Processo ativo

1000495-42.2025.8.26.0037

1000495-42.2025.8.26.0037
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/S *** Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Advogada: Bianca Manzi Rodrigues
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1000495-42.2025.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000495-42.2025.8.26.0037; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. São Paulo;
Recorrida: Rosana de Cássia Rocha Silva; Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Advogada: Bianca Manzi Rodrigues
Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000557-28.2025.8.26.0346; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Martinópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1000557-28.2025.8.26.0346; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Cesar de Souza Rufi no; Advogado:
Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Edson
Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000611-21.2025.8.26.0434; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de Pedregulho; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000611-
21.2025.8.26.0434; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Carlos Henrique da Silva; Advogada:
Giullienn Juliani Pereira (OAB: 322414/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000650-25.2025.8.26.0076; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Bilac; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000650-
25.2025.8.26.0076; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Tiago Brigatti; Advogado: Danilo
Pimentel Machado (OAB: 480938/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000979-84.2025.8.26.0222; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guariba; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000979-84.2025.8.26.0222; Diárias e Outras Indenizações; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Reinaldo Alves de Oliveira; Advogado: Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB: 507355/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001047-90.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001047-90.2025.8.26.0268; Obrigações; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Duilis de Moraes;
Advogado: Felipe Gomes dos Santos (OAB: 357998/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001344-41.2025.8.26.0222; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guariba; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001344-41.2025.8.26.0222; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Juliana Martins Batista; Advogado:
Dennis Rondello Mariano (OAB: 262218/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001656-83.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001656-83.2025.8.26.0297; Abono de Permanência; Recorrente: Prefeitura
Municipal de Paranapuã; Advogado: Fernando Longhi Tobal (OAB: 221314/SP); Recorrida: Marlene Marques Caldeira; Advogada: Isabel
Cristina Torres (OAB: 391981/SP); Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001711-38.2025.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001711-38.2025.8.26.0037; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Mario Henrique Straioto;
Advogada: Giullienn Juliani Pereira (OAB: 322414/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 18:34
Reportar