Processo ativo
1028698-29.2018.8.26.0564
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Identificação
Nº Processo: 1028698-29.2018.8.26.0564
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodr *** Rodrigo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1028698-29.2018.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1028698-29.2018.8.26.0564; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Município de São Bernardo do Campo; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dvogado: Rodrigo
Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP); Advogada: Erci Maria dos Santos (OAB: 100406/SP); Recorrido: Pedro de Souza Alves;
Advogada: Elke de Souza Brondi (OAB: 180948/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032190-49.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1032190-49.2024.8.26.0554; Servidor Público Civil; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Marcos
Luis da Silva; Advogada: Thais Mathias Florio (OAB: 354709/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035286-23.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1035286-23.2024.8.26.0053; Isonomia/Equivalência Salarial;
Recorrente: Fabricia Pereira Souza; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1046116-31.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1046116-31.2024.8.26.0576; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Alex Ferreira
dos Santos; Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1046500-45.2023.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1046500-45.2023.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Noemi Borges Alves; Advogado: MARCELO ADAIME DUARTE (OAB: 62293/RS); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1051806-41.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1051806-41.2024.8.26.0576; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrida: Erika Fernanda de Lima; Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055347-82.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1055347-82.2024.8.26.0576; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Andreia da Silva Borges Castro; Advogada: Neuza das Gracas Soares da Silva (OAB: 163944/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1085523-61.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1085523-61.2024.8.26.0053; Contribuição sobre a folha de salários; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Monica Regina de Souza Lourenço; Advogado: Mateus Luiz Marques (OAB: 430083/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025
Tutela Antecipada Antecedente 1
Total 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1028698-29.2018.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1028698-29.2018.8.26.0564; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Município de São Bernardo do Campo; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dvogado: Rodrigo
Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP); Advogada: Erci Maria dos Santos (OAB: 100406/SP); Recorrido: Pedro de Souza Alves;
Advogada: Elke de Souza Brondi (OAB: 180948/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032190-49.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1032190-49.2024.8.26.0554; Servidor Público Civil; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Marcos
Luis da Silva; Advogada: Thais Mathias Florio (OAB: 354709/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035286-23.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1035286-23.2024.8.26.0053; Isonomia/Equivalência Salarial;
Recorrente: Fabricia Pereira Souza; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1046116-31.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1046116-31.2024.8.26.0576; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Alex Ferreira
dos Santos; Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1046500-45.2023.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1046500-45.2023.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Noemi Borges Alves; Advogado: MARCELO ADAIME DUARTE (OAB: 62293/RS); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1051806-41.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1051806-41.2024.8.26.0576; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrida: Erika Fernanda de Lima; Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055347-82.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1055347-82.2024.8.26.0576; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Andreia da Silva Borges Castro; Advogada: Neuza das Gracas Soares da Silva (OAB: 163944/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1085523-61.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1085523-61.2024.8.26.0053; Contribuição sobre a folha de salários; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Monica Regina de Souza Lourenço; Advogado: Mateus Luiz Marques (OAB: 430083/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025
Tutela Antecipada Antecedente 1
Total 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º