Processo ativo
0007907-50.2020.8.26.0996
Homicídio Qualificado; Impetrante: Rodrigo Colnago Dias; Paciente: Rosa Maria de Jesus Medeiros; Advogado: Rodrigo
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Identificação
Nº Processo: 0007907-50.2020.8.26.0996
Vara: DIPO
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Rodrigo Colnago Dias; Paciente: Rosa Maria de Jesus Medeiros; Advogado: Rodrigo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodr *** Rodrigo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007907-50.2020.8.26.0996;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Rodrigo Colnago Dias; Paciente: Rosa Maria de Jesus Medeiros; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dvogado: Rodrigo
Colnago Dias (OAB: 197930/SP); Advogada: Leticia Satiro Sakai (OAB: 387335/SP); Impetrante: Leticia Satiro Sakai
2157457-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.1.1; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1531080-78.2025.8.26.0050; Assunto: Quadrilha ou Bando;
Impetrante: V. N. N. N.; Paciente: J. G. de S. F.; Advogado: Victor Navarro Neto Neves (OAB: 361379/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/05/2025
2157460-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado
Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502142-66.2025.8.26.0602;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: C. A. G. J.; Paciente: V. H. dos S. C. P.; Advogado: Carlos Alberto Gonçalves Junior
(OAB: 441835/SP)
2157463-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000204-53.2016.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Sabrina de Oliveira Lima; Advogada: Viviane Maciel Pereira (OAB: 481484/SP)
2157464-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1504825-92.2025.8.26.0047; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Filipe Isaias Germano de Souza e outro; Advogado: Marcos Vinicius de Jesus (OAB: 485028/SP); Impetrante: Marcos
Vinicius de Jesus
2157466-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505332-09.2025.8.26.0385;
Assunto: Quadrilha ou Bando; Paciente: Luiza Araujo Isokaite; Advogada: Karen Cristina dos Santos Silva (OAB: 328212/SP);
Impetrante: Karen Cristina dos Santos Silva
2157467-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505332-09.2025.8.26.0385;
Assunto: Quadrilha ou Bando; Paciente: Jose Leonardo Costa Pereira e outro; Advogado: Luiz Antonio E Silva (OAB: 286639/
SP); Impetrante: Luiz Antonio e Silva
2157468-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003430-11.2020.8.26.0502; Assunto:
Roubo; Paciente: Taina Pereira dos Santos Freitas; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP); Impetrante: Sergio
Marcelo Batista
2157472-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Especializada
de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0041794-
52.2009.8.26.0562; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Thiago de Araújo Fernandes; Advogado:
Guilherme Akira Fuziy (OAB: 484507/SP)
2157479-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501326-22.2024.8.26.0052; Assunto: Homicídio
Simples; Impetrante: Brenno Minatti; Paciente: Erick da Silva Cruz; Advogado: Brenno Minatti (OAB: 265237/SP); Advogado:
Leonardo Paulo Minatti (OAB: 260191/RJ); Impetrante: Leonardo Paulo Minatti
2157485-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0291213-96.1997.8.26.0006; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Guilherme Bento Sobral; Paciente: Keiser Pereira da Silva; Advogado: Guilherme Bento Sobral (OAB: 114969/PR)
2157488-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1510741-56.2023.8.26.0604; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Silvana Barletta Pastro Cavalheiro Mendes; Paciente: Anderson Luiz Pereira Cunha; Advogada: Silvana Barletta Pastro
Cavalheiro Mendes (OAB: 473081/SP)
2157490-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500009-59.2019.8.26.0247; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: Felipe
da Silva Ferreira; Advogado: Yuri Faco Tomanik (OAB: 393124/SP); Advogada: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues (OAB: 489878/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007907-50.2020.8.26.0996;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Rodrigo Colnago Dias; Paciente: Rosa Maria de Jesus Medeiros; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dvogado: Rodrigo
Colnago Dias (OAB: 197930/SP); Advogada: Leticia Satiro Sakai (OAB: 387335/SP); Impetrante: Leticia Satiro Sakai
2157457-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.1.1; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1531080-78.2025.8.26.0050; Assunto: Quadrilha ou Bando;
Impetrante: V. N. N. N.; Paciente: J. G. de S. F.; Advogado: Victor Navarro Neto Neves (OAB: 361379/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/05/2025
2157460-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado
Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502142-66.2025.8.26.0602;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: C. A. G. J.; Paciente: V. H. dos S. C. P.; Advogado: Carlos Alberto Gonçalves Junior
(OAB: 441835/SP)
2157463-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000204-53.2016.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Sabrina de Oliveira Lima; Advogada: Viviane Maciel Pereira (OAB: 481484/SP)
2157464-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1504825-92.2025.8.26.0047; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Filipe Isaias Germano de Souza e outro; Advogado: Marcos Vinicius de Jesus (OAB: 485028/SP); Impetrante: Marcos
Vinicius de Jesus
2157466-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505332-09.2025.8.26.0385;
Assunto: Quadrilha ou Bando; Paciente: Luiza Araujo Isokaite; Advogada: Karen Cristina dos Santos Silva (OAB: 328212/SP);
Impetrante: Karen Cristina dos Santos Silva
2157467-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505332-09.2025.8.26.0385;
Assunto: Quadrilha ou Bando; Paciente: Jose Leonardo Costa Pereira e outro; Advogado: Luiz Antonio E Silva (OAB: 286639/
SP); Impetrante: Luiz Antonio e Silva
2157468-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003430-11.2020.8.26.0502; Assunto:
Roubo; Paciente: Taina Pereira dos Santos Freitas; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP); Impetrante: Sergio
Marcelo Batista
2157472-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Especializada
de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0041794-
52.2009.8.26.0562; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Thiago de Araújo Fernandes; Advogado:
Guilherme Akira Fuziy (OAB: 484507/SP)
2157479-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501326-22.2024.8.26.0052; Assunto: Homicídio
Simples; Impetrante: Brenno Minatti; Paciente: Erick da Silva Cruz; Advogado: Brenno Minatti (OAB: 265237/SP); Advogado:
Leonardo Paulo Minatti (OAB: 260191/RJ); Impetrante: Leonardo Paulo Minatti
2157485-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0291213-96.1997.8.26.0006; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Guilherme Bento Sobral; Paciente: Keiser Pereira da Silva; Advogado: Guilherme Bento Sobral (OAB: 114969/PR)
2157488-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1510741-56.2023.8.26.0604; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Silvana Barletta Pastro Cavalheiro Mendes; Paciente: Anderson Luiz Pereira Cunha; Advogada: Silvana Barletta Pastro
Cavalheiro Mendes (OAB: 473081/SP)
2157490-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500009-59.2019.8.26.0247; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: Felipe
da Silva Ferreira; Advogado: Yuri Faco Tomanik (OAB: 393124/SP); Advogada: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues (OAB: 489878/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º