Processo ativo
0000048-94.2022.5.05.0010
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Identificação
Nº Processo: 0000048-94.2022.5.05.0010
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RODRIGO BASTOS *** RODRIGO BASTOS MACHADO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 38
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
- JOSE DOMICIO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO RODRIGO BASTOS MACHADO(OAB:
45151/BA)
- JOSE HORACIO CRUZ BATISTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MANOEL PATRICIO DA SILVA TRABALHO
. Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - EDILTON CONCEICAO DA CRUZ JUNIOR
Pauta da 18ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda - KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS DE HI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GIENE LTDA
Turma.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 12.06.2025 (quinta-
feira) às 09:00.
Processo Nº AP-0000048-94.2022.5.05.0010
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 27.06.2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(sexta-feira) às 09:00.
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. DINIZ
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
AGRAVANTE NEIDE LENE DOS SANTOS NEVES
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
ADVOGADO ALESSANDRA DANTAS CAMILO
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
CORREIA(OAB: 29062/BA)
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
AGRAVADO BOMPRECO BAHIA
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os SUPERMERCADOS LTDA
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
Intimado(s)/Citado(s):
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 - NEIDE LENE DOS SANTOS NEVES
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Processo Nº RORSum-0000050-26.2024.5.05.0194
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000017-80.2024.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ RECORRENTE ADSON CRISTIAN COSTA ARAUJO
RECORRENTE MARCOS ANTONIO PAULINO DOS ADVOGADO ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA(OAB:
SANTOS 10092/BA)
ADVOGADO GISLENE PAOLA BARROS ADVOGADO CARLOS ALBERTO PESSOA
NASCIMENTO FREITAS(OAB: SILVA(OAB: 7306/BA)
50932/BA) RECORRENTE FRAGA HALL MUSIC BAR LTDA
RECORRIDO FLAVIO SILVA VEICULOS LTDA. ADVOGADO ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO DORIVAL SALES DE SOUZA(OAB: 10092/BA)
45467/PE) RECORRENTE IRIANE SILVA SANTOS
RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ADVOGADO ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA(OAB:
SOCIAL 10092/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO CARLOS ALBERTO PESSOA
TRABALHO SILVA(OAB: 7306/BA)
RECORRIDO ALANA KAROLYNE COSTA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VICTOR BRAZ DA SILVA
- FLAVIO SILVA VEICULOS LTDA. AZEVEDO(OAB: 35405/BA)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO MAYANA DE ARAUJO BRAZ
AZEVEDO(OAB: 34252/BA)
- MARCOS ANTONIO PAULINO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADSON CRISTIAN COSTA ARAUJO
Processo Nº ROT-0000035-75.2021.5.05.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ALANA KAROLYNE COSTA SANTOS
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO - FRAGA HALL MUSIC BAR LTDA
DINIZ - IRIANE SILVA SANTOS
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Processo Nº ROT-0000051-75.2024.5.05.0011
RECORRENTE KIMBERLY -CLARK BRASIL Complemento Processo Eletrônico - PJE
INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS DE HIGIENE LTDA Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP) Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRIDO EDILTON CONCEICAO DA CRUZ
JUNIOR RECORRENTE IVONETE MARINHO CERQUEIRA
ADVOGADO FELIPE PESSOA PAIVA(OAB: ADVOGADO ISABELA PIMENTEL DE
38776/BA) BARROS(OAB: 143653/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
- JOSE DOMICIO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO RODRIGO BASTOS MACHADO(OAB:
45151/BA)
- JOSE HORACIO CRUZ BATISTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MANOEL PATRICIO DA SILVA TRABALHO
. Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - EDILTON CONCEICAO DA CRUZ JUNIOR
Pauta da 18ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda - KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS DE HI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GIENE LTDA
Turma.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 12.06.2025 (quinta-
feira) às 09:00.
Processo Nº AP-0000048-94.2022.5.05.0010
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 27.06.2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(sexta-feira) às 09:00.
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. DINIZ
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
AGRAVANTE NEIDE LENE DOS SANTOS NEVES
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
ADVOGADO ALESSANDRA DANTAS CAMILO
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
CORREIA(OAB: 29062/BA)
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
AGRAVADO BOMPRECO BAHIA
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os SUPERMERCADOS LTDA
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
Intimado(s)/Citado(s):
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 - NEIDE LENE DOS SANTOS NEVES
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Processo Nº RORSum-0000050-26.2024.5.05.0194
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000017-80.2024.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ RECORRENTE ADSON CRISTIAN COSTA ARAUJO
RECORRENTE MARCOS ANTONIO PAULINO DOS ADVOGADO ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA(OAB:
SANTOS 10092/BA)
ADVOGADO GISLENE PAOLA BARROS ADVOGADO CARLOS ALBERTO PESSOA
NASCIMENTO FREITAS(OAB: SILVA(OAB: 7306/BA)
50932/BA) RECORRENTE FRAGA HALL MUSIC BAR LTDA
RECORRIDO FLAVIO SILVA VEICULOS LTDA. ADVOGADO ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO DORIVAL SALES DE SOUZA(OAB: 10092/BA)
45467/PE) RECORRENTE IRIANE SILVA SANTOS
RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ADVOGADO ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA(OAB:
SOCIAL 10092/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO CARLOS ALBERTO PESSOA
TRABALHO SILVA(OAB: 7306/BA)
RECORRIDO ALANA KAROLYNE COSTA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VICTOR BRAZ DA SILVA
- FLAVIO SILVA VEICULOS LTDA. AZEVEDO(OAB: 35405/BA)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO MAYANA DE ARAUJO BRAZ
AZEVEDO(OAB: 34252/BA)
- MARCOS ANTONIO PAULINO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADSON CRISTIAN COSTA ARAUJO
Processo Nº ROT-0000035-75.2021.5.05.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ALANA KAROLYNE COSTA SANTOS
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO - FRAGA HALL MUSIC BAR LTDA
DINIZ - IRIANE SILVA SANTOS
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Processo Nº ROT-0000051-75.2024.5.05.0011
RECORRENTE KIMBERLY -CLARK BRASIL Complemento Processo Eletrônico - PJE
INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS DE HIGIENE LTDA Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP) Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRIDO EDILTON CONCEICAO DA CRUZ
JUNIOR RECORRENTE IVONETE MARINHO CERQUEIRA
ADVOGADO FELIPE PESSOA PAIVA(OAB: ADVOGADO ISABELA PIMENTEL DE
38776/BA) BARROS(OAB: 143653/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246