0000243-08.2022.5.05.0551

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 50
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO RODOLFO NUNES FERREIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
9139/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
AGRAVADO MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
JUNIOR(OAB: 18419/BA) LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE EMANUELLA BARRETO RAMOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUIZ EDUARDO DO AMOR
PIMENTA(OAB: 225 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 49/BA)
- MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA
RECORRIDO POSTO DE COMBUSTIVEIS LINHA
- MARIA DA CONCEICAO RIOS VERDE LTDA
ADVOGADO LUCAS ANDRADE KREJCI(OAB:
Processo Nº RORSum-0000243-08.2022.5.05.0551 24002/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSEVAL BOMFIM
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES FIGUEIREDO(OAB: 39744/BA)
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO ROSANGELA OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES SANTOS(OAB: 39697/BA)
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE MURICY DA
RECORRENTE VANESSA SANTOS COELHO SILVA(OAB: 42365/BA)
ADVOGADO JOSE ELIO VENTURA DA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SILVA(OAB: 8794/AL) TRABALHO
ADVOGADO FERNANDA KAMINIK DA SILVA
SANTOS(OAB: 16003/RN) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VINICIUS MALTA DE LIMA - EMANUELLA BARRETO RAMOS
BARBOSA(OAB: 19030/AL)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO ELANE CRISTINA LAGO DA SILVA
- POSTO DE COMBUSTIVEIS LINHA VERDE LTDA
ADVOGADO MARIA DAS GRACAS SILVA
MORBECK(OAB: 50485/BA)
TESTEMUNHA SANDOVAL SANTOS DA SILVA Processo Nº ROT-0000355-50.2023.5.05.0192
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
- ELANE CRISTINA LAGO DA SILVA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
- SANDOVAL SANTOS DA SILVA LIMA DE OLIVEIRA
- VANESSA SANTOS COELHO RECORRENTE ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS
S/A
ADVOGADO RODRIGO DE SOUZA
Processo Nº ROT-0000342-47.2023.5.05.0161
ROSSANEZI(OAB: 177399/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE RICARDO SOUSA DE SENA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO HELLEN MYLLENA BUENO
MATOS(OAB: 76519/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO AKAUAN BOMFIM DA SILVA
MEDEIROS(OAB: 71152/BA)
RECORRENTE MARIA DO AMPARO FLORENTINO
ADVOGADO ARIANA SANTOS DE ANDRADE DE
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) CASTRO(OAB: 70878/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE
CONDE CASTRO(OAB: 37400/BA)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: RECORRIDO ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS
19452/BA) S/A
RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS ADVOGADO RODRIGO DE SOUZA
EIRELI ROSSANEZI(OAB: 177399/SP)
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB: RECORRIDO RICARDO SOUSA DE SENA
32474/BA)
ADVOGADO HELLEN MYLLENA BUENO
RECORRIDO MARIA DO AMPARO FLORENTINO MATOS(OAB: 76519/BA)
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) ADVOGADO AKAUAN BOMFIM DA SILVA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MEDEIROS(OAB: 71152/BA)
CONDE ADVOGADO ARIANA SANTOS DE ANDRADE DE
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: CASTRO(OAB: 70878/BA)
19452/BA) ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS CASTRO(OAB: 37400/BA)
EIRELI
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
32474/BA)
- ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - RICARDO SOUSA DE SENA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000357-43.2017.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA DO AMPARO FLORENTINO
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LIMA DE OLIVEIRA
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000350-09.2021.5.05.0221
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609