Processo ativo
2220892-38.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2220892-38.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1037978-72.2024.8.26.0577; Condomínio; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Coelho da Cunha (OAB: 398917/SP); *** Rodrigo Coelho da Cunha (OAB: 398917/SP); Agravado: André Alves de Moraes; Ficam as
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Barba Tenório Cavalcanti; Advogada: Beatriz Masson Guerbas (OAB: 504408/SP); Interessado: Jonatas Aparecido Tenório
Calvalcanti; Advogada: Beatriz Masson Guerbas (OAB: 504408/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Ór ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220892-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro de São José dos Campos; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1037978-72.2024.8.26.0577; Condomínio; Agravante:
Débora da Costa Moraes; Advogado: Rodrigo Coelho da Cunha (OAB: 398917/SP); Agravado: André Alves de Moraes; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220893-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
BOSCARO; Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1054052-49.2025.8.26.0002;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Marieta Emília Gomes da Silva; Advogada: Clarissa Corte Varela (OAB: 134255/MG);
Agravado: Bradesco Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220895-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0062492-58.2019.8.26.0100; Franquia;
Agravante: Ricardo Ulbricht; Advogada: Daniela Cristina Guerra (OAB: 167179/SP); Advogado: Fernando Lima Rocha (OAB:
375645/SP); Agravante: Daniela Mendes Ascenso Ulbricht; Advogada: Daniela Cristina Guerra (OAB: 167179/SP); Advogado:
Fernando Lima Rocha (OAB: 375645/SP); Agravado: Multiplay Franchising Licensing Ltda; Advogado: Odair de Moraes
Junior (OAB: 200488/SP); Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP); Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel
Marcon (OAB: 245567/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220898-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro Central Cível; 35ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1177062-64.2024.8.26.0100; Reajuste
contratual; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB:
273843/SP); Agravada: Regina Lúcia Iervolino Cilento; Advogada: Márcia Rachel Ris Mohrer (OAB: 142462/SP); Interessado:
Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220907-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro Central Cível; 26ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008013-64.2025.8.26.0011; Reajuste contratual; Agravante:
Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado:
Paulo Sampaio de Almeida Prado; Advogada: Graziela Costa Leite (OAB: 303190/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220917-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Imissão na Posse; 1000091-59.2025.8.26.0176;
Imissão; Agravante: Mariane Almeida Correa; Advogada: Ana Lia de Barros Silva (OAB: 428032/SP); Agravado: Sebastião
Barbosa de Almeida; Advogado: Caio Araújo Soares Guimarães (OAB: 465912/SP); Agravado: Maria Simone Rodrigues de
Almeida; Agravado: Gabriela Barbosa Rodrigues; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220918-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO;
Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1048294-89.2025.8.26.0002; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP);
Agravada: Kelly Cristina de Lima; Advogado: Julio Cesar Moraes dos Santos (OAB: 121277/SP); Advogado: Lucio Raimundo
Hoffmann (OAB: 309343/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220924-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado;
MÁRCIO BOSCARO; Foro de Guarulhos; 5ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1027766-
47.2025.8.26.0224; Exoneração; Agravante: E. C. da S.; Advogada: Marta Santos Silva Peripato (OAB: 236657/SP); Agravado:
E. C. A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Barba Tenório Cavalcanti; Advogada: Beatriz Masson Guerbas (OAB: 504408/SP); Interessado: Jonatas Aparecido Tenório
Calvalcanti; Advogada: Beatriz Masson Guerbas (OAB: 504408/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Ór ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220892-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro de São José dos Campos; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1037978-72.2024.8.26.0577; Condomínio; Agravante:
Débora da Costa Moraes; Advogado: Rodrigo Coelho da Cunha (OAB: 398917/SP); Agravado: André Alves de Moraes; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220893-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
BOSCARO; Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1054052-49.2025.8.26.0002;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Marieta Emília Gomes da Silva; Advogada: Clarissa Corte Varela (OAB: 134255/MG);
Agravado: Bradesco Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220895-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0062492-58.2019.8.26.0100; Franquia;
Agravante: Ricardo Ulbricht; Advogada: Daniela Cristina Guerra (OAB: 167179/SP); Advogado: Fernando Lima Rocha (OAB:
375645/SP); Agravante: Daniela Mendes Ascenso Ulbricht; Advogada: Daniela Cristina Guerra (OAB: 167179/SP); Advogado:
Fernando Lima Rocha (OAB: 375645/SP); Agravado: Multiplay Franchising Licensing Ltda; Advogado: Odair de Moraes
Junior (OAB: 200488/SP); Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP); Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel
Marcon (OAB: 245567/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220898-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro Central Cível; 35ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1177062-64.2024.8.26.0100; Reajuste
contratual; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB:
273843/SP); Agravada: Regina Lúcia Iervolino Cilento; Advogada: Márcia Rachel Ris Mohrer (OAB: 142462/SP); Interessado:
Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220907-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro Central Cível; 26ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008013-64.2025.8.26.0011; Reajuste contratual; Agravante:
Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado:
Paulo Sampaio de Almeida Prado; Advogada: Graziela Costa Leite (OAB: 303190/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220917-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Imissão na Posse; 1000091-59.2025.8.26.0176;
Imissão; Agravante: Mariane Almeida Correa; Advogada: Ana Lia de Barros Silva (OAB: 428032/SP); Agravado: Sebastião
Barbosa de Almeida; Advogado: Caio Araújo Soares Guimarães (OAB: 465912/SP); Agravado: Maria Simone Rodrigues de
Almeida; Agravado: Gabriela Barbosa Rodrigues; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220918-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO;
Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1048294-89.2025.8.26.0002; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP);
Agravada: Kelly Cristina de Lima; Advogado: Julio Cesar Moraes dos Santos (OAB: 121277/SP); Advogado: Lucio Raimundo
Hoffmann (OAB: 309343/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220924-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado;
MÁRCIO BOSCARO; Foro de Guarulhos; 5ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1027766-
47.2025.8.26.0224; Exoneração; Agravante: E. C. da S.; Advogada: Marta Santos Silva Peripato (OAB: 236657/SP); Agravado:
E. C. A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º