Processo ativo
2221585-22.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2221585-22.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodr *** Rodrigo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2221585-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; 33ª
Câmara de Direito Privado; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Bauru; 6ª. Vara Cível; Procedimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comum
Cível; 1030734-58.2024.8.26.0071; Alienação Fiduciária; Requerente: Rubens Sergio Vieira Domingues; Advogado: Rodrigo
Caciolari (OAB: 202744/SP); Requerente: Ana Paula Lopes Tegassini Domingues; Advogado: Rodrigo Caciolari (OAB: 202744/
SP); Requerido: Sicoob Unimais Mantiqueira - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saude Região
Serrana Vale do P; Advogado: Marcio Jose Batista (OAB: 257702/SP); Interessado: Ad An Decorações Ltda; Advogado: Rodrigo
Caciolari (OAB: 202744/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2218950-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO
ABRAMOVICI; Foro de Bauru; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014881-72.2025.8.26.0071; Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Wallace Keine; Advogado: Guilherme Miani Bispo (OAB: 343313/SP); Agravado:
Lojas Riachuelo S/A; Agravado: Móveis Romera Ltda; Agravada: Sky Brasil Serviços Ltda; Agravada: Universo Online S/A;
Agravado: Rcb Portifólios Ltda; Agravado: Tim S/A; Agravado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado:
Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl
Ii; Agravado: Banco Agibank S/A; Agravado: Serasa Experian; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça -
sala 109
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025
Agravo de Instrumento 211
Mandado de Segurança Cível 4
Tutela Cautelar Antecedente 1
Total 216
2098876-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502412-51.2015.8.26.0114; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Sapore S/A; Advogada: Caroline Chinellato Rossilho Hubinger (OAB:
350063/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219606-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Guarujá; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005736-53.2016.8.26.0223; Indenização por
Dano Moral; Agravante: Araguaia Engenharia Ltda; Advogado: Diogo Augusto Debs Hemmer (OAB: 126187/MG); Agravado:
Dejanete Silva do Carmo; Advogada: Maria Carolina de Oliveira Soares (OAB: 139401/SP); Interessado: Município de Guarujá;
Advogado: Adriano Souza de Souto (OAB: 304103/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220489-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1503600-49.2025.8.26.0625; Cirurgia;
Agravante: Antonio Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Departamento Regional de Saúde de Taubaté-drs-xvii; Agravado: Diretor(a) Tecnico(a) do Departamento Regioal de Saude -
Drsxvii de Taubate; Agravado: Secretario Municipal de Saúde de Taubate; Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2220569-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009207-
42.2024.8.26.0047; Gratificações de Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos
(OAB: 290219/SP); Agravado: Paulo Cesar de Lima; Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP); Advogado:
Felipe dos Santos Pielak (OAB: 483823/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2221585-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; 33ª
Câmara de Direito Privado; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Bauru; 6ª. Vara Cível; Procedimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comum
Cível; 1030734-58.2024.8.26.0071; Alienação Fiduciária; Requerente: Rubens Sergio Vieira Domingues; Advogado: Rodrigo
Caciolari (OAB: 202744/SP); Requerente: Ana Paula Lopes Tegassini Domingues; Advogado: Rodrigo Caciolari (OAB: 202744/
SP); Requerido: Sicoob Unimais Mantiqueira - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saude Região
Serrana Vale do P; Advogado: Marcio Jose Batista (OAB: 257702/SP); Interessado: Ad An Decorações Ltda; Advogado: Rodrigo
Caciolari (OAB: 202744/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2218950-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO
ABRAMOVICI; Foro de Bauru; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014881-72.2025.8.26.0071; Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Wallace Keine; Advogado: Guilherme Miani Bispo (OAB: 343313/SP); Agravado:
Lojas Riachuelo S/A; Agravado: Móveis Romera Ltda; Agravada: Sky Brasil Serviços Ltda; Agravada: Universo Online S/A;
Agravado: Rcb Portifólios Ltda; Agravado: Tim S/A; Agravado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado:
Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl
Ii; Agravado: Banco Agibank S/A; Agravado: Serasa Experian; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça -
sala 109
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025
Agravo de Instrumento 211
Mandado de Segurança Cível 4
Tutela Cautelar Antecedente 1
Total 216
2098876-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502412-51.2015.8.26.0114; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Sapore S/A; Advogada: Caroline Chinellato Rossilho Hubinger (OAB:
350063/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219606-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Guarujá; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005736-53.2016.8.26.0223; Indenização por
Dano Moral; Agravante: Araguaia Engenharia Ltda; Advogado: Diogo Augusto Debs Hemmer (OAB: 126187/MG); Agravado:
Dejanete Silva do Carmo; Advogada: Maria Carolina de Oliveira Soares (OAB: 139401/SP); Interessado: Município de Guarujá;
Advogado: Adriano Souza de Souto (OAB: 304103/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220489-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1503600-49.2025.8.26.0625; Cirurgia;
Agravante: Antonio Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Departamento Regional de Saúde de Taubaté-drs-xvii; Agravado: Diretor(a) Tecnico(a) do Departamento Regioal de Saude -
Drsxvii de Taubate; Agravado: Secretario Municipal de Saúde de Taubate; Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2220569-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009207-
42.2024.8.26.0047; Gratificações de Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos
(OAB: 290219/SP); Agravado: Paulo Cesar de Lima; Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP); Advogado:
Felipe dos Santos Pielak (OAB: 483823/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º