Processo ativo
Rodobens Incorporadora Imobiliária 363 Spe Ltda; Advogado: Jeferson
Promessa de Compra e Venda;
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Identificação
Nº Processo: 1046090-67.2023.8.26.0576
Vara: 7ª Vara
Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo
Partes e Advogados
Apelado: Rodobens Incorporadora Imobiliária *** Rodobens Incorporadora Imobiliária 363 Spe Ltda; Advogado: Jeferson
Apte: W. A. dos P.; A *** W. A. dos P.; Advogada: Stella
Advogados e OAB
Advogado: Augusto Stuchi Romera (OA *** Augusto Stuchi Romera (OAB: 380425/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046090-67.2023.8.26.0576; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Kleverson Gonçalves Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Augusto Stuchi Romera (OAB: 380425/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Advogado:
Gabriel Rodrigues Pereira (OAB: 440371/SP); Apelado: Rodobens Incorporadora Imobiliária 363 Spe Ltda; Advogado: Jeferson
Alex Salviato (OAB: 236655/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001421-68.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001421-68.2024.8.26.0001; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Vera
Lucia Mendes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Hospital São Camilo
- Sociedade Beneficente São Camilo; Advogada: Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa Zarpelon (OAB: 421513/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1014910-88.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014910-88.2024.8.26.0320; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP); Apelado:
Claudio Roberto Lima; Advogada: Nathalia Amores Fernandes (OAB: 440916/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011041-40.2023.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1011041-40.2023.8.26.0066; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apte/Apda: S. G. S.; Advogada: Kelly de Faria Witzel Fernandes (OAB: 279590/SP); Apdo/Apte: W. A. dos P.; Advogada: Stella
Villela Florêncio (OAB: 310514/SP); Advogada: Cintia Alves de Faria (OAB: 425596/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1043339-89.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043339-89.2024.8.26.0506; Assunto: Associação; Apelante: Luciaelena Furtado
Martins; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo
Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB: 40538/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008476-74.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008476-74.2024.8.26.0032; Assunto: Exoneração; Apelante: A. G.
da S.; Advogado: Tarcisio de Jesus Oliveira (OAB: 410039/SP); Advogada: Samira Bevine Zaher (OAB: 381755/SP); Apelada:
G. G. da S. L.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027093-80.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027093-80.2021.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
SHIRLEY BARBOSA; Advogada: Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB: 398383/SP); Apelada: Central Nacional Unimed -
Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1046181-33.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1046181-33.2023.8.26.0100; Assunto: Fixação; Apelante:
S. M. do V. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Carolina Carvalho Lemos (OAB: 366408/SP); Advogado: Afonso
Rodrigues Lemos Junior (OAB: 184558/SP); Apelado: V. X. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046090-67.2023.8.26.0576; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Kleverson Gonçalves Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Augusto Stuchi Romera (OAB: 380425/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Advogado:
Gabriel Rodrigues Pereira (OAB: 440371/SP); Apelado: Rodobens Incorporadora Imobiliária 363 Spe Ltda; Advogado: Jeferson
Alex Salviato (OAB: 236655/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001421-68.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001421-68.2024.8.26.0001; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Vera
Lucia Mendes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Hospital São Camilo
- Sociedade Beneficente São Camilo; Advogada: Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa Zarpelon (OAB: 421513/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1014910-88.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014910-88.2024.8.26.0320; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP); Apelado:
Claudio Roberto Lima; Advogada: Nathalia Amores Fernandes (OAB: 440916/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011041-40.2023.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1011041-40.2023.8.26.0066; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apte/Apda: S. G. S.; Advogada: Kelly de Faria Witzel Fernandes (OAB: 279590/SP); Apdo/Apte: W. A. dos P.; Advogada: Stella
Villela Florêncio (OAB: 310514/SP); Advogada: Cintia Alves de Faria (OAB: 425596/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1043339-89.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043339-89.2024.8.26.0506; Assunto: Associação; Apelante: Luciaelena Furtado
Martins; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo
Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB: 40538/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008476-74.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008476-74.2024.8.26.0032; Assunto: Exoneração; Apelante: A. G.
da S.; Advogado: Tarcisio de Jesus Oliveira (OAB: 410039/SP); Advogada: Samira Bevine Zaher (OAB: 381755/SP); Apelada:
G. G. da S. L.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027093-80.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027093-80.2021.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
SHIRLEY BARBOSA; Advogada: Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB: 398383/SP); Apelada: Central Nacional Unimed -
Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1046181-33.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1046181-33.2023.8.26.0100; Assunto: Fixação; Apelante:
S. M. do V. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Carolina Carvalho Lemos (OAB: 366408/SP); Advogado: Afonso
Rodrigues Lemos Junior (OAB: 184558/SP); Apelado: V. X. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º