Processo ativo
0020277-22.2024.8.26.0996
Transferência de Preso; Agravante: Carlos Eduardo Rodrigues Ladeia; Advogado: RODOLFO HENRIQUE FERNANDES
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Identificação
Nº Processo: 0020277-22.2024.8.26.0996
Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012324-94.2024.8.26.0482; Assunto:
Assunto: Transferência de Preso; Agravante: Carlos Eduardo Rodrigues Ladeia; Advogado: RODOLFO HENRIQUE FERNANDES
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RODOLFO HENRI *** RODOLFO HENRIQUE FERNANDES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020277-22.2024.8.26.0996;
Assunto: Transferência de Preso; Agravante: Carlos Eduardo Rodrigues Ladeia; Advogado: RODOLFO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HENRIQUE FERNANDES
(OAB: 40813/PE); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012324-94.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012324-94.2024.8.26.0482; Assunto:
Comutação de Pena; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Bruno Alves Ferreira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor
Público)
1537147-59.2023.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1537147-59.2023.8.26.0590; Assunto: Feminicídio; Recorrente:
RAFAEL SANTOS OLIVEIRA; Advogado: Francisco Magno Marcos Neri Dourado (OAB: 13292/SE); Advogado: Rodrigo da Silva
dos Santos (OAB: 8770/SE); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003694-65.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara;
Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003694-65.2024.8.26.0024; Assunto: Falta Grave; Agravante: F. C.; Advogado:
Gustavo Sab de Souza (OAB: 375076/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
1500360-28.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500360-28.2024.8.26.0224; Assunto: Feminicídio; Recte/Recdo: M.
T.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Thomaz Fiterman Tedesco (OAB:
379321/SP) (Defensor Público); Rcrdo/Rcrte: M. P. do E. de S. P.
1504777-24.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1504777-24.2024.8.26.0224; Assunto: Feminicídio; Recorrente: L.
M. M.; Advogada: Aparecida Francisca de Oliveira (OAB: 337055/SP); Advogado: Everton Torres da Silva (OAB: 504992/SP);
Recorrido: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2025
0010585-15.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010585-15.2024.8.26.0344; Assunto: Livramento
condicional; Agravante: Marcelo de Souza Candido; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0004768-57.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004768-57.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Marcio Jose Gomes Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Monica Godano Schlodtmann (OAB: 186760/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0006872-19.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006872-19.2024.8.26.0510; Assunto: Progressão de Regime;
Agravante: Walison Ricardo Guerra; Advogada: Magnara Mendes Corrêa Vaz (OAB: 430071/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0010660-83.2024.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010660-83.2024.8.26.0496; Assunto: Regressão de Regime; Agravante:
Alex Junio Barroso de Almeida; Advogada: Marília Helena Ramos (OAB: 429202/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0027925-08.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027925-08.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Kessy Jhones Lima de Paula; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Jeanderson da Silva Bispo (OAB: JSB/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0016602-76.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016602-76.2024.8.26.0050;
Assunto: Indulto; Agravante: Fernando Augusto Santiago; Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020277-22.2024.8.26.0996;
Assunto: Transferência de Preso; Agravante: Carlos Eduardo Rodrigues Ladeia; Advogado: RODOLFO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HENRIQUE FERNANDES
(OAB: 40813/PE); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012324-94.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012324-94.2024.8.26.0482; Assunto:
Comutação de Pena; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Bruno Alves Ferreira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor
Público)
1537147-59.2023.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1537147-59.2023.8.26.0590; Assunto: Feminicídio; Recorrente:
RAFAEL SANTOS OLIVEIRA; Advogado: Francisco Magno Marcos Neri Dourado (OAB: 13292/SE); Advogado: Rodrigo da Silva
dos Santos (OAB: 8770/SE); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003694-65.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara;
Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003694-65.2024.8.26.0024; Assunto: Falta Grave; Agravante: F. C.; Advogado:
Gustavo Sab de Souza (OAB: 375076/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
1500360-28.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500360-28.2024.8.26.0224; Assunto: Feminicídio; Recte/Recdo: M.
T.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Thomaz Fiterman Tedesco (OAB:
379321/SP) (Defensor Público); Rcrdo/Rcrte: M. P. do E. de S. P.
1504777-24.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1504777-24.2024.8.26.0224; Assunto: Feminicídio; Recorrente: L.
M. M.; Advogada: Aparecida Francisca de Oliveira (OAB: 337055/SP); Advogado: Everton Torres da Silva (OAB: 504992/SP);
Recorrido: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2025
0010585-15.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010585-15.2024.8.26.0344; Assunto: Livramento
condicional; Agravante: Marcelo de Souza Candido; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0004768-57.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004768-57.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Marcio Jose Gomes Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Monica Godano Schlodtmann (OAB: 186760/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0006872-19.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006872-19.2024.8.26.0510; Assunto: Progressão de Regime;
Agravante: Walison Ricardo Guerra; Advogada: Magnara Mendes Corrêa Vaz (OAB: 430071/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0010660-83.2024.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010660-83.2024.8.26.0496; Assunto: Regressão de Regime; Agravante:
Alex Junio Barroso de Almeida; Advogada: Marília Helena Ramos (OAB: 429202/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0027925-08.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027925-08.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Kessy Jhones Lima de Paula; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Jeanderson da Silva Bispo (OAB: JSB/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0016602-76.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016602-76.2024.8.26.0050;
Assunto: Indulto; Agravante: Fernando Augusto Santiago; Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º