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0039673-63.2024.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 0039673-63.2024.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501255-45.2023.8.26.0540; Roubo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Corrêa Godo *** Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
C. A. R. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0039673-63.2024.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO;
Foro de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501255-45.2023.8.26.0540; Roubo
Majorado; Peticionário: Rodolfo Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0039991-46.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES;
Foro de Barueri; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512940-20.2020.8.26.0228; Roubo; Peticionário:
Ammar Alshikh Mohamad; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2043703-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA
MARTINS; Foro de Piracicaba; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0003496-23.2015.8.26.0451; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Emerson Henrique Damásio; Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP);
Advogado: Alexandre Mascarin Francisco (OAB: 399270/SP); Advogado: Daniel Fernandes Minharo (OAB: 441860/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2111990-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro
de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1504781-48.2019.8.26.0576; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Igor de Jesus Ferrari Gonçalves; Advogado: Carlos Eduardo Narciso (OAB: 300755/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2122849-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; RENATA
WILLIAM RACHED CATELLI; Foro de Ribeirão Preto; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0025014-
45.2008.8.26.0506; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Fernando Rodrigo Brum Carminati; Advogada: Eloraine
Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130213-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro
de Hortolândia; 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505231-96.2018.8.26.0229;
Estupro de vulnerável; Peticionário: T. P. da S.; Advogado: Guaraci Alvarenga (OAB: 187197/SP); Advogado: Daniel do Prado
Alvarenga (OAB: 228556/SP); Advogada: Miriam Higo do Prado Alvarenga (OAB: 175344/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2133002-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Lins; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500440-23.2023.8.26.0322; Homicídio
Qualificado; Peticionário: Jorge Antonio de Oliveira; Advogada: Maria de Fatima Cardeaes Peixoto (OAB: 120177/SP);
Peticionário: Patricia Josiane de Matos dos Santos; Advogada: Maria de Fatima Cardeaes Peixoto (OAB: 120177/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2134536-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro
de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502195-90.2021.8.26.0536; Roubo; Peticionário: Cristian
da Silva Reis; Advogada: Fernanda Paula Sousa Cruz (OAB: 400678/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2137719-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES;
Foro de São José do Rio Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1501121-46.2019.8.26.0576; Gravíssima; Peticionário: Silvio Cesar Zimiani; Advogado: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB:
249573/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
C. A. R. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0039673-63.2024.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO;
Foro de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501255-45.2023.8.26.0540; Roubo
Majorado; Peticionário: Rodolfo Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0039991-46.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES;
Foro de Barueri; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512940-20.2020.8.26.0228; Roubo; Peticionário:
Ammar Alshikh Mohamad; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2043703-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA
MARTINS; Foro de Piracicaba; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0003496-23.2015.8.26.0451; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Emerson Henrique Damásio; Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP);
Advogado: Alexandre Mascarin Francisco (OAB: 399270/SP); Advogado: Daniel Fernandes Minharo (OAB: 441860/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2111990-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro
de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1504781-48.2019.8.26.0576; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Igor de Jesus Ferrari Gonçalves; Advogado: Carlos Eduardo Narciso (OAB: 300755/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2122849-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; RENATA
WILLIAM RACHED CATELLI; Foro de Ribeirão Preto; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0025014-
45.2008.8.26.0506; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Fernando Rodrigo Brum Carminati; Advogada: Eloraine
Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130213-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro
de Hortolândia; 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505231-96.2018.8.26.0229;
Estupro de vulnerável; Peticionário: T. P. da S.; Advogado: Guaraci Alvarenga (OAB: 187197/SP); Advogado: Daniel do Prado
Alvarenga (OAB: 228556/SP); Advogada: Miriam Higo do Prado Alvarenga (OAB: 175344/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2133002-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Lins; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500440-23.2023.8.26.0322; Homicídio
Qualificado; Peticionário: Jorge Antonio de Oliveira; Advogada: Maria de Fatima Cardeaes Peixoto (OAB: 120177/SP);
Peticionário: Patricia Josiane de Matos dos Santos; Advogada: Maria de Fatima Cardeaes Peixoto (OAB: 120177/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2134536-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro
de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502195-90.2021.8.26.0536; Roubo; Peticionário: Cristian
da Silva Reis; Advogada: Fernanda Paula Sousa Cruz (OAB: 400678/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2137719-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES;
Foro de São José do Rio Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1501121-46.2019.8.26.0576; Gravíssima; Peticionário: Silvio Cesar Zimiani; Advogado: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB:
249573/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º