.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004899-32.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Igor Morales dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0004900-17.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004900-17.2024.8.26.0509;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Marcelo de Souza Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0004901-02.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004901-02.2024.8.26.0509;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Natanael de Moraes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0004903-69.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004903-69.2024.8.26.0509;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Jean Diego Serafim; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0004919-23.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004919-23.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Andre Domingos Jimenes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Ricardo Lodi Magri (OAB: 96879/MG) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0004920-08.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004920-08.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Brayan dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0004921-90.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004921-90.2024.8.26.0509; Assunto:
Falta Grave; Agravante: Jonatha Junior Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0004944-36.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004944-36.2024.8.26.0509;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Misael dos Santos Barreto; Advogada: Rafaella da Silva Padua Cruz (OAB: 359573/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004978-11.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004978-11.2024.8.26.0509;
Assunto: Remição; Agravante: Joao Victor da Silva; Advogada: Nailsa Carlos Rocha (OAB: 436125/SP); Advogado: Guilherme
Moreira Miranda (OAB: 441392/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502306-57.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Anexo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º