Processo ativo
2130804-51.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2130804-51.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Pedido de Prisão Preventiva; 1501252-38.2025.8.26.0664;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Carvalho Baptista *** Rodrigo Carvalho Baptista (OAB: 421948/SP); Ficam as
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2130804-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Criminal; Pedido de Prisã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Preventiva; 1501252-38.2025.8.26.0664;
Estelionato; Impetrante: Daniela Telles dos Santos; Paciente: Maicon Oliveira Alves da Rosa; Advogada: Daniela Telles dos
Santos (OAB: 484003/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2130813-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da
Pena; 7029613-39.2013.8.26.0050; Latrocínio; Impetrante: Lucila Del Monaco Antunes Leite; Paciente: Luciano Jose da Silva;
Advogada: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB: 325088/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130821-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
CECÍLIA LEONE; Foro de Jundiaí; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502828-69.2022.8.26.0309; Estupro
de vulnerável; Impetrante: R. C. B.; Paciente: E. V. dos S.; Advogado: Rodrigo Carvalho Baptista (OAB: 421948/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130828-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Itirapina; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500708-
63.2024.8.26.0283; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Tiago
Aparecido da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130829-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1501177-48.2025.8.26.0389; Furto Qualificado;
Impetrante: Jesse Anacleto Gonçalves de Souza; Paciente: Luciano da Silva Nascimento; Advogado: Jesse Anacleto Gonçalves
de Souza (OAB: 311958/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2130833-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA
DA SILVA; Foro de Araçatuba; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500399-18.2025.8.26.0603; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jair Ferreira Moura; Paciente: Diogo Angelo Marani; Advogado: Jair Ferreira Moura (OAB:
119931/SP); Interessado: Erick Martins de Araujo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130844-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Foro de Mauá; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500796-72.2025.8.26.0540; Crimes contra o Meio
Ambiente e o Patrimônio Genético; Impetrante: Beatriz Guerrero Martins; Paciente: Tâmara Gleyka Marques Santos; Advogada:
Beatriz Guerrero Martins (OAB: 483425/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130864-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
ANTONIO CARDOSO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.1; Restituição de Coisas Apreendidas; 0022759-
65.2024.8.26.0050; Perturbação do trabalho ou do sossego alheios; Impetrante: L. M. P.; Paciente: S. N. da S. C.; Advogada:
Larissa Machado Pedrosa (OAB: 480806/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130881-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
ALEX ZILENOVSKI; Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504029-
63.2023.8.26.0050; Roubo Majorado; Impetrante: Renata Ramos; Paciente: Pedro Henrique Luiz de Noronha; Advogada: Renata
Ramos (OAB: 320904/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2130883-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2130804-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Criminal; Pedido de Prisã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Preventiva; 1501252-38.2025.8.26.0664;
Estelionato; Impetrante: Daniela Telles dos Santos; Paciente: Maicon Oliveira Alves da Rosa; Advogada: Daniela Telles dos
Santos (OAB: 484003/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2130813-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da
Pena; 7029613-39.2013.8.26.0050; Latrocínio; Impetrante: Lucila Del Monaco Antunes Leite; Paciente: Luciano Jose da Silva;
Advogada: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB: 325088/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130821-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
CECÍLIA LEONE; Foro de Jundiaí; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502828-69.2022.8.26.0309; Estupro
de vulnerável; Impetrante: R. C. B.; Paciente: E. V. dos S.; Advogado: Rodrigo Carvalho Baptista (OAB: 421948/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130828-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Itirapina; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500708-
63.2024.8.26.0283; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Tiago
Aparecido da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130829-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1501177-48.2025.8.26.0389; Furto Qualificado;
Impetrante: Jesse Anacleto Gonçalves de Souza; Paciente: Luciano da Silva Nascimento; Advogado: Jesse Anacleto Gonçalves
de Souza (OAB: 311958/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2130833-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA
DA SILVA; Foro de Araçatuba; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500399-18.2025.8.26.0603; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jair Ferreira Moura; Paciente: Diogo Angelo Marani; Advogado: Jair Ferreira Moura (OAB:
119931/SP); Interessado: Erick Martins de Araujo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130844-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Foro de Mauá; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500796-72.2025.8.26.0540; Crimes contra o Meio
Ambiente e o Patrimônio Genético; Impetrante: Beatriz Guerrero Martins; Paciente: Tâmara Gleyka Marques Santos; Advogada:
Beatriz Guerrero Martins (OAB: 483425/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130864-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
ANTONIO CARDOSO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.1; Restituição de Coisas Apreendidas; 0022759-
65.2024.8.26.0050; Perturbação do trabalho ou do sossego alheios; Impetrante: L. M. P.; Paciente: S. N. da S. C.; Advogada:
Larissa Machado Pedrosa (OAB: 480806/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130881-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
ALEX ZILENOVSKI; Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504029-
63.2023.8.26.0050; Roubo Majorado; Impetrante: Renata Ramos; Paciente: Pedro Henrique Luiz de Noronha; Advogada: Renata
Ramos (OAB: 320904/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2130883-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º