Processo ativo
2201579-91.2025.8.26.0000
Falsificação / Corrupção / Adulteração
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Identificação
Nº Processo: 2201579-91.2025.8.26.0000
Vara: 5ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Falsificação / Corrupção / Adulteração
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Bargieri de Car *** Rodrigo Bargieri de Carvalho (OAB: 244078/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2201579-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0106156-66.2017.8.26.0050; Assunto: Falsificação / Corr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. upção / Adulteração
/ Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; Peticionário: Joao Apolinario Alves Neto e outro; Advogado:
Renatho Fernandes Ribeiro (OAB: 406996/SP); Advogado: Rodrigo Bargieri de Carvalho (OAB: 244078/SP)
2201587-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513597-54.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Rivail Aparecido Roberto; Advogada: Elisângela Márcia da Cruz Musmicker (OAB: 345964/SP)
2201594-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501318-42.2025.8.26.0559; Assunto: Ameaça; Impetrante: P. F. C.; Impetrante: C. B.
B. de S.; Paciente: F. da S. A.; Advogada: Paula Fernanda Chioca (OAB: 352788/SP); Advogada: Cristina Bogaz Bonzegno de
Sousa (OAB: 135346/SP)
2201597-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1508046-06.2021.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Cesar Augusto Andrade do Nascimento; Advogado: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues
(OAB: 347128/SP)
2201611-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara:
1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501471-70.2024.8.26.0572; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Vinícius Magalhães Guilherme; Paciente: Vinícius Jossi Antoniassi Pereira; Advogado: Vinícius
Magalhães Guilherme (OAB: 418358/SP)
2201638-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Everton Escolastico de Sa; Advogada: Michele Diniz Murbach (OAB: 448622/SP);
Impetrante: Michele Diniz Murbach; Impetrado: Ilmo Sr. Diretor do Centro de Detencão Providoria de Pinheiros IV
2201640-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500378-54.2025.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Kaio Cesar Teixeira; Advogada: Ana Clara Penteado Fischer (OAB: 486124/SP); Impetrante: Ana
Clara Penteado Fischer
2201656-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500760-40.2022.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Vitor Hugo Gualberto de Carvalho; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); Advogado: José
Walter Correia Tonchis (OAB: 383958/SP)
2201660-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Pedido de Providências; Nº origem: 1001012-35.2025.8.26.0041;
Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Marta Franciele Silva Medeiros; Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP);
Impetrado: Mm. Juiz (A) do Deecrim Ur1 - São Paulo
2201663-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500835-21.2025.8.26.0168; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Paciente: Pablo Romão Pereira Cardoso; Advogado: Victor Hugo Anuvale
Rodrigues (OAB: 331639/SP)
2201667-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Nº origem: 0004141-
58.2025.8.26.0496; Assunto: Furto; Peticionário: Márcio Rodrigues Vanderlei; Advogado: Saulo Regis Lourenço Lombardi
(OAB: 322900/SP); Advogado: William Candido Lopes (OAB: 309521/SP); Advogado: Sânilo Caetano Lourenço Lombardi (OAB:
413540/SP)
2201680-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 3ª
Vara Cumulativa; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501291-85.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Fábio Capellari; Advogado: Rafael Luiz de Lima Rodrigues (OAB: 512500/SP); Impetrante:
Rafael Luiz de Lima Rodrigues
2201698-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500211-02.2025.8.26.0546; Assunto: Ameaça; Impetrante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2201579-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0106156-66.2017.8.26.0050; Assunto: Falsificação / Corr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. upção / Adulteração
/ Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; Peticionário: Joao Apolinario Alves Neto e outro; Advogado:
Renatho Fernandes Ribeiro (OAB: 406996/SP); Advogado: Rodrigo Bargieri de Carvalho (OAB: 244078/SP)
2201587-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513597-54.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Rivail Aparecido Roberto; Advogada: Elisângela Márcia da Cruz Musmicker (OAB: 345964/SP)
2201594-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501318-42.2025.8.26.0559; Assunto: Ameaça; Impetrante: P. F. C.; Impetrante: C. B.
B. de S.; Paciente: F. da S. A.; Advogada: Paula Fernanda Chioca (OAB: 352788/SP); Advogada: Cristina Bogaz Bonzegno de
Sousa (OAB: 135346/SP)
2201597-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1508046-06.2021.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Cesar Augusto Andrade do Nascimento; Advogado: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues
(OAB: 347128/SP)
2201611-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara:
1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501471-70.2024.8.26.0572; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Vinícius Magalhães Guilherme; Paciente: Vinícius Jossi Antoniassi Pereira; Advogado: Vinícius
Magalhães Guilherme (OAB: 418358/SP)
2201638-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Everton Escolastico de Sa; Advogada: Michele Diniz Murbach (OAB: 448622/SP);
Impetrante: Michele Diniz Murbach; Impetrado: Ilmo Sr. Diretor do Centro de Detencão Providoria de Pinheiros IV
2201640-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500378-54.2025.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Kaio Cesar Teixeira; Advogada: Ana Clara Penteado Fischer (OAB: 486124/SP); Impetrante: Ana
Clara Penteado Fischer
2201656-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500760-40.2022.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Vitor Hugo Gualberto de Carvalho; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); Advogado: José
Walter Correia Tonchis (OAB: 383958/SP)
2201660-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Pedido de Providências; Nº origem: 1001012-35.2025.8.26.0041;
Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Marta Franciele Silva Medeiros; Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP);
Impetrado: Mm. Juiz (A) do Deecrim Ur1 - São Paulo
2201663-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500835-21.2025.8.26.0168; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Paciente: Pablo Romão Pereira Cardoso; Advogado: Victor Hugo Anuvale
Rodrigues (OAB: 331639/SP)
2201667-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Nº origem: 0004141-
58.2025.8.26.0496; Assunto: Furto; Peticionário: Márcio Rodrigues Vanderlei; Advogado: Saulo Regis Lourenço Lombardi
(OAB: 322900/SP); Advogado: William Candido Lopes (OAB: 309521/SP); Advogado: Sânilo Caetano Lourenço Lombardi (OAB:
413540/SP)
2201680-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 3ª
Vara Cumulativa; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501291-85.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Fábio Capellari; Advogado: Rafael Luiz de Lima Rodrigues (OAB: 512500/SP); Impetrante:
Rafael Luiz de Lima Rodrigues
2201698-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500211-02.2025.8.26.0546; Assunto: Ameaça; Impetrante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º