Processo ativo
0000002-17.2025.8.26.9015
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000002-17.2025.8.26.9015
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo *** Rodrigo Akira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível 100
Total 100
0000002-17.2025.8.26.9015; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Colégio Recursal - Osasco; Procedimento do Juizado
Especial C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ível; 1016494-49.2019.8.26.0068; Recurso; Requerente: Fernando Correa de Carvalho; Advogado: Rodrigo Akira
Nozaqui (OAB: 314712/SP); Advogada: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP); Requerido: Estado de São
Paulo; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da
Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados
Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual.
0000789-39.2024.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1068506-46.2023.8.26.0053; Recurso; Requerente: Estado de São Paulo; Requerido:
Julio Cesar Rosa; Advogado: Leonardo Bande Garcia (OAB: 335539/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP);
Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução
nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do
Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual.
0001063-66.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1048673-19.2024.8.26.0114; Recurso; Requerente: Maria da Conceição Aparecida
Pinto da Rocha Gomes; Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP); Advogado: Guilherme Machado de Lima
Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); Advogado: Rafael Henrique Stringuetta
(OAB: 444242/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48
horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de
Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001068-88.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003583-81.2024.8.26.0568; Recurso; Requerente: Valéria Azzolini; Advogada: Karen
Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP); Requerente: Rosangela Aparecida Rizzo Vieira; Advogada: Karen Daiane de Camargo
(OAB: 445019/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48
horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de
Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001115-62.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003250-07.2024.8.26.0156; Gratificações Municipais Específicas; Requerente:
Diuliana Fernanda da Silva Araujo; Advogado: Lucas Santos Costa (OAB: 326266/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de
Cruzeiro; Advogado: Rodrigo Vinicius de Assis Lemos (OAB: 512771/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do
Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno
da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001226-46.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO; Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1042267-51.2024.8.26.0576; Recurso; Requerente: Rodrigo Marques
Alves; Advogado: Mauricio Reis de Magalhaes (OAB: 440898/SP); Advogado: Adalberto Luis Martins de Oliveira (OAB: 510259/
SP); Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo
único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do
Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância
tácita à forma de julgamento virtual.
0001270-65.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO; Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001881-10.2024.8.26.0016; Bancários; Requerente: Antonio Márcio Farias Medeiros;
Advogada: Rubiamara Santos de Matos (OAB: 326963/SP); Requerente: Renata Cristina Rosa; Advogada: Rubiamara Santos
de Matos (OAB: 326963/SP); Requerido: Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação do Ficsa); Advogado: Fernando
Rosenthal (OAB: 146730/SP); Advogada: Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP); Manifestem-se as partes no
prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe
sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE
30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001276-72.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN; Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1060543-84.2023.8.26.0053; Recurso; Requerente: RAISSA NASSIF
PEREIRA; Advogada: Sílvia de Oliveira (OAB: 417420/SP); Requerido: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível 100
Total 100
0000002-17.2025.8.26.9015; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Colégio Recursal - Osasco; Procedimento do Juizado
Especial C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ível; 1016494-49.2019.8.26.0068; Recurso; Requerente: Fernando Correa de Carvalho; Advogado: Rodrigo Akira
Nozaqui (OAB: 314712/SP); Advogada: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP); Requerido: Estado de São
Paulo; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da
Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados
Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual.
0000789-39.2024.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1068506-46.2023.8.26.0053; Recurso; Requerente: Estado de São Paulo; Requerido:
Julio Cesar Rosa; Advogado: Leonardo Bande Garcia (OAB: 335539/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP);
Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução
nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do
Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual.
0001063-66.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1048673-19.2024.8.26.0114; Recurso; Requerente: Maria da Conceição Aparecida
Pinto da Rocha Gomes; Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP); Advogado: Guilherme Machado de Lima
Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); Advogado: Rafael Henrique Stringuetta
(OAB: 444242/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48
horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de
Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001068-88.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003583-81.2024.8.26.0568; Recurso; Requerente: Valéria Azzolini; Advogada: Karen
Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP); Requerente: Rosangela Aparecida Rizzo Vieira; Advogada: Karen Daiane de Camargo
(OAB: 445019/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48
horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de
Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001115-62.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003250-07.2024.8.26.0156; Gratificações Municipais Específicas; Requerente:
Diuliana Fernanda da Silva Araujo; Advogado: Lucas Santos Costa (OAB: 326266/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de
Cruzeiro; Advogado: Rodrigo Vinicius de Assis Lemos (OAB: 512771/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do
Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno
da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001226-46.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO; Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1042267-51.2024.8.26.0576; Recurso; Requerente: Rodrigo Marques
Alves; Advogado: Mauricio Reis de Magalhaes (OAB: 440898/SP); Advogado: Adalberto Luis Martins de Oliveira (OAB: 510259/
SP); Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo
único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do
Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância
tácita à forma de julgamento virtual.
0001270-65.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO; Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001881-10.2024.8.26.0016; Bancários; Requerente: Antonio Márcio Farias Medeiros;
Advogada: Rubiamara Santos de Matos (OAB: 326963/SP); Requerente: Renata Cristina Rosa; Advogada: Rubiamara Santos
de Matos (OAB: 326963/SP); Requerido: Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação do Ficsa); Advogado: Fernando
Rosenthal (OAB: 146730/SP); Advogada: Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP); Manifestem-se as partes no
prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe
sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE
30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001276-72.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN; Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1060543-84.2023.8.26.0053; Recurso; Requerente: RAISSA NASSIF
PEREIRA; Advogada: Sílvia de Oliveira (OAB: 417420/SP); Requerido: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º