Processo ativo
1015491-69.2024.8.26.0590
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Identificação
Nº Processo: 1015491-69.2024.8.26.0590
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Recorrida: *** Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Recorrida: Luciana Angelino Parra Barreto; Advogado: Rodrigo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Chubert; Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Recorrida: Luciana Angelino Parra Barreto; Advogado: Rodrigo
Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Recorrido: Vitor dos Santos Coutinho; Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP);
Recorrido: Evangelista Gonçalves de Souza; Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Ficam as partes intima ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. das
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1015491-69.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015491-69.2024.8.26.0590; Servidor Público Civil; Recorrente: Prefeitura Municipal
de São Vicente; Advogado: Elton Tarraf (OAB: 189141/SP); Recorrido: João Paulo Gouvea dos Santos; Advogado: Wesley da
Silva Santos (OAB: 491143/SP); Recorrido: Marcelo dos Santos Silva; Advogado: Wesley da Silva Santos (OAB: 491143/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015517-67.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015517-67.2024.8.26.0590; Equivalência salarial; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Edimundo Anastacio Caetano; Advogado: Antonio Carlos
Martins Junior (OAB: 296370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015533-21.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1015533-21.2024.8.26.0590; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrida: Adriana Soares Alibati; Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Recorrida: Natalina Leite da
Silva; Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Recorrido: Nilton Lirio Mota; Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB:
314712/SP); Recorrida: Rosmari Alves de Souza; Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Recorrido: Christian
Beltrame de Souza; Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015587-84.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1015587-84.2024.8.26.0590; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Jamil
Assen Marques; Advogada: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105/SP); Advogada: Esther Barbosa Feliciano
Leite (OAB: 437583/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015853-71.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1015853-71.2024.8.26.0590; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrido: Marcos Alves Ferreira; Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1016024-28.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1016024-28.2024.8.26.0590; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrido: Juan Emanuel Alves dos Santos; Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019064-57.2023.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1019064-57.2023.8.26.0071; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Valmir Gomes da Silva; Advogado: Jose
Francisco Martins (OAB: 147489/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogado: Fabio Marinari Goncalves (OAB:
356371/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031400-15.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1031400-15.2024.8.26.0506; Gratificações e Adicionais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Vania Pregnolatto de Oliveira; Advogado: Nelson Antonio Gagliardi (OAB: 157208/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Chubert; Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Recorrida: Luciana Angelino Parra Barreto; Advogado: Rodrigo
Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Recorrido: Vitor dos Santos Coutinho; Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP);
Recorrido: Evangelista Gonçalves de Souza; Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Ficam as partes intima ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. das
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1015491-69.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015491-69.2024.8.26.0590; Servidor Público Civil; Recorrente: Prefeitura Municipal
de São Vicente; Advogado: Elton Tarraf (OAB: 189141/SP); Recorrido: João Paulo Gouvea dos Santos; Advogado: Wesley da
Silva Santos (OAB: 491143/SP); Recorrido: Marcelo dos Santos Silva; Advogado: Wesley da Silva Santos (OAB: 491143/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015517-67.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015517-67.2024.8.26.0590; Equivalência salarial; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Edimundo Anastacio Caetano; Advogado: Antonio Carlos
Martins Junior (OAB: 296370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015533-21.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1015533-21.2024.8.26.0590; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrida: Adriana Soares Alibati; Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Recorrida: Natalina Leite da
Silva; Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Recorrido: Nilton Lirio Mota; Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB:
314712/SP); Recorrida: Rosmari Alves de Souza; Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Recorrido: Christian
Beltrame de Souza; Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015587-84.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1015587-84.2024.8.26.0590; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Jamil
Assen Marques; Advogada: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105/SP); Advogada: Esther Barbosa Feliciano
Leite (OAB: 437583/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015853-71.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1015853-71.2024.8.26.0590; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrido: Marcos Alves Ferreira; Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1016024-28.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1016024-28.2024.8.26.0590; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrido: Juan Emanuel Alves dos Santos; Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019064-57.2023.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1019064-57.2023.8.26.0071; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Valmir Gomes da Silva; Advogado: Jose
Francisco Martins (OAB: 147489/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogado: Fabio Marinari Goncalves (OAB:
356371/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031400-15.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1031400-15.2024.8.26.0506; Gratificações e Adicionais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Vania Pregnolatto de Oliveira; Advogado: Nelson Antonio Gagliardi (OAB: 157208/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º