0001388-35.2023.5.05.0561

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 16
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZA CAVALCANTE BANDEIRA - DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO
- FLAVIO MATOS DA SILVA
Processo Nº RORSum-0001388-35.2023.5.05.0561
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PROMOV SISTEMA DE VENDAS E SERVICOS LTDA
Relator MARIZETE MENEZES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA .
RECORRENTE K. C. C. 10ª Sessão Ordinária PRESENCIAL - 02.04.2025
ADVOGADO RODRIGO CARVALHO DE
MELO(OAB: 42482/BA) 2ª Turma
ADVOGADO RODRIGO DIAS TREVISOL(OAB: 10ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
40854/BA)
RECORRIDO R. B. R. H. L. Data da Sessão: 02.04.2025 (quarta-feira)
ADVOGADO RYAN CARLOS BAGGIO 09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres
GUERSONI(OAB: 220142/SP)
CUSTOS LEGIS M. P. D. T. Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
Intimado(s)/Citado(s):
Salvador – BA CEP: 40.055-010
- K. C. C.
- M. P. D. T.
- R. B. R. H. L.
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
Processo Nº AP-0010012-38.2015.5.05.0631
Complemento Processo Eletrônico - PJE do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
AGRAVANTE DACASA FINANCEIRA S/A -
SOCIEDADE DE CREDITO
e do ATO GP N.319/2023.
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- EM LIQUIDACAO
2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
ADVOGADO JULIA SERRAT STEIN(OAB:
27033/ES) da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
ADVOGADO FLAVIA QUINTEIRA MARTINS(OAB:
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
8973/ES)
ADVOGADO ALLISON DILLES DOS SANTOS sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
PREDOLIN(OAB: 285526/SP)
anterior ao da sessão.
AGRAVANTE FLAVIO MATOS DA SILVA
ADVOGADO AUGUSTO NASSER BORGES(OAB: 3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio
21844/BA)
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
ADVOGADO ADRIANO CARVALHO
AHRINGSMANN(OAB: 16335/BA)
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA
ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA) LO
ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE
(1) 0000402-48.2024.5.05.0011
MATIAS(OAB: 26590/BA)
AGRAVADO DACASA FINANCEIRA S/A - Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 2º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
- EM LIQUIDACAO
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO JULIA SERRAT STEIN(OAB:
27033/ES)
Polo Ativo(s): CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO FLAVIA QUINTEIRA MARTINS(OAB:
8973/ES) Advogado(s): 79742-BA PEDRO ZATTAR EUGENIO;79812-BA
ADVOGADO ALLISON DILLES DOS SANTOS
PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA
PREDOLIN(OAB: 285526/SP)
AGRAVADO FLAVIO MATOS DA SILVA Polo Passivo(s): IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES
ADVOGADO AUGUSTO NASSER BORGES(OAB:
ONLINE S.A.
21844/BA)
ADVOGADO ADRIANO CARVALHO Advogado(s): 242236-SP TATIANA GUIMARAES FERRAZ
AHRINGSMANN(OAB: 16335/BA)
ANDRADE
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA
ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA)
(2) 0000557-52.2022.5.05.0195
ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE
MATIAS(OAB: 26590/BA) Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVADO PROMOV SISTEMA DE VENDAS E
2º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
SERVICOS LTDA
ADVOGADO JULIA SERRAT STEIN(OAB: 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
27033/ES)
Polo Ativo(s): ELIZANGELA DE OLIVEIRA MOREIRA SANTOS
ADVOGADO FLAVIA QUINTEIRA MARTINS(OAB:
8973/ES)
Advogado(s): 41014-BA YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226297