0010028-78.2024.5.15.0087

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 86
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de presenciais.
dezembro de 2015.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
sessão a que se referem fica ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m automaticamente adiados para as no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Pauta de Julgamento no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
5ª CAMARA para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS sessão.
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Turma), a realizar-se no dia 08/04/2025, às 09h00, na modalidade exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
híbrida. dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES, Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 08/04/2025, às 09:00 sessão.
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
Regional. medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com do Tribunal.
Processo Nº ROT-0010028-78.2024.5.15.0087
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Relator LUCIA ZIMMERMANN
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Revisor LUCIA ZIMMERMANN
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
RECORRENTE EDSON DA COSTA PAULA
requererem.
ADVOGADO RODOLFO OTTO KOKOL(OAB:
162522/SP)
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com ADVOGADO DENIVAL DUARTE COSTA(OAB:
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- 268229/SP)
online). RECORRENTE YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A
ADVOGADO JOSE CARLOS WAHLE(OAB:
120025/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO ANDRESSA DA CUNHA
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no GUDDE(OAB: 71525/RS)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, RECORRIDO EDSON DA COSTA PAULA
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico: ADVOGADO RODOLFO OTTO KOKOL(OAB:
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à 162522/SP)
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do ADVOGADO DENIVAL DUARTE COSTA(OAB:
268229/SP)
Regimento Interno do Tribunal.
RECORRIDO YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A
ADVOGADO JOSE CARLOS WAHLE(OAB:
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o 120025/SP)
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria ADVOGADO ANDRESSA DA CUNHA
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma GUDDE(OAB: 71525/RS)
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
Intimado(s)/Citado(s):
de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
- EDSON DA COSTA PAULA
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo - YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está Processo Nº ROT-0010037-20.2024.5.15.0126
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Relator LUCIA ZIMMERMANN
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Revisor LUCIA ZIMMERMANN
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
RECORRENTE FABIANO PINHEIRO
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226426