2149099-39.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149099-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER
ALMEIDA FERREIRA; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara Cível; Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocedimento Comum Cível; 1008869-40.2025.8.26.0007;
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Daiana Andrade Traves; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB:
338556/SP); Agravado: Claro S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149104-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL;
Foro Central Cível; 17ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1050099-74.2025.8.26.0100; Bancários; Agravante: Patricia da
Silva Alexandre; Advogada: Mariah Souza Aguiar (OAB: 492309/SP); Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149110-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO
PESSOA DE MELLO BELLI; Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018957-95.2025.8.26.0506;
Bancários; Agravante: Mara Sidnea Bernardino; Advogada: Tayna Caroline Crispim Silva (OAB: 508383/SP); Agravado: Banco
Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2149113-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO
BRÁZ; Foro de Lençóis Paulista; 1ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1004339-61.2024.8.26.0319; Esbulho /
Turbação / Ameaça; Agravante: Maurina de Lima Patez Fuentes; Advogado: Rodrigo Caciolari (OAB: 202744/SP); Agravado:
Gabriel de Moraes Fuentes; Advogada: Fernanda Moraes (OAB: 253275/SP); Advogado: Gilson Carlos Aguiar (OAB: 195537/
SP); Advogado: Joaquim Paulo Campos (OAB: 89034/SP); Agravado: Gastao de Moraes Fuentes; Advogada: Fernanda Moraes
(OAB: 253275/SP); Advogado: Gilson Carlos Aguiar (OAB: 195537/SP); Advogado: Joaquim Paulo Campos (OAB: 89034/
SP); Agravado: Therezinha de Fatima Moraes Fuentes; Advogada: Fernanda Moraes (OAB: 253275/SP); Advogado: Gilson
Carlos Aguiar (OAB: 195537/SP); Advogado: Joaquim Paulo Campos (OAB: 89034/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149115-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; SOUZA LOPES;
Foro Regional de Ipiranga; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1012588-10.2023.8.26.0004; Crédito Direto ao
Consumidor - CDC; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravado: Trex
Importação e Exportação Ltda; Agravado: Gisele das Chagas Guimaraes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149120-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA
CARNEIRO CALBUCCI RENAUX; Foro de Jaguariúna; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001264-49.2025.8.26.0296;
Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: Vera Lucia Matias; Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO);
Agravado: Banco Votorantim S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149122-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CAMILLO
DE ALMEIDA PRADO COSTA; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1188679-21.2024.8.26.0100;
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Selma Filomena Figueiredo de Souza; Advogado: Max Canaverde
dos Santos Soares (OAB: 408389/SP); Agravado: Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-
padronizados; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2149123-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Matão; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1000445-71.2016.8.26.0347; Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de
Azevedo (OAB: 34248/SP); Agravado: José Orávio de Freitas; Advogada: Teresa Cristina Cavicchioli Piva (OAB: 150785/SP);
Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149126-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR ZALAF;
Foro de Leme; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1006003-67.2023.8.26.0318; Espécies de Contratos; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º