0010409-24.2020.5.15.0056

4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 148
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à Intimado(s)/Citado(s):
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
- FLAVIA MEIRA BILINELO
Regim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento Interno do Tribunal.
- MULTICELL TELEFONIA MOVEL LTDA - ME
- TIM S A
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
Processo Nº ROT-0010409-24.2020.5.15.0056
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma Complemento Processo Eletrônico - PJE
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
de e-mail, e eventual não recebimento do convite. Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRENTE SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo ADVOGADO MARCO ANTONIO MADRID(OAB:
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado 125941/SP)
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está ADVOGADO GAUDIO RIBEIRO DE PAULA(OAB:
49080/DF)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
RECORRIDO ROBERTO ISIDORO DOS SANTOS
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MAXIMO(OAB:
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia 117855/SP)
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no Intimado(s)/Citado(s):
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia - ROBERTO ISIDORO DOS SANTOS
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais - SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA
presenciais.
Processo Nº ROT-0010445-71.2017.5.15.0056
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, Complemento Processo Eletrônico - PJE
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os) Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão, Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite RECORRENTE ATVOS BIOENERGIA BRENCO S.A.
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443/BA)
sessão.
RECORRIDO JOAO FERNANDES ARANTES SILVA
ADVOGADO ALEXANDRE BEINOTTI(OAB: 10215-
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
A/MS)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: Intimado(s)/Citado(s):
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
- ATVOS BIOENERGIA BRENCO S.A.
- JOAO FERNANDES ARANTES SILVA
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Processo Nº ROT-0010481-74.2020.5.15.0132
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas Complemento Processo Eletrônico - PJE
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal). Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº RECORRENTE GENERAL MOTORS DO BRASIL
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da LTDA
sessão. ADVOGADO ANDRE RODRIGUES
SCHIOSER(OAB: 246613/SP)
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
ADVOGADO LIGIA TEREZINHA CASSANO(OAB:
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as 70695/SP)
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023. RECORRIDO ANGELO FERREIRA DE MORAIS
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar ADVOGADO GUSTAVO DE PAULA
do Tribunal. OLIVEIRA(OAB: 206189/SP)
Processo Nº ROT-0010266-15.2023.5.15.0061
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO - ANGELO FERREIRA DE MORAIS
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
RECORRENTE FLAVIA MEIRA BILINELO
ADVOGADO BRUNO MATTIUZZO DE Processo Nº ROT-0010554-59.2022.5.15.0008
CARVALHO(OAB: 478947/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MULTICELL TELEFONIA MOVEL
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
LTDA - ME
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
ADVOGADO DANILO ZANINELO SILVA(OAB:
389550/SP) RECORRENTE LUIZ ANTONIO GARCIA
ADVOGADO SIMONE MENDONCA DE ADVOGADO CAIO JOSE CIGANHA(OAB:
CARVALHO(OAB: 356847/SP) 314965/SP)
RECORRIDO TIM S A RECORRENTE RAIZEN ENERGIA S.A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226209