Processo ativo
1005116-24.2023.8.26.0176
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Identificação
Nº Processo: 1005116-24.2023.8.26.0176
Vara: Judicial; Usucapião; 1005116-24.2023.8.26.0176; Usucapião Extraordinária;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Bueno (OAB: 359278/SP); Agra *** Rodrigo Bueno (OAB: 359278/SP); Agravado: Ybr Participações Construção e
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
QUEIROZ GOMES; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Usucapião; 1005116-24.2023.8.26.0176; Usucapião Extraordinária;
Agravante: David Augusto do Carmo; Advogado: Rodrigo Bueno (OAB: 359278/SP); Agravado: Ybr Participações Construção e
Incorporação Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motiva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2157297-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0047810-
14.2008.8.26.0576; Indenização por Dano Moral; Agravante: Maurilio Ferreira da Silva; Advogado: Herminio Sanches Filho (OAB:
128050/SP); Agravado: Valter Luiz Rodrgues; Advogado: Altamiro Alves Moreira (OAB: 6172/GO); Interessado: Joel Mariano
Silverio; Advogado: Joel Mariano Silvério (OAB: 185258/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157299-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro de Birigüi; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0003802-
32.2024.8.26.0077; Guarda; Agravante: C. Y. U.; Advogado: Pedro Vinícius Perez (OAB: 431301/SP); Agravante: C. Y. R. E.;
Advogado: Pedro Vinícius Perez (OAB: 431301/SP); Agravado: J. de S. U.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157306-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs; Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à
Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação de Exigir Contas; 1001058-74.2024.8.26.0359; Espécies de Sociedades; Agravante:
José Roberto Pedroso Rezek; Advogado: Ary Floriano de Athayde Junior (OAB: 204243/SP); Advogada: Marina Bunhotto Lopes
da Silveira (OAB: 361199/SP); Agravada: Roselídia Pedroso Rezek; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157308-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002168-26.2025.8.26.0084;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Leonardo de Oliveira Silva (Menor(es) representado(s)); Advogada: Carina de Paula
Satin Pires (OAB: 344176/SP); Agravante: Flavio Roberto Silva (Representando Menor(es)); Advogada: Carina de Paula Satin
Pires (OAB: 344176/SP); Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei
(OAB: 21678/PE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2157310-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Campinas; 4ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1017075-
13.2025.8.26.0114; Fixação; Agravante: P. D. C. T.; Advogada: Bruna Fernanda de Sousa Lima (OAB: 396965/SP); Agravada:
L. B. T. (Representando Menor(es)); Advogado: Bruno Rossi do Espirito Santo (OAB: 351499/SP); Advogada: Tatiana Papasian
Palma (OAB: 431968/SP); Agravado: F. B. T. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Bruno Rossi do Espirito Santo (OAB:
351499/SP); Advogada: Tatiana Papasian Palma (OAB: 431968/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157315-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Birigüi; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011871-36.2024.8.26.0077; Associação; Agravante:
Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/
MG); Agravado: Ademir Jose da Silva; Advogado: Thiago Crespi Stabile (OAB: 490534/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157316-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Campinas; 4ª. Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0005869-19.2025.8.26.0114; Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: E. R. dos S.; Advogada: Patricia Batista da Silva (OAB: 404196/SP); Agravado: A. K. de A. Y.; Advogado:
Emerson Luiz Mattos Pereira (OAB: 257627/SP); Advogado: Ducler Foche Chauvin (OAB: 269191/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157318-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011118-97.2025.8.26.0577;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada; Advogado:
Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Agravado: José Luiz Santos Leite; Advogado: Luiz Otavio da Silveira Almeida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
QUEIROZ GOMES; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Usucapião; 1005116-24.2023.8.26.0176; Usucapião Extraordinária;
Agravante: David Augusto do Carmo; Advogado: Rodrigo Bueno (OAB: 359278/SP); Agravado: Ybr Participações Construção e
Incorporação Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motiva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2157297-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0047810-
14.2008.8.26.0576; Indenização por Dano Moral; Agravante: Maurilio Ferreira da Silva; Advogado: Herminio Sanches Filho (OAB:
128050/SP); Agravado: Valter Luiz Rodrgues; Advogado: Altamiro Alves Moreira (OAB: 6172/GO); Interessado: Joel Mariano
Silverio; Advogado: Joel Mariano Silvério (OAB: 185258/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157299-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro de Birigüi; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0003802-
32.2024.8.26.0077; Guarda; Agravante: C. Y. U.; Advogado: Pedro Vinícius Perez (OAB: 431301/SP); Agravante: C. Y. R. E.;
Advogado: Pedro Vinícius Perez (OAB: 431301/SP); Agravado: J. de S. U.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157306-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs; Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à
Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação de Exigir Contas; 1001058-74.2024.8.26.0359; Espécies de Sociedades; Agravante:
José Roberto Pedroso Rezek; Advogado: Ary Floriano de Athayde Junior (OAB: 204243/SP); Advogada: Marina Bunhotto Lopes
da Silveira (OAB: 361199/SP); Agravada: Roselídia Pedroso Rezek; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157308-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002168-26.2025.8.26.0084;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Leonardo de Oliveira Silva (Menor(es) representado(s)); Advogada: Carina de Paula
Satin Pires (OAB: 344176/SP); Agravante: Flavio Roberto Silva (Representando Menor(es)); Advogada: Carina de Paula Satin
Pires (OAB: 344176/SP); Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei
(OAB: 21678/PE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2157310-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Campinas; 4ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1017075-
13.2025.8.26.0114; Fixação; Agravante: P. D. C. T.; Advogada: Bruna Fernanda de Sousa Lima (OAB: 396965/SP); Agravada:
L. B. T. (Representando Menor(es)); Advogado: Bruno Rossi do Espirito Santo (OAB: 351499/SP); Advogada: Tatiana Papasian
Palma (OAB: 431968/SP); Agravado: F. B. T. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Bruno Rossi do Espirito Santo (OAB:
351499/SP); Advogada: Tatiana Papasian Palma (OAB: 431968/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157315-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Birigüi; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011871-36.2024.8.26.0077; Associação; Agravante:
Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/
MG); Agravado: Ademir Jose da Silva; Advogado: Thiago Crespi Stabile (OAB: 490534/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157316-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Campinas; 4ª. Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0005869-19.2025.8.26.0114; Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: E. R. dos S.; Advogada: Patricia Batista da Silva (OAB: 404196/SP); Agravado: A. K. de A. Y.; Advogado:
Emerson Luiz Mattos Pereira (OAB: 257627/SP); Advogado: Ducler Foche Chauvin (OAB: 269191/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157318-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011118-97.2025.8.26.0577;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada; Advogado:
Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Agravado: José Luiz Santos Leite; Advogado: Luiz Otavio da Silveira Almeida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º