Processo ativo
0000630-73.2022.5.05.0017
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000630-73.2022.5.05.0017
Ação: DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RODRIGO BORGES VAZ DA ADVO *** RODRIGO BORGES VAZ DA ADVOGADO GRAZIELLA VICTORIA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 128
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA ADVOGADO GRAZIELLA VICTORIA DE
SILVA(OAB: 15462/BA) CARVALHO(OAB: 30315/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- ICARO CIDREIRA DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- MAX SERVICOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
- ALFREDO SILVA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000630-73.2022.5.05.0017 - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
INFAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIA DE CASTRO ALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DA BAHIA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH
RECORRENTE INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES - JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE SOUSA
E ESPUMAS LTDA
- LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA) - MATHEUS BUNGE SANTANNA CANCIO
ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15028/BA)
RECORRENTE MARILENE FREIRE DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000638-69.2022.5.05.0431
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO MARCELO FONTES FILHO
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
RECORRIDO INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES FILHO
E ESPUMAS LTDA
RECORRENTE DEVID BRENDO FERREIRA SANTOS
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
ADVOGADO CARLOS CESAR CARQUEIJA
SILVA(OAB: 15462/BA)
JUNIOR(OAB: 68068/BA)
ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
RECORRIDO ADEILDO DE JESUS
15028/BA)
ADVOGADO MARJORIE RODRIGUES
RECORRIDO MARILENE FREIRE DOS SANTOS
COSTA(OAB: 43507/BA)
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
ADVOGADO JALANE SOARES BRITO(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
72110/BA)
ADVOGADO MARCELO FONTES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
TRABALHO
PERITO RAFAEL KIRSCHBAUM
PERITO RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA
MAIA
Intimado(s)/Citado(s):
- INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- MARILENE FREIRE DOS SANTOS - ADEILDO DE JESUS
- RAFAEL KIRSCHBAUM - DEVID BRENDO FERREIRA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000632-38.2022.5.05.0342 - RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA MAIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Processo Nº AP-0000643-12.2016.5.05.0493
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
FILHO
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE ALFREDO SILVA DOS SANTOS
AGRAVANTE JUANITA MARIA FERREIRA DE
ADVOGADO ISAN ALMEIDA LIMA(OAB: 26950/BA)
OLIVEIRA
RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
DESENVOLVIMENTO DA
10889/BA)
ADMINISTRACAO HOSPITALAR -
IBDAH ADVOGADO MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB:
43194/BA)
RECORRENTE JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE
ANDRADE SOUSA AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
ADVOGADO ISAN ALMEIDA LIMA(OAB: 26950/BA) ADVOGADO ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA)
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
CASTRO ALVES SILVA(OAB: 32612/BA)
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) TRABALHO
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB:
53756/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
- JUANITA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) - MUNICIPIO DE ILHEUS
RECORRIDO MATHEUS BUNGE SANTANNA
CANCIO Processo Nº ROT-0000643-29.2018.5.05.0012
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
27713/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227991
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA ADVOGADO GRAZIELLA VICTORIA DE
SILVA(OAB: 15462/BA) CARVALHO(OAB: 30315/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- ICARO CIDREIRA DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- MAX SERVICOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
- ALFREDO SILVA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000630-73.2022.5.05.0017 - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
INFAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIA DE CASTRO ALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DA BAHIA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH
RECORRENTE INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES - JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE SOUSA
E ESPUMAS LTDA
- LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA) - MATHEUS BUNGE SANTANNA CANCIO
ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15028/BA)
RECORRENTE MARILENE FREIRE DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000638-69.2022.5.05.0431
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO MARCELO FONTES FILHO
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
RECORRIDO INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES FILHO
E ESPUMAS LTDA
RECORRENTE DEVID BRENDO FERREIRA SANTOS
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
ADVOGADO CARLOS CESAR CARQUEIJA
SILVA(OAB: 15462/BA)
JUNIOR(OAB: 68068/BA)
ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
RECORRIDO ADEILDO DE JESUS
15028/BA)
ADVOGADO MARJORIE RODRIGUES
RECORRIDO MARILENE FREIRE DOS SANTOS
COSTA(OAB: 43507/BA)
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
ADVOGADO JALANE SOARES BRITO(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
72110/BA)
ADVOGADO MARCELO FONTES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
TRABALHO
PERITO RAFAEL KIRSCHBAUM
PERITO RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA
MAIA
Intimado(s)/Citado(s):
- INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- MARILENE FREIRE DOS SANTOS - ADEILDO DE JESUS
- RAFAEL KIRSCHBAUM - DEVID BRENDO FERREIRA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000632-38.2022.5.05.0342 - RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA MAIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Processo Nº AP-0000643-12.2016.5.05.0493
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
FILHO
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE ALFREDO SILVA DOS SANTOS
AGRAVANTE JUANITA MARIA FERREIRA DE
ADVOGADO ISAN ALMEIDA LIMA(OAB: 26950/BA)
OLIVEIRA
RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
DESENVOLVIMENTO DA
10889/BA)
ADMINISTRACAO HOSPITALAR -
IBDAH ADVOGADO MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB:
43194/BA)
RECORRENTE JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE
ANDRADE SOUSA AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
ADVOGADO ISAN ALMEIDA LIMA(OAB: 26950/BA) ADVOGADO ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA)
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
CASTRO ALVES SILVA(OAB: 32612/BA)
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) TRABALHO
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB:
53756/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
- JUANITA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) - MUNICIPIO DE ILHEUS
RECORRIDO MATHEUS BUNGE SANTANNA
CANCIO Processo Nº ROT-0000643-29.2018.5.05.0012
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
27713/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227991