Processo ativo
2210085-56.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2210085-56.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 0001451-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Abreu Carvalho (OAB: *** Rodrigo Abreu Carvalho (OAB: 443183/SP); Agravada: M. E.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Franco da Rocha; 1ª Vara Cível; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 0001451-
53.2020.8.26.0198; Revisão; Agravante: C. R. da S. C.; Advogado: Rodrigo Abreu Carvalho (OAB: 443183/SP); Agra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vada: M. E.
da S.; Advogada: Paula Cristina Silva Teixeira (OAB: 268131/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210085-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro de Jacareí; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006890-61.2025.8.26.0292; Vícios de Construção;
Agravante: Ana Carolina Menezes Fiorentino Gullo; Advogado: Frederico Prados Rodrigues (OAB: 503146/SP); Agravado:
Amp Flórida Empreendimento Imobiliário Spe Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210093-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro de Guarulhos; 9ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028846-46.2025.8.26.0224; Reajuste contratual;
Agravante: Roberto Salvioni; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Agravado: Amil Assistência Médica
Internacional S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2210095-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
CARLOS ALBERTO DE SALLES; Foro de Agudos; 1ª Vara Judicial; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000463-
25.2024.8.26.0058; Franquia; Agravante: Anderson Ferreira Braga; Advogado: Anderson Ferreira Braga (OAB: 225177/SP);
Agravante: Carlos Alberto Zanirato; Advogado: Anderson Ferreira Braga (OAB: 225177/SP); Agravado: Thiago Sergio Ferro;
Advogado: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP); Advogado: Silvio Luis Grancieri Junior (OAB: 408788/
SP); Advogado: João Vítor Oliveira (OAB: 453212/SP); Interessado: Inri Treinamento e Comércio Varejista de Livros e Massas
Eireli; Advogado: Anderson Ferreira Braga (OAB: 225177/SP); Advogado: Carlos Alberto Zanirato (OAB: 229020/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210097-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
BOSCARO; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002147-92.2025.8.26.0361; Acessão;
Agravante: Eudes Azevedo Santos; Advogado: Felipe Wilson Beloti de Lima (OAB: 399322/SP); Agravada: Maria Amalia
Marmora; Advogada: Marcela Luzia Soriano Marmora (OAB: 257458/SP); Interessado: Washington Aministraçao de Imoveis
Ltda; Advogada: Silvania Aparecida Ruiz (OAB: 105292/SP); Advogada: Heleine Virginia Lillo Quintas (OAB: 181004/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210100-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte; 1001175-23.2022.8.26.0428; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Turismo Romero Esteves Ltda.;
Advogado: Maurício Suriano (OAB: 190293/SP); Agravante: Compasso Administração Judicial Ltda - Administradora Judicial;
Advogado: Felipe Barbi Scavazzini (OAB: 314496/SP); Agravado: O juizo; Interessado: Combustran Derivados de Petróleo
Ltda; Advogado: Cesar Marcos Klouri (OAB: 50057/SP); Interessado: L. N. DE O. Dorta Transportes ME; Advogado: Guilherme
Rodrigues Trape (OAB: 300331/SP); Interessado: Caixa Economica Federal - Cef; Advogado: Diego Martignoni (OAB: 426247/
SP); Interessado: André Luiz Rodrigues Júnior; Advogada: Beatriz Bento Viana (OAB: 313032/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210103-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RICARDO NEGRÃO; Foro Regional de Tatuapé; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020172-82.2024.8.26.0008;
Espécies de Sociedades; Agravante: Marcelo Augusto Ferreira; Advogado: Edson Covo Junior (OAB: 141393/SP); Advogado:
Leandro Rodrigo de Souza (OAB: 195791/SP); Agravante: Ivete Cristina da Conceição Duarte; Advogado: Edson Covo Junior
(OAB: 141393/SP); Advogado: Leandro Rodrigo de Souza (OAB: 195791/SP); Agravado: Gleibe Pretti; Advogado: Gleibe
Pretti (OAB: 215784/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2210105-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro de Guarulhos; 4ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1008170-77.2025.8.26.0224;
Revisão; Agravante: F. W. A. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: G.
V. B. K. A. dos S. (Menor(es) representado(s)); Agravado: A. V. B. K. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210106-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Franco da Rocha; 1ª Vara Cível; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 0001451-
53.2020.8.26.0198; Revisão; Agravante: C. R. da S. C.; Advogado: Rodrigo Abreu Carvalho (OAB: 443183/SP); Agra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vada: M. E.
da S.; Advogada: Paula Cristina Silva Teixeira (OAB: 268131/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210085-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro de Jacareí; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006890-61.2025.8.26.0292; Vícios de Construção;
Agravante: Ana Carolina Menezes Fiorentino Gullo; Advogado: Frederico Prados Rodrigues (OAB: 503146/SP); Agravado:
Amp Flórida Empreendimento Imobiliário Spe Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210093-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro de Guarulhos; 9ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028846-46.2025.8.26.0224; Reajuste contratual;
Agravante: Roberto Salvioni; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Agravado: Amil Assistência Médica
Internacional S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2210095-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
CARLOS ALBERTO DE SALLES; Foro de Agudos; 1ª Vara Judicial; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000463-
25.2024.8.26.0058; Franquia; Agravante: Anderson Ferreira Braga; Advogado: Anderson Ferreira Braga (OAB: 225177/SP);
Agravante: Carlos Alberto Zanirato; Advogado: Anderson Ferreira Braga (OAB: 225177/SP); Agravado: Thiago Sergio Ferro;
Advogado: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP); Advogado: Silvio Luis Grancieri Junior (OAB: 408788/
SP); Advogado: João Vítor Oliveira (OAB: 453212/SP); Interessado: Inri Treinamento e Comércio Varejista de Livros e Massas
Eireli; Advogado: Anderson Ferreira Braga (OAB: 225177/SP); Advogado: Carlos Alberto Zanirato (OAB: 229020/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210097-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
BOSCARO; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002147-92.2025.8.26.0361; Acessão;
Agravante: Eudes Azevedo Santos; Advogado: Felipe Wilson Beloti de Lima (OAB: 399322/SP); Agravada: Maria Amalia
Marmora; Advogada: Marcela Luzia Soriano Marmora (OAB: 257458/SP); Interessado: Washington Aministraçao de Imoveis
Ltda; Advogada: Silvania Aparecida Ruiz (OAB: 105292/SP); Advogada: Heleine Virginia Lillo Quintas (OAB: 181004/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210100-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte; 1001175-23.2022.8.26.0428; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Turismo Romero Esteves Ltda.;
Advogado: Maurício Suriano (OAB: 190293/SP); Agravante: Compasso Administração Judicial Ltda - Administradora Judicial;
Advogado: Felipe Barbi Scavazzini (OAB: 314496/SP); Agravado: O juizo; Interessado: Combustran Derivados de Petróleo
Ltda; Advogado: Cesar Marcos Klouri (OAB: 50057/SP); Interessado: L. N. DE O. Dorta Transportes ME; Advogado: Guilherme
Rodrigues Trape (OAB: 300331/SP); Interessado: Caixa Economica Federal - Cef; Advogado: Diego Martignoni (OAB: 426247/
SP); Interessado: André Luiz Rodrigues Júnior; Advogada: Beatriz Bento Viana (OAB: 313032/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210103-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RICARDO NEGRÃO; Foro Regional de Tatuapé; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020172-82.2024.8.26.0008;
Espécies de Sociedades; Agravante: Marcelo Augusto Ferreira; Advogado: Edson Covo Junior (OAB: 141393/SP); Advogado:
Leandro Rodrigo de Souza (OAB: 195791/SP); Agravante: Ivete Cristina da Conceição Duarte; Advogado: Edson Covo Junior
(OAB: 141393/SP); Advogado: Leandro Rodrigo de Souza (OAB: 195791/SP); Agravado: Gleibe Pretti; Advogado: Gleibe
Pretti (OAB: 215784/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2210105-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro de Guarulhos; 4ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1008170-77.2025.8.26.0224;
Revisão; Agravante: F. W. A. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: G.
V. B. K. A. dos S. (Menor(es) representado(s)); Agravado: A. V. B. K. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210106-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º