Processo ativo
1000325-13.2025.8.26.0541
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000325-13.2025.8.26.0541
Vara: Cívle da Comarca de Santa Fé do Sul; Interessado: Roberto Bassan Kemed; Advogado: Rodrigo Cinesi Pires
Ação: e Refinacao de Petroleo de Sao Jose dos Campos; Ficam as partes intimadas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/ *** Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; WALTER
FONSECA; Foro de Santa Fé do Sul; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000325-13.2025.8.26.0541; Cédula de Produto
Rural; Impetrante: Cândido Bessa Carvalho Diniz; Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P); Advogado:
Lizardo Aneas Filho (OAB: 125924/SP); Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito
da Segunda Vara Cívle da Comarca de Santa Fé do Sul; Interessado: Roberto Bassan Kemed; Advogado: Rodrigo Cinesi Pires
de Mello (OAB: 318809/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147082-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 17ª Câmara de Direito
Privado; EDUARDO VELHO; Foro de São Carlos; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010357-70.2023.8.26.0566;
Indenização por Dano Moral; Requerente: Ivani Teresinha Scalla Vulcani; Advogada: Roberta de Lacerda Martins (OAB: 162704/
SP); Requerido: Banco do Brasil S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB:
178962/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2106906-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA;
Foro de Jundiaí; 6ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 9229656-84.2008.8.26.0000; Petição intermediária; Requerente:
Maria Izabel Chagas Pisani Gomes da Silva; Advogado: Rafael de Oliveira Costa (OAB: 244677/SP); Requerido: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025
Ação Rescisória 1
Agravo de Instrumento 263
Conflito de competência cível 2
Mandado de Segurança Cível 1
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 2
Reclamação 1
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 1
Total 271
2146440-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE;
Foro de São José dos Campos; 6ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0010981-21.2014.8.26.0577; Previdência privada; Autor:
Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros; Advogado: Renato Lobo Guimarães (OAB: 14517/DF); Réu: Sindicato dos
Trabalhadores Na Industria de Destilacao e Refinacao de Petroleo de Sao Jose dos Campos; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2099105-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES
THEODORO; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Cível; Ação de Exigir Contas; 1008602-20.2024.8.26.0099; Alienação
Fiduciária; Agravante: Banco Volkswagen S/A; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 82852/RS); Agravada: Natalia
Moura Coutinho; Advogado: Samuel Marucci (OAB: 361322/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2126516-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado;
EDUARDO GESSE; Foro de Cesário Lange; Vara Única; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0000270-
70.2024.8.26.0232; Empreitada; Agravante: André Luis Almeida Galhumi; Advogada: Marcia Cristina Silva de Lima (OAB:
173786/SP); Advogado: Paulo Hoffman (OAB: 116325/SP); Agravado: Construtora Brick House; Advogada: Milena Oliveira dos
Santos (OAB: 313566/SP); Interessado: Luiz Antonio Lebar Filho; Advogada: Milena Oliveira dos Santos (OAB: 313566/SP);
Interessado: Carlos Eduardo Lebar; Advogada: Milena Oliveira dos Santos (OAB: 313566/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2127362-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado;
EDUARDO GESSE; Foro de Cesário Lange; Vara Única; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0000270-
70.2024.8.26.0232; Empreitada; Agravante: Luiz Antonio Lebar Filho; Advogada: Milena Oliveira dos Santos (OAB: 313566/
SP); Agravado: André Luis Almeida Galhumi; Advogado: Paulo Hoffman (OAB: 116325/SP); Advogada: Marcia Cristina Silva
de Lima (OAB: 173786/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; WALTER
FONSECA; Foro de Santa Fé do Sul; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000325-13.2025.8.26.0541; Cédula de Produto
Rural; Impetrante: Cândido Bessa Carvalho Diniz; Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P); Advogado:
Lizardo Aneas Filho (OAB: 125924/SP); Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito
da Segunda Vara Cívle da Comarca de Santa Fé do Sul; Interessado: Roberto Bassan Kemed; Advogado: Rodrigo Cinesi Pires
de Mello (OAB: 318809/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147082-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 17ª Câmara de Direito
Privado; EDUARDO VELHO; Foro de São Carlos; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010357-70.2023.8.26.0566;
Indenização por Dano Moral; Requerente: Ivani Teresinha Scalla Vulcani; Advogada: Roberta de Lacerda Martins (OAB: 162704/
SP); Requerido: Banco do Brasil S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB:
178962/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2106906-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA;
Foro de Jundiaí; 6ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 9229656-84.2008.8.26.0000; Petição intermediária; Requerente:
Maria Izabel Chagas Pisani Gomes da Silva; Advogado: Rafael de Oliveira Costa (OAB: 244677/SP); Requerido: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025
Ação Rescisória 1
Agravo de Instrumento 263
Conflito de competência cível 2
Mandado de Segurança Cível 1
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 2
Reclamação 1
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 1
Total 271
2146440-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE;
Foro de São José dos Campos; 6ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0010981-21.2014.8.26.0577; Previdência privada; Autor:
Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros; Advogado: Renato Lobo Guimarães (OAB: 14517/DF); Réu: Sindicato dos
Trabalhadores Na Industria de Destilacao e Refinacao de Petroleo de Sao Jose dos Campos; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2099105-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES
THEODORO; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Cível; Ação de Exigir Contas; 1008602-20.2024.8.26.0099; Alienação
Fiduciária; Agravante: Banco Volkswagen S/A; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 82852/RS); Agravada: Natalia
Moura Coutinho; Advogado: Samuel Marucci (OAB: 361322/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2126516-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado;
EDUARDO GESSE; Foro de Cesário Lange; Vara Única; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0000270-
70.2024.8.26.0232; Empreitada; Agravante: André Luis Almeida Galhumi; Advogada: Marcia Cristina Silva de Lima (OAB:
173786/SP); Advogado: Paulo Hoffman (OAB: 116325/SP); Agravado: Construtora Brick House; Advogada: Milena Oliveira dos
Santos (OAB: 313566/SP); Interessado: Luiz Antonio Lebar Filho; Advogada: Milena Oliveira dos Santos (OAB: 313566/SP);
Interessado: Carlos Eduardo Lebar; Advogada: Milena Oliveira dos Santos (OAB: 313566/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2127362-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado;
EDUARDO GESSE; Foro de Cesário Lange; Vara Única; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0000270-
70.2024.8.26.0232; Empreitada; Agravante: Luiz Antonio Lebar Filho; Advogada: Milena Oliveira dos Santos (OAB: 313566/
SP); Agravado: André Luis Almeida Galhumi; Advogado: Paulo Hoffman (OAB: 116325/SP); Advogada: Marcia Cristina Silva
de Lima (OAB: 173786/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º