Processo ativo
1079424-75.2024.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1079424-75.2024.8.26.0053
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1079424-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Robson Tome de Souza ( *** Robson Tome de Souza (OAB: 213789/SP); Ficam
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1079424-75.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1079424-
75.2024.8.26.0053; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Mauricio Alves de Oliveira; Advogad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: Silvana
Helena Gil Miguel (OAB: 421007/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1099249-05.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1099249-05.2024.8.26.0053; Cargo em Comissão; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Vera Lucia Felix dos Santos; Advogado: Robson Tome de Souza (OAB: 213789/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025
Recurso Inominado Cível 65
Total 65
0000285-98.2023.8.26.0159; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Cunha; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000285-
98.2023.8.26.0159; Pagamento; Recorrente: Fernando Alves Silvestre; Advogado: Odirley César Galvão de França Oliveira (OAB:
198830/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002066-56.2024.8.26.0407; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Osvaldo Cruz; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0002066-
56.2024.8.26.0407; Perdas e Danos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: José Carlos de Araujo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009628-81.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
0009628-81.2024.8.26.0451; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Daniele
Geleilete Camolesi (OAB: 137818/SP); Recorrida: Meire Andreia Alves de Souza; Advogado: Roberto da Silva Ferreira (OAB: 286335/
SP); Advogado: Rafael Tuckmantel Masiviero (OAB: 452301/SP); Advogado: Lucas Andreotta Pereira (OAB: 418531/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000047-40.2025.8.26.0370; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Monte Azul Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1000047-40.2025.8.26.0370; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Janio Sergio Gurjon;
Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP); Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000186-52.2025.8.26.0156; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum
de Cruzeiro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000186-52.2025.8.26.0156;
Equivalência salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de Cruzeiro; Advogado: Rodrigo Vinicius de Assis Lemos (OAB: 124712/RJ);
Advogada: Fernanda de Souza Araujo (OAB: 439981/SP); Recorrida: Katia Casa Nova Guarany; Advogado: Lucas Santos Costa (OAB:
326266/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000278-02.2025.8.26.0424; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Pariquera Açu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000278-02.2025.8.26.0424; Gratifi cação de Incentivo; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Marivaldo Gomes da
Silva; Advogada: Juliana Clarisse Topp Silveira de Souza (OAB: 469497/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1079424-75.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1079424-
75.2024.8.26.0053; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Mauricio Alves de Oliveira; Advogad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: Silvana
Helena Gil Miguel (OAB: 421007/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1099249-05.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1099249-05.2024.8.26.0053; Cargo em Comissão; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Vera Lucia Felix dos Santos; Advogado: Robson Tome de Souza (OAB: 213789/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025
Recurso Inominado Cível 65
Total 65
0000285-98.2023.8.26.0159; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Cunha; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000285-
98.2023.8.26.0159; Pagamento; Recorrente: Fernando Alves Silvestre; Advogado: Odirley César Galvão de França Oliveira (OAB:
198830/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002066-56.2024.8.26.0407; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Osvaldo Cruz; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0002066-
56.2024.8.26.0407; Perdas e Danos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: José Carlos de Araujo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009628-81.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
0009628-81.2024.8.26.0451; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Daniele
Geleilete Camolesi (OAB: 137818/SP); Recorrida: Meire Andreia Alves de Souza; Advogado: Roberto da Silva Ferreira (OAB: 286335/
SP); Advogado: Rafael Tuckmantel Masiviero (OAB: 452301/SP); Advogado: Lucas Andreotta Pereira (OAB: 418531/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000047-40.2025.8.26.0370; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Monte Azul Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1000047-40.2025.8.26.0370; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Janio Sergio Gurjon;
Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP); Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000186-52.2025.8.26.0156; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum
de Cruzeiro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000186-52.2025.8.26.0156;
Equivalência salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de Cruzeiro; Advogado: Rodrigo Vinicius de Assis Lemos (OAB: 124712/RJ);
Advogada: Fernanda de Souza Araujo (OAB: 439981/SP); Recorrida: Katia Casa Nova Guarany; Advogado: Lucas Santos Costa (OAB:
326266/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000278-02.2025.8.26.0424; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Pariquera Açu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000278-02.2025.8.26.0424; Gratifi cação de Incentivo; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Marivaldo Gomes da
Silva; Advogada: Juliana Clarisse Topp Silveira de Souza (OAB: 469497/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º