Processo ativo
0000439-16.2024.8.26.0472
Compra e Venda; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 0000439-16.2024.8.26.0472
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Compra e Venda; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodolpho Luiz de Rangel Moreira R *** Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos (OAB: 318172/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000439-16.2024.8.26.0472; Assunto: Compra e Venda; Agravante:
Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos; Advogado: Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos (OAB: 318172/SP); Agravado:
Irmãos Moda Empreendimento Imobiliários Spe Ltda.; Advogada: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 326/SP);
Interessada: Camila Bruno Curti; Advogado: Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos (OAB: 318172/SP)
2155384-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação:
Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1000818-42.2025.8.26.0168; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Agravante: R. O. A. (Menor) e outros; Advogada: Lourdes Lopes Frucri (OAB: 304763/SP); Agravado: J. L. A. J.; Advogado: Ivan
Carlos de Brito Pereira (OAB: 329564/SP)
2155428-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001462-22.2025.8.26.0576; Assunto: Franquia; Agravante: Paulo Victor Alves; Advogada: Flavia
Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Agravado: Segenergy Franchising Ltda
2155482-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001402-97.2024.8.26.0286; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Jardim Alvorada
Empreendimento Imobiliário Spe Ltda; Advogado: Gustavo Musqueira de Camargo (OAB: 440390/SP); Advogada: Elisangela
Florêncio de Farias (OAB: 252086/SP); Agravado: Marcelo Viana de Souza e outro; Advogado: Leandro de Campos Bochini
(OAB: 288791/SP)
2155683-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1040718-92.2024.8.26.0224; Assunto: Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: K. V. de S.; Advogado: Fernando Sousa Carneiro (OAB: 509282/SP); Agravado: G. B. dos S.; Advogado:
Alfredo Franco do Amaral (OAB: 167157/SP); Advogado: Carlos Luiz Alves (OAB: 471400/SP)
2155762-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1012981-91.2025.8.26.0576; Assunto: Franquia; Agravante: Janaina Pupim Ferrari; Advogada:
Nathalia Dieterich (OAB: 128761/PR); Advogado: Lucas Guimarães Pieri (OAB: 73084/PR); Advogado: Marcel Rogerio Machado
(OAB: 46960/PR); Agravado: Lfb Franchising Eireli
2155786-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1011733-25.2014.8.26.0011; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Agravante: M. R. H.; Advogada: Renata Vertonio Longhini Vianna (OAB: 117323/SP); Agravada: P. S. de C.; Advogada: Valquiria
Faria de Macedo Costa (OAB: 168235/SP); Advogado: Luis Felipe Spinelli (OAB: 330015/SP)
2155848-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1004762-44.2025.8.26.0009; Assunto: Compra e Venda; Agravante:
Tiago Furllan de Santana; Advogada: Mirella Vieira Gadelha (OAB: 358793/SP); Agravado: Vila Ema Diálogo Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda; Advogada: Carla Dian Xavier Monteiro (OAB: 150339/SP)
2155981-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011989-69.2025.8.26.0564; Assunto: Agêncie e Distribuição;
Agravante: Auto Ceres; Advogado: Carlos Rosemberg Ferreira da Silva (OAB: 40040/GO); Agravado: Volkswagen do Brasil
Ltda.; Agravado: Assobrav - Associação Brasileira de Distribuidores Volkswagen; Interessado: Custodio da Silva Mello e outros;
Advogado: Carlos Rosemberg Ferreira da Silva (OAB: 40040/GO)
2155992-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0004435-07.2024.8.26.0477; Assunto: Compra e Venda;
Agravante: Celso Oliva Rodrigues; Advogado: Osmar Justino dos Reis (OAB: 176285/SP); Agravado: Ptm de Praia Grande
Negocios Imobiliarios Ltda; Advogado: Jean Rafael Guerin Zveibil (OAB: 323720/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2025
2156029-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1004975-04.2025.8.26.0477; Assunto: Curatela; Agravante: Raquel Simão da
Silva Rocha; Advogado: Derli Peres Nonato (OAB: 336071/SP); Agravada: Ester Martins da Silva
2156053-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009254-29.2024.8.26.0037; Assunto: Doação; Agravante: Maria Madalena de
Oliveira; Advogado: Fernando Bulhões Alves do Nascimento Filho (OAB: 473801/SP); Agravado: Felipe Fernandes Brunetti;
Advogado: Carlos Henrique Lucio Lopes (OAB: 198697/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000439-16.2024.8.26.0472; Assunto: Compra e Venda; Agravante:
Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos; Advogado: Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos (OAB: 318172/SP); Agravado:
Irmãos Moda Empreendimento Imobiliários Spe Ltda.; Advogada: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 326/SP);
Interessada: Camila Bruno Curti; Advogado: Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos (OAB: 318172/SP)
2155384-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação:
Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1000818-42.2025.8.26.0168; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Agravante: R. O. A. (Menor) e outros; Advogada: Lourdes Lopes Frucri (OAB: 304763/SP); Agravado: J. L. A. J.; Advogado: Ivan
Carlos de Brito Pereira (OAB: 329564/SP)
2155428-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001462-22.2025.8.26.0576; Assunto: Franquia; Agravante: Paulo Victor Alves; Advogada: Flavia
Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Agravado: Segenergy Franchising Ltda
2155482-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001402-97.2024.8.26.0286; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Jardim Alvorada
Empreendimento Imobiliário Spe Ltda; Advogado: Gustavo Musqueira de Camargo (OAB: 440390/SP); Advogada: Elisangela
Florêncio de Farias (OAB: 252086/SP); Agravado: Marcelo Viana de Souza e outro; Advogado: Leandro de Campos Bochini
(OAB: 288791/SP)
2155683-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1040718-92.2024.8.26.0224; Assunto: Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: K. V. de S.; Advogado: Fernando Sousa Carneiro (OAB: 509282/SP); Agravado: G. B. dos S.; Advogado:
Alfredo Franco do Amaral (OAB: 167157/SP); Advogado: Carlos Luiz Alves (OAB: 471400/SP)
2155762-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1012981-91.2025.8.26.0576; Assunto: Franquia; Agravante: Janaina Pupim Ferrari; Advogada:
Nathalia Dieterich (OAB: 128761/PR); Advogado: Lucas Guimarães Pieri (OAB: 73084/PR); Advogado: Marcel Rogerio Machado
(OAB: 46960/PR); Agravado: Lfb Franchising Eireli
2155786-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1011733-25.2014.8.26.0011; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Agravante: M. R. H.; Advogada: Renata Vertonio Longhini Vianna (OAB: 117323/SP); Agravada: P. S. de C.; Advogada: Valquiria
Faria de Macedo Costa (OAB: 168235/SP); Advogado: Luis Felipe Spinelli (OAB: 330015/SP)
2155848-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1004762-44.2025.8.26.0009; Assunto: Compra e Venda; Agravante:
Tiago Furllan de Santana; Advogada: Mirella Vieira Gadelha (OAB: 358793/SP); Agravado: Vila Ema Diálogo Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda; Advogada: Carla Dian Xavier Monteiro (OAB: 150339/SP)
2155981-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011989-69.2025.8.26.0564; Assunto: Agêncie e Distribuição;
Agravante: Auto Ceres; Advogado: Carlos Rosemberg Ferreira da Silva (OAB: 40040/GO); Agravado: Volkswagen do Brasil
Ltda.; Agravado: Assobrav - Associação Brasileira de Distribuidores Volkswagen; Interessado: Custodio da Silva Mello e outros;
Advogado: Carlos Rosemberg Ferreira da Silva (OAB: 40040/GO)
2155992-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0004435-07.2024.8.26.0477; Assunto: Compra e Venda;
Agravante: Celso Oliva Rodrigues; Advogado: Osmar Justino dos Reis (OAB: 176285/SP); Agravado: Ptm de Praia Grande
Negocios Imobiliarios Ltda; Advogado: Jean Rafael Guerin Zveibil (OAB: 323720/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2025
2156029-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1004975-04.2025.8.26.0477; Assunto: Curatela; Agravante: Raquel Simão da
Silva Rocha; Advogado: Derli Peres Nonato (OAB: 336071/SP); Agravada: Ester Martins da Silva
2156053-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009254-29.2024.8.26.0037; Assunto: Doação; Agravante: Maria Madalena de
Oliveira; Advogado: Fernando Bulhões Alves do Nascimento Filho (OAB: 473801/SP); Agravado: Felipe Fernandes Brunetti;
Advogado: Carlos Henrique Lucio Lopes (OAB: 198697/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º