Processo ativo
1004161-15.2023.8.26.0007
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Identificação
Nº Processo: 1004161-15.2023.8.26.0007
Vara: da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Ação: de Negocios Financeiros Ltda; Advogada: Elisete Gonçalves Borges
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/S *** Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP); Agravada: Keila Freitas Silva Vieira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIO CHIUVITE
JUNIOR; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos; 1004161-15.2023.8.26.0007; Alimentos; Agravante: M. B. P.; Advogada: Débora Pereira São Leão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 400425/
SP); Agravada: L. de S. S. B.; Advogada: Iris Neia Tosta Barbosa (OAB: 378128/SP); Agravado: K. de S. S. (Representando
Menor(es)); Advogada: Iris Neia Tosta Barbosa (OAB: 378128/SP); Agravada: L. de S. S. B.; Advogada: Iris Neia Tosta Barbosa
(OAB: 378128/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2156823-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012798-48.2024.8.26.0482;
Compra e Venda; Agravante: Perplan Parque dos Resedás Empreendimento Imobiliário Spe Ltda; Advogada: Amanda da Cruz
Martineti (OAB: 317647/SP); Agravante: Peruque Participações Ltda.; Advogada: Amanda da Cruz Martineti (OAB: 317647/SP);
Agravado: André Vieira da Cruz; Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP); Agravada: Keila Freitas Silva Vieira
da Cruz; Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156836-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1004218-55.2022.8.26.0108; Vícios de Construção;
Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e
Souza (OAB: 166291/SP); Advogada: Renata Prada (OAB: 198291/SP); Agravado: Condomínio Bloco 181; Advogada: Lucia
de Fatima Moura Paiva de Sousa (OAB: 320450/SP); Interessado: Helena Cardoso; Advogada: Lucia de Fatima Moura Paiva
de Sousa (OAB: 320450/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156837-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON
MATEO JÚNIOR; Foro de Campinas; 1ª. Vara de Família e Sucessões; Inventário; 1015093-76.2016.8.26.0114; Inventário e
Partilha; Agravante: Sara dos Santos Simoes; Advogada: Sara dos Santos Simoes (OAB: 124327/SP); Agravado: O Juízo;
Interessado: Fernando Alegria Simões; Advogado: Leonardo Bernardo Morais (OAB: 139088/SP); Interessado: Jorge Alegria
Simões; Advogado: Rafael Ribeiro de Lima (OAB: 96573/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156839-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro de Assis; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002354-63.2025.8.26.0047; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Maria dos Santos Meiguel (Representando Menor(es)); Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 241310/SP);
Agravante: Wallace dos Santos Meiguel Gomes (Menor(es) representado(s)); Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB:
241310/SP); Agravado: Unimed Curitiba - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156861-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs; Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à
Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996); 1042669-35.2024.8.26.0576;
Espécies de Sociedades; Agravante: Anderson de Souza Silva; Advogado: Arthur Egydio Padoan Ferreira (OAB: 85391/PR);
Agravado: Bem Safe Corretora de Seguros e Intermediacao de Negocios Financeiros Ltda; Advogada: Elisete Gonçalves Borges
(OAB: 412711/SP); Interessado: Bruno Zanetti dos Santos; Advogada: Elisete Gonçalves Borges (OAB: 412711/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156863-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA
CILENTO MORSELLO; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1017129-
24.2025.8.26.0002; Nulidade / Anulação; Agravante: W. C. N.; Advogado: Marcelo Tadeu Maio (OAB: 244974/SP); Agravada: L.
M. C.; Advogado: Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: 60670/SP); Advogada: Nidia Luiza Angelino Bastos de Carvalho (OAB:
271443/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2156896-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Itatiba; 2ª Vara Cível; Divórcio Litigioso; 1005891-78.2024.8.26.0281;
Dissolução; Agravante: C. C. B.; Advogada: Neusa Aparecida Goncalves Cardozo (OAB: 113119/SP); Agravada: V. C. R. B.;
Advogado: Paulo Guilherme Lopes da Silva Alves (OAB: 444229/SP); Advogada: Francisca Lorinda Silva de Sousa (OAB: 446234/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIO CHIUVITE
JUNIOR; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos; 1004161-15.2023.8.26.0007; Alimentos; Agravante: M. B. P.; Advogada: Débora Pereira São Leão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 400425/
SP); Agravada: L. de S. S. B.; Advogada: Iris Neia Tosta Barbosa (OAB: 378128/SP); Agravado: K. de S. S. (Representando
Menor(es)); Advogada: Iris Neia Tosta Barbosa (OAB: 378128/SP); Agravada: L. de S. S. B.; Advogada: Iris Neia Tosta Barbosa
(OAB: 378128/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2156823-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012798-48.2024.8.26.0482;
Compra e Venda; Agravante: Perplan Parque dos Resedás Empreendimento Imobiliário Spe Ltda; Advogada: Amanda da Cruz
Martineti (OAB: 317647/SP); Agravante: Peruque Participações Ltda.; Advogada: Amanda da Cruz Martineti (OAB: 317647/SP);
Agravado: André Vieira da Cruz; Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP); Agravada: Keila Freitas Silva Vieira
da Cruz; Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156836-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1004218-55.2022.8.26.0108; Vícios de Construção;
Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e
Souza (OAB: 166291/SP); Advogada: Renata Prada (OAB: 198291/SP); Agravado: Condomínio Bloco 181; Advogada: Lucia
de Fatima Moura Paiva de Sousa (OAB: 320450/SP); Interessado: Helena Cardoso; Advogada: Lucia de Fatima Moura Paiva
de Sousa (OAB: 320450/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156837-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON
MATEO JÚNIOR; Foro de Campinas; 1ª. Vara de Família e Sucessões; Inventário; 1015093-76.2016.8.26.0114; Inventário e
Partilha; Agravante: Sara dos Santos Simoes; Advogada: Sara dos Santos Simoes (OAB: 124327/SP); Agravado: O Juízo;
Interessado: Fernando Alegria Simões; Advogado: Leonardo Bernardo Morais (OAB: 139088/SP); Interessado: Jorge Alegria
Simões; Advogado: Rafael Ribeiro de Lima (OAB: 96573/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156839-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro de Assis; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002354-63.2025.8.26.0047; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Maria dos Santos Meiguel (Representando Menor(es)); Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 241310/SP);
Agravante: Wallace dos Santos Meiguel Gomes (Menor(es) representado(s)); Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB:
241310/SP); Agravado: Unimed Curitiba - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156861-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs; Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à
Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996); 1042669-35.2024.8.26.0576;
Espécies de Sociedades; Agravante: Anderson de Souza Silva; Advogado: Arthur Egydio Padoan Ferreira (OAB: 85391/PR);
Agravado: Bem Safe Corretora de Seguros e Intermediacao de Negocios Financeiros Ltda; Advogada: Elisete Gonçalves Borges
(OAB: 412711/SP); Interessado: Bruno Zanetti dos Santos; Advogada: Elisete Gonçalves Borges (OAB: 412711/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156863-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA
CILENTO MORSELLO; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1017129-
24.2025.8.26.0002; Nulidade / Anulação; Agravante: W. C. N.; Advogado: Marcelo Tadeu Maio (OAB: 244974/SP); Agravada: L.
M. C.; Advogado: Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: 60670/SP); Advogada: Nidia Luiza Angelino Bastos de Carvalho (OAB:
271443/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2156896-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Itatiba; 2ª Vara Cível; Divórcio Litigioso; 1005891-78.2024.8.26.0281;
Dissolução; Agravante: C. C. B.; Advogada: Neusa Aparecida Goncalves Cardozo (OAB: 113119/SP); Agravada: V. C. R. B.;
Advogado: Paulo Guilherme Lopes da Silva Alves (OAB: 444229/SP); Advogada: Francisca Lorinda Silva de Sousa (OAB: 446234/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º