1001653-07.2019.5.02.0088

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 106
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
RECORRENTE TIM CELULAR S.A.
Tribunal.
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
RECORRIDO CLARO S.A.
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS) "Serviços > ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
RECORRIDO EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
ADVOGADO SARAH DE CASTRO fora do prazo não serão considerados.
FERREIRA(OAB: 339162/SP)
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
RECORRIDO MARCELO ARLINDO DE OLIVEIRA
sessão de julgamento, até antes de seu início.
ADVOGADO PAUL MAKOTO KUNIHIRO(OAB:
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
93327/SP)
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
19/02/2021 deste E. Regional:
RECORRIDO TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
Intimado(s)/Citado(s): permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
- CLARO S.A. elencadas:
- EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO - Processos que tramitem em juízo 100% digital;
- MARCELO ARLINDO DE OLIVEIRA - Patrono com mais de 60 anos;
- TELEFONICA BRASIL S.A. - Domicílio profissional fora da capital.
- TIM CELULAR S.A.
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
Processo Nº AP-1001653-07.2019.5.02.0088 acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
Complemento Processo Eletrônico - PJE o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia
Relator JULIANA WILHELM FERRARINI anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
PIMENTEL
possível sustentação presencialmente.
Revisor JULIANA WILHELM FERRARINI
PIMENTEL
AGRAVANTE ADRIANO MONTEIRO DE SOUZA Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
ADVOGADO RODRIGO GARCIA CARLOS(OAB: poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
363081/SP) para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
ADVOGADO MAISA ANASTACIO DA SILVA(OAB: presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
362968/SP)
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
ADVOGADO LEIA ADRIANA DELMILIO
NASCIMENTO(OAB: 306849/SP) Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
ADVOGADO NORIO OTA(OAB: 117773/SP) -mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
ADVOGADO JORGE DONIZETTI procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
FERNANDES(OAB: 82747/SP) irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
ADVOGADO VANUSA DE FREITAS(OAB: Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
160424/SP)
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS GERAIS LTDA https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
ADVOGADO ANALI CORREA
TCHEPELENTYKY(OAB: 192953/SP) O atendimento para identificação e marcação de presença dos
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0055700-37.1995.5.02.0201
- ADRIANO MONTEIRO DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA Relator MAURICIO MARCHETTI
Revisor MAURICIO MARCHETTI
AGRAVANTE RAILTON NOGUEIRA DA SILVA
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
ADVOGADO josé marcos de lorenzo(OAB:
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
79955/SP)
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
AGRAVADO GILBERTO COIMBRA CARDOSO
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão do Relator que
ADVOGADO Geraldino Conti Pisaneschi(OAB:
extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os processos 74580/SP)
constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se AGRAVADO GILBERTO COIMBRA CARDOSO
refere ficam automaticamente adiados para as próximas que se ADVOGADO Geraldino Conti Pisaneschi(OAB:
74580/SP)
seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO LUIZ CARLOS TADEU DOS
Pauta de Julgamento SANTOS(OAB: 70692/SP)
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
realizada no dia 03/04/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede Intimado(s)/Citado(s):
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O - GILBERTO COIMBRA CARDOSO
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88 - RAILTON NOGUEIRA DA SILVA
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226121