0000803-68.2023.5.05.0371

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 104
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
RECORRIDO ASSISTENCIA ANIMAL COMERCIO
DE PRODUTOS VETERINARIOS
Processo Nº ROT-0000803-68.2023.5.05.0371 LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA SANTOS(OAB: 17172/BA)
FILHO
RECORRIDO HEALTH BRASIL COMERCIO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS
FILHO LTDA - EPP
RECORRENTE ALPHA PLANEJAMENTO E ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO ROBSON SANT ANA DOS
CONSULTORIA EM GESTAO SANTOS(OAB: 17172/BA)
EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO FABIANO GUSTAVO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
OZGA(OAB: 11849/AM)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PAULO AFONSO - ANTONIO NASCIMENTO BISPO
RECORRIDO ALPHA PLANEJAMENTO E - ASSISTENCIA ANIMAL COMERCIO DE PRODUTOS
CONSULTORIA EM GESTAO VETERINARIOS LTDA
EMPRESARIAL LTDA - HEALTH BRASIL COMERCIO ATACADISTA DE
ADVOGADO FABIANO GUSTAVO DOS SANTOS MEDICAMENTOS LTDA - EPP
OZGA(OAB: 11849/AM)
RECORRIDO IAGO OLIVEIRA PAIVA SOUZA Processo Nº RORSum-0000899-45.2023.5.05.0222
ADVOGADO ALBERDRAN ALVES COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 12142/AL) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PAULO AFONSO FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
TRABALHO FILHO
RECORRENTE MARCIO LUIS DA SILVA PACHECO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES
SANTANA(OAB: 70811/BA)
- ALPHA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EM GESTAO
EMPRESARIAL LTDA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
- IAGO OLIVEIRA PAIVA SOUZA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CASAL(OAB: 26160/BA)
- MUNICIPIO DE PAULO AFONSO ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Processo Nº RORSum-0000806-18.2024.5.05.0038 ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 59121/RJ)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA RECORRIDO J A MANGABEIRA E CIA LTDA
FILHO ADVOGADO VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA SILVA(OAB: 30360/BA)
FILHO ADVOGADO RAIMUNDO CAIRES DA SILVA
RECORRENTE LOJAS RENNER S.A. SOBRINHO(OAB: 30629/BA)
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: RECORRIDO MARCIO LUIS DA SILVA PACHECO
33819/RS) ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES
RECORRIDO MEDISERVICE OPERADORA DE SANTANA(OAB: 70811/BA)
PLANOS DE SAUDE S.A. RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA PETROBRAS
MANDALITI(OAB: 33408/BA) ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
RECORRIDO NAILTON NERY DOS SANTOS CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO MAICON EXPEDITO DIAS DOS ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
SANTOS(OAB: 76147/BA) 15659/BA)
ADVOGADO SILVIO BATISTA DA SILVA(OAB: ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
73111/BA) 59121/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- J A MANGABEIRA E CIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO LUIS DA SILVA PACHECO
- LOJAS RENNER S.A. - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0000902-47.2024.5.05.0001
- NAILTON NERY DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº RORSum-0000878-10.2024.5.05.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO RECORRENTE CARLOS HENRIQUE BISPO SANTOS
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO ALESSANDRA DANTAS CAMILO
FILHO CORREIA(OAB: 29062/BA)
RECORRENTE ANTONIO NASCIMENTO BISPO RECORRIDO D A GESSO LTDA
ADVOGADO EDNA JOSE SILVA MONTEIRO ADVOGADO JOSE MARCIO DOS SANTOS(OAB:
SOUZA(OAB: 14453/BA) 498665/SP)
RECORRIDO PACAEMBU CONSTRUTORA S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614