Processo ativo
Rodovias das Colinas S.a.;
Acidente de Trânsito; Apelante: Guilherme
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1005511-57.2024.8.26.0248
Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Guilherme
Partes e Advogados
Apelado: Rodovias das *** Rodovias das Colinas S.a.;
Advogados e OAB
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advo *** Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/01/2025
1005511-57.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005511-57.2024.8.26.0248; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Acidente de Trânsito; Apelante: Guilherme
Munhoz de Moraes; Advogada: Marcela Bastazini Vanussi Flora (OAB: 327109/SP); Apelado: Rodovias das Colinas S.a.;
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276/SP);
Advogado: Sergio Americo Bellangero (OAB: 135378/SP); Advogado: Urbano Vitalino Advogados (OAB: 18012/SP)
1023673-06.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023673-06.2024.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Apelante: Samuel Lucas Luciano; Advogado: Samuel Lucas Luciano (OAB: 504134/SP); Apelado: Cet - Companhia de
Engenharia de Tráfego de São Paulo; Advogada: Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682/SP); Advogada: Ana Paula
Siqueira dos Santos (OAB: 118577/SP)
1001467-33.2023.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001467-33.2023.8.26.0279; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Via Paulista S/A; Advogado:
Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Advogado: Willian Matheus Sulviki Ribeiro (OAB: 507973/SP); Advogado: Gustavo
Pereira Defina (OAB: 168557/SP); Apelado: Método Eventos Me; Advogado: Bruno Marcos da Silva (OAB: 378588/SP)
0544641-68.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0544641-68.2014.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263/SP) (Procurador); Apelado:
Eepg Joao Rodrigue Bueno
1069664-39.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1069664-39.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Mirtes Viana Monteiro; Advogado: Valdomiro Vitor da Silva (OAB: 285985/SP);
Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador)
1504829-84.2021.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504829-84.2021.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Itapetininga; Advogado: Luis Araujo Vieira (OAB: 35432/BA) (Procurador); Apelado: Rosana
Aparecida Romao de Queiroz
1005924-76.2023.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1005924-76.2023.8.26.0322; Assunto: Municipais; Apelante: Companhia
de Habitação Popular de Bauru - Cohab/bauru; Advogado: Gustavo Henrique Ongaro Pinheiro (OAB: 270014/SP); Advogada:
Karen Vieira Machado (OAB: 209157/SP); Apelado: Municipio de Lins; Advogado: Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/SP)
1503182-59.2018.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503182-59.2018.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador); Apelado:
Joao Americo de Siqueira
1064672-35.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064672-35.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Joaldo Diniz dos Santos; Advogado: Jorge Antonio Aparecido Hatzis (OAB:
272787/SP); Advogado: Antonio Carlos Costa Solar (OAB: 386204/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador)
1064825-68.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064825-68.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Kelly Maria Prado da Silva; Advogada: Maria Claudia Prado da Silva (OAB:
205217/SP); Advogada: Zilda Francisca Correa Vaz Bernardes (OAB: 175987/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador)
1500684-52.2023.8.26.0418; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500684-52.2023.8.26.0418; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Paraibuna; Advogado: Eduardo Massarenti (OAB: 387552/SP) (Procurador); Apelado: Lilian Freire Teixeira
1004253-40.2023.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/01/2025
1005511-57.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005511-57.2024.8.26.0248; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Acidente de Trânsito; Apelante: Guilherme
Munhoz de Moraes; Advogada: Marcela Bastazini Vanussi Flora (OAB: 327109/SP); Apelado: Rodovias das Colinas S.a.;
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276/SP);
Advogado: Sergio Americo Bellangero (OAB: 135378/SP); Advogado: Urbano Vitalino Advogados (OAB: 18012/SP)
1023673-06.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023673-06.2024.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Apelante: Samuel Lucas Luciano; Advogado: Samuel Lucas Luciano (OAB: 504134/SP); Apelado: Cet - Companhia de
Engenharia de Tráfego de São Paulo; Advogada: Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682/SP); Advogada: Ana Paula
Siqueira dos Santos (OAB: 118577/SP)
1001467-33.2023.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001467-33.2023.8.26.0279; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Via Paulista S/A; Advogado:
Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Advogado: Willian Matheus Sulviki Ribeiro (OAB: 507973/SP); Advogado: Gustavo
Pereira Defina (OAB: 168557/SP); Apelado: Método Eventos Me; Advogado: Bruno Marcos da Silva (OAB: 378588/SP)
0544641-68.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0544641-68.2014.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263/SP) (Procurador); Apelado:
Eepg Joao Rodrigue Bueno
1069664-39.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1069664-39.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Mirtes Viana Monteiro; Advogado: Valdomiro Vitor da Silva (OAB: 285985/SP);
Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador)
1504829-84.2021.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504829-84.2021.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Itapetininga; Advogado: Luis Araujo Vieira (OAB: 35432/BA) (Procurador); Apelado: Rosana
Aparecida Romao de Queiroz
1005924-76.2023.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1005924-76.2023.8.26.0322; Assunto: Municipais; Apelante: Companhia
de Habitação Popular de Bauru - Cohab/bauru; Advogado: Gustavo Henrique Ongaro Pinheiro (OAB: 270014/SP); Advogada:
Karen Vieira Machado (OAB: 209157/SP); Apelado: Municipio de Lins; Advogado: Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/SP)
1503182-59.2018.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503182-59.2018.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador); Apelado:
Joao Americo de Siqueira
1064672-35.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064672-35.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Joaldo Diniz dos Santos; Advogado: Jorge Antonio Aparecido Hatzis (OAB:
272787/SP); Advogado: Antonio Carlos Costa Solar (OAB: 386204/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador)
1064825-68.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064825-68.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Kelly Maria Prado da Silva; Advogada: Maria Claudia Prado da Silva (OAB:
205217/SP); Advogada: Zilda Francisca Correa Vaz Bernardes (OAB: 175987/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador)
1500684-52.2023.8.26.0418; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500684-52.2023.8.26.0418; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Paraibuna; Advogado: Eduardo Massarenti (OAB: 387552/SP) (Procurador); Apelado: Lilian Freire Teixeira
1004253-40.2023.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º